Deputado federal · 2021
Marcelo Ramos
PL · AMano inteiro
Atuação de Marcelo Ramos como deputado federal pelo Amazonas em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
495 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
1450proposições apresentadas
R$ 515 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2021 | 28 | 27 de 35 | 12 | 80 | 11 | R$ 35 mil |
| mar/2021 | 31 | 55 de 69 | 25 | 253 | 17 | R$ 55 mil |
| abr/2021 | 30 | 23 de 39 | 13 | 132 | 7 | R$ 66 mil |
| mai/2021 | 31 | 80 de 113 | 14 | 184 | 10 | R$ 58 mil |
| jun/2021 | 30 | 62 de 77 | 13 | 156 | 14 | R$ 44 mil |
| jul/2021 | 31 | 32 de 38 | 7 | 132 | 4 | R$ 40 mil |
| ago/2021 | 31 | 71 de 112 | 16 | 104 | 18 | R$ 49 mil |
| set/2021 | 30 | 56 de 98 | 20 | 137 | 10 | R$ 47 mil |
| out/2021 | 31 | 29 de 57 | 10 | 81 | 6 | R$ 36 mil |
| nov/2021 | 30 | 27 de 61 | 10 | 106 | 5 | R$ 27 mil |
| dez/2021 | 31 | 33 de 55 | 9 | 85 | 8 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 92% (311 de 339) |
| do governo | 85% (235 de 275) |
| da oposição | 38% (73 de 194) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (330 sim · 137 não) | Não |
| 13/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 241 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 13/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 251 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/12/2021 | PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) — Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais;… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (40 sim · 308 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (264 sim · 141 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1450 proposições e assinou junto outras 21 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 1384 |
| Emendas de plenário | 27 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| PEP | 4 |
| PPP | 3 |
| SSP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| RDF | 2 |
| PRLP | 2 |
| PRLE | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4551/2021 | Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
| EMP 26/0 | Dispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; altera… | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
110 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Pela ordem | Debate, oportunamente, do mérito do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, de autoria do Deputado Marcelo Calero, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001, com vista à prorrogação, até 2031, da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras. |
| 16/12/2021 | Discussão | Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016, sobre a isenção de templos religiosos do pagamento do IPTU. |
| 15/12/2021 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, a respeito da instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar. |
| 14/12/2021 | Breves comunicações | Inconsistência de argumentações contra o polo de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas. Inadmissibilidade de ataques gratuitos ao Polo Industrial de Manaus. |
| 13/12/2021 | Breves comunicações | Indignação do orador com a não votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2021, sobre a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da União de crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, a favor do Ministério da Cidadania, para garantia do pagamento do benefício do auxílio-gás. |
| 08/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas. Apelo aos Deputados de rejeição da matéria. |
| 01/12/2021 | Como líder | Repercussão internacional da elevada concentração de balsas de garimpagem ilegal de ouro no Rio Madeira, Estado do Amazonas. Regulamentação de modelo sustentável de mineração na Amazônia. Recomposição dos órgãos governamentais de fiscalização ambiental. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 528, de 2021, sobre a instituição do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE, para regulamentação das operações de compra e venda de créditos de carbono no País. Implantação de projetos de desenvolvimento sustentável destinados às populações tradicionais na região amazônica. |
| 01/12/2021 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR. |
| 30/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, sobre a manutenção de incentivos e benefícios tributários concedidos a empresas de tecnologia da informação e comunicação, ressalvados os destaques. |
| 30/11/2021 | Breves comunicações | Agradecimento ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, André Pepitone, pelo cadastramento automático de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Eficiência da gestão da Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas, Alessandra Campêlo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 515.278,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM | 136 | R$ 102.195,19 |
| ORTIZ E SILVA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 12 | R$ 60.000,00 |
| F.A.B. COSTA LIMA E CIA LTDA | 12 | R$ 50.400,00 |
| ESLEY CAVALCANTE DOS SANTOS 02406791211 | 12 | R$ 48.000,00 |
| PARIMA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI | 14 | R$ 45.000,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 10 | R$ 39.016,73 |
| T2 COMUNICACAO, VIDEO E PRODUCOES EIRELI | 3 | R$ 35.400,00 |
| GOL | 46 | R$ 32.499,12 |
| CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR | 21 | R$ 30.600,00 |
| MANAUS POSTO V8 LTDA. | 8 | R$ 17.000,00 |