Deputado federal · 2022
José Ricardo
PT · AMano inteiro
Atuação de José Ricardo como deputado federal pelo Amazonas em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
421 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
85proposições apresentadas
R$ 525 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2022 | 28 | 65 de 76 | 17 | 9 | 6 | R$ 48 mil |
| mar/2022 | 31 | 49 de 64 | 12 | 16 | 2 | R$ 52 mil |
| abr/2022 | 30 | 51 de 55 | 14 | 8 | 8 | R$ 40 mil |
| mai/2022 | 31 | 72 de 88 | 27 | 17 | 12 | R$ 59 mil |
| jun/2022 | 30 | 33 de 41 | 39 | 12 | 9 | R$ 50 mil |
| jul/2022 | 31 | 27 de 33 | 18 | 8 | 3 | R$ 40 mil |
| ago/2022 | 31 | 54 de 70 | 10 | 3 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2022 | 31 | 5 de 8 | 5 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2022 | 30 | 26 de 28 | 22 | 10 | 7 | R$ 74 mil |
| dez/2022 | 31 | 39 de 44 | 17 | 1 | 5 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (404 de 415) |
| do governo | 26% (86 de 326) |
| da oposição | 98% (190 de 194) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 85 proposições e assinou junto outras 90 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Emendas em comissão | 11 |
| SOR | 10 |
| Projetos de decreto legislativo | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| SLD | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| OF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição. | — |
| SOR 9/2022 | Inclusão - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Nacional. 500.000.000 | Arquivada |
| SOR 8/2022 | Inclusão - Estruturação e implantação de projetos Agricultura Familiar - MOVIMENTOS SOCIAIS. 200.000.000 | Arquivada |
| SOR 4/2022 | Inclusão - Estruturação e implantação de projetos Agricultura Familiar - MOVIMENTOS SOCIAIS. 200.000.000 | Arquivada |
| SOR 3/2022 | Inclusão - Apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais. 1.000.000.000 | Arquivada |
| SOR 1/2022 | Acréscimo - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Nacional. 500.000.000 | Arquivada |
| SOR 15/2022 | Requer o acréscimo de despesa para Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Programa 2220; Ação 00CY; Nacional; ACR-APR, Meta: 70.000. R$ 700.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 14/2022 | Requer o acréscimo de despesa para Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR- Programa 2220; Ação 00AF; Nacional; ACR-APR, Meta: 100.000. R$ 5.000.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 7/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS Produção de Alimentos. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, investigação realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan, revelou que, em 2020, 55% da nossa… | Arquivada |
| SOR 8/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS - Apoio às micro e pequenas empresas. Pequenas empresas, microempreendedores individual, potencial empreendedor e artesanato, que são de crucial importância para o desenvolvimento da economia no país. Ademais, com os efeitos, da situação de emergência em saúde pública decorrente… | Arquivada |
| SOR 6/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS Apoio ao Desenvolvimento do Turismo. A atividade turística é uma das mais importantes no setor econômico e da geração de emprego e renda, assim como a criação de novos negócios e aumento da produção de bens e serviços, uma vez que traz com ela, desenvolvimento às localidades, e… | Arquivada |
| PDL 349/2022 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022. | Tramitando em Conjunto |
| PDL 327/2022 | Susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários. | — |
| REQ 1303/2022 | Requer a concessão de Voto de Louvor e homenagem a odontóloga Camila Maria Nery Barracho de França - Coordenadora do Núcleo Permanente de Educação em Saúde - do município amazonense Presidente Figueiredo, por ser vencedora do “Prêmio ideia Sus – Fiocruz é SUS direito universal, saúde, equidade e democracia”, durante a… | Arquivada |
| PDL 310/2022 | Susta os efeitos do Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 1186/2022 | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RIC 509/2022. | Arquivada |
| RIC 509/2022 | Requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI). | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 1173/2022 | Requer a concessão de Voto de Louvor Voto de Louvor em homenagem a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) em razão da eleição para o novo mandato que aconteceu no último dia 09/06, em Santarém – PA, por ocasião do IV Encontro da Igreja Católica na Amazônia que ocorreu lá entre os dias 06 e 09 de junho. | Arquivada |
| INC 1479/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências para a criação do Centro de Referencia para tratamento de Fibromialgia e Lúpus, para atender ao município de Manacapuru-AM. | Arquivada |
| INC 1478/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, nas Comunidades de Barro Branco e Costa Laranjal, do município de Manacapuru-AM. | Arquivada |
| INC 1477/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, providências necessárias para aquisição de um terreno para atender aos pecuaristas do município de Manacapuru-AM. | Arquivada |
| RIC 508/2022 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). | — |
| REQ 18/2022 | Requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI). | Arquivada |
| OF 1/2022 | Ofício nº 01/2022-Coord., de 22 de junho de 2022, enviado ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública. | — |
| SLD 18/2022 | Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres. | Arquivada |
| REQ 35/2022 | Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento… | Arquivada |
| SLD 7/2022 | Apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais. | Arquivada |
| SLD 6/2022 | Reciclagem. | Arquivada |
| SLD 5/2022 | Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. | Arquivada |
| REQ 34/2022 | Requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público,… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Breves comunicações | Não reeleição do orador. Declaração de voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Atendimento, pelo Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, às necessidades das camadas menos favorecidas. Nomeação do Bispo Auxiliar de Manaus, Dom José Albuquerque, para a Diocese de Parintins. Agradecimento aos Parlamentares, em especial à bancada do PT, a colaboradores, familiares, assessores e à sua equipe de trabalho, ao ensejo da despedida da Câmara dos Deputados. |
| 20/12/2022 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Cultura, do Projeto de Lei nº 3.503, de 2021, sobre a declaração, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, do gênero musical popular Hip Hop e suas manifestações artísticas. Retomada do Ministério da Cultura. Prioridade do futuro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor cultural. Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 14/12/2022 | Pela ordem | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Destinação pelo orador de recursos orçamentários em benefício da população do Estado do Amazonas. Atuação do Parlamentar em Comissões Permanentes. Agradecimento aos membros da Casa, em especial à bancada do PT, e à sua equipe de trabalho ao ensejo do encerramento do mandato parlamentar. |
| 07/12/2022 | Breves comunicações | Regozijo do orador com a aprovação, pela Comissão de Cultura, de projeto de lei sobre a declaração da cultura hip hop como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Encaminhamento à equipe de transição do Governo Luiz Inácio Lula da Silva de sugestões do Comitê Culturas Populares e Patrimônio Cultural do Estado do Amazonas. Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Protesto contra o corte de recursos destinados às universidades púbicas, especialmente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. |
| 06/12/2022 | Breves comunicações | Necessidade de garantia de recursos para o enfrentamento da fome no País com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Corte de recursos orçamentários pelo Governo Jair Bolsonaro destinados à manutenção e funcionamento das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Demora na análise de processos para concessão de benefícios pelo INSS. Carência de servidores nas agências do INSS do Estado do Amazonas. Premência de realização de concurso público para o órgão. Prioridade do Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população brasileira. |
| 30/11/2022 | Breves comunicações | Encerramento dos trabalhos da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada ao acompanhamento das investigações do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no Vale do Javari, Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas. Necessidade de atendimento às recomendações da Relatora da Comissão, Deputada Vivi Reis. Expectativa de criação do Ministério dos Povos Originários e de fortalecimento de instituições públicas na região amazônica, a exemplo da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. |
| 29/11/2022 | Breves comunicações | Importância de proposta de emenda à Constituição sobre a implementação do Programa Bolsa Família e sobre a definição das regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Repúdio ao bloqueio pelo Ministério da Educação de recursos orçamentários das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Expectativa de ampliação de recursos para a área da educação pelo futuro Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 23/11/2022 | Breves comunicações | Relato das emendas orçamentárias apresentadas pelo orador para o ano de 2023. |
| 22/11/2022 | Breves comunicações | Realização da 13ª Caminhada pela Consciência Negra em Manaus, Estado do Amazonas. Transcurso dos Dias da Consciência Negra; Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres; Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher; e Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Confiança na implementação de políticas de igualdade de gênero e de combate à violência contra as mulheres pelos futuros Governos Federal e do Estado do Amazonas. Agradecimento ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT pela inclusão do orador na equipe de transição para o novo Governo. |
| 09/11/2022 | Breves comunicações | Importância da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. Expectativa quanto à gestão do Presidente da República eleito para o Estado do Amazonas. Crítica a manifestações em defesa da intervenção militar realizadas em frente ao Comando Militar da Amazônia, em Manaus. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 524.577,85 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J.A DA SILVA QUEIROZ ME | 9 | R$ 101.850,00 |
| TAM | 84 | R$ 101.232,08 |
| OBJETIVA S/S LTDA | 12 | R$ 71.160,00 |
| RUBI COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME | 16 | R$ 42.286,44 |
| GOL | 36 | R$ 33.541,15 |
| M7 LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 11 | R$ 30.515,05 |
| AZUL | 30 | R$ 24.265,40 |
| DANTAS & GUIMARAES ADVOGADOS | 2 | R$ 23.555,60 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. VIVO | 34 | R$ 21.695,08 |
| Gráfica Santa Luzia Industria e Comercio LTDA | 2 | R$ 15.800,00 |