Deputado federal · 2025
Sidney Leite
PSD · AMano inteiro
Atuação de Sidney Leite como deputado federal pelo Amazonas em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
340 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
371presenças registradas em sessões e reuniões
239proposições apresentadas
R$ 547 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2025 | 28 | 10 de 11 | 13 | 4 | 8 | R$ 59 mil |
| mar/2025 | 31 | 11 de 13 | 17 | 17 | 6 | R$ 98 mil |
| abr/2025 | 30 | 21 de 33 | 40 | 4 | 8 | R$ 56 mil |
| mai/2025 | 31 | 43 de 54 | 41 | 20 | 8 | R$ 54 mil |
| jun/2025 | 30 | 33 de 43 | 27 | 16 | 1 | R$ 62 mil |
| jul/2025 | 31 | 41 de 49 | 35 | 26 | 4 | R$ 75 mil |
| ago/2025 | 31 | 30 de 32 | 43 | 34 | 6 | R$ 39 mil |
| set/2025 | 30 | 39 de 49 | 44 | 29 | 5 | R$ 11 mil |
| out/2025 | 31 | 38 de 45 | 55 | 42 | 5 | R$ 48 mil |
| nov/2025 | 30 | 40 de 55 | 31 | 31 | 2 | R$ 3 mil |
| dez/2025 | 31 | 34 de 44 | 25 | 16 | 4 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (13 de 13) |
| do governo | 74% (206 de 277) |
| da oposição | 42% (138 de 329) |
Além do Plenário, registrou 34 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: rejeitado (15 sim · 43 não) | Não |
| 16/12/2025 | PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo… CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão. Resultado: rejeitado (21 sim · 39 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: rejeitado (27 sim · 32 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (302 sim · 124 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 117 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 107 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 239 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 69 |
| Recursos e pedidos | 53 |
| ESB | 31 |
| Requerimentos | 22 |
| Projetos de lei | 17 |
| Substitutivos | 15 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| EMR | 4 |
| RDF | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| SLD | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018 | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 79/2025 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inadmissibilidade. | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de criar a participação especial pela exploração de recursos minerais e o Fundo Social da Mineração (FSM). | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.200/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 79/2025 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.572/2023 e 2.580/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP 79/2025; e, no mérito, pela rejeição, PLP 79/2025. | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2019 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4588/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT | — |
| REQ 110/2025 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre as perspectivas e projeções para a economia brasileira. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023 | — |
| RPD 1/0 | Votação Nominal do Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024-Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 | — |
| DTQ 3/0 | Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1288/2019, do PL 2343/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inadmissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4767/2009, do PL 3493/2008, apensado, e do o Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Economico | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2787/2011 | Pronta para Pauta |
| RPD 9/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2024 | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | Suplente | 10/06/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) | Suplente | 25/04/2025 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM) | Coordenador | 10/08/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM) | Titular | 10/08/2023 – atual |
Discursos
57 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Breves comunicações | O Deputado manifestou expectativa pela votação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que conclui o ciclo da reforma tributária, e reconheceu o trabalho do Deputado Reginaldo Lopes na condução do tema. Afirmou ainda que a inclusão seletiva de bebidas açucaradas entre os produtos tributados foi um erro de origem do Ministério da Fazenda, não da Comissão da reforma, e alertou para a ausência de projeto de lei prometido pelo Governo para regulamentar os fundos após a extinção do IPI. Demonstrou também preocupação com os impactos dessa falta de regulamentação sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destacando possíveis perdas significativas de receita para Municípios e Estados, especialmente do Norte e Nordeste, com reflexos diretos no financiamento da educação e na composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
| 03/12/2025 | Como líder | O Deputado recordou que a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) ocorreu no Brasil, mais especificamente na Amazônia, e criticou a discriminação cotidiana contra a região e seus habitantes. Afirmou que a Amazônia representava solução econômica para o País e defendeu investimentos que garantissem dignidade à população local. Também denunciou desigualdades, falta de infraestrutura e a precariedade no acesso à energia, saúde e educação. Ademais, criticou o Governador do Amazonas pela ausência de políticas públicas, citando o desempenho do Estado no Enem, problemas graves na rede escolar e caos na segurança pública. Por fim, reforçou o compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e a conservação da biodiversidade. |
| 02/12/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Na oportunidade, lembrou que restrições inviabilizam intervenções básicas em rodovias na Amazônia, citando o caso da BR-307, onde comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) teriam ficado isoladas porque o Exército não pôde realizar poda de árvores para liberar o tráfego. Por fim, também argumentou que Amazonas e Roraima precisam garantir conexão terrestre estável com o restante do país por meio da BR-309. |
| 02/12/2025 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Banco Central, questionando a atuação de Roberto Campos Neto e Galípolo diante do Banco Master, apontando falhas em identificar lavagem de dinheiro e ligações com o crime organizado. Além disso, defendeu a criação de uma CPMI para investigar negociações envolvendo recursos de aposentados e pensionistas de serviços públicos estaduais e municipais. Na sequência, questionou a autonomia do Banco Central diante da manutenção de juros elevados, que classificou como agiotagem contra trabalhadores e aposentados. Também comentou sobre os vetos do licenciamento ambiental, destacando a necessidade de repavimentação da BR-319 para integrar Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. Enfatizou ainda que a conservação da Amazônia deve conciliar proteção ambiental e qualidade de vida da população local, e defendeu diálogo e maturidade nas decisões do Ministério do Meio Ambiente. |
| 25/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado denunciou o colapso do Banco Master como um escândalo de grandes proporções, que coloca em risco a credibilidade do sistema financeiro e expõe fragilidades regulatórias graves. Questionou a ausência de atuação do Banco Central diante de operações suspeitas entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), que somaram R$ 16,7 bilhões entre 2024 e 2025, e criticou a falta de fiscalização sobre uma fintech ligada ao crime organizado, responsável por um rombo de R$ 52 bilhões. Apontou ainda inconsistências envolvendo empresas de fachada, incluindo uma com sócia que seria garçonete, e afirmou que o país não pode aceitar que trabalhadores paguem o preço enquanto “ricos e poderosos” lucram com fraudes. Por fim, disse que o caso é um escândalo de Estado e exige apuração rigorosa, reformas estruturais e responsabilização de todos os envolvidos, cobrando do Parlamento uma resposta firme para proteger o patrimônio público e a confiança dos cidadãos. |
| 05/11/2025 | Outros | — |
| 28/10/2025 | Como líder | O Deputado denunciou a crise no sistema de saúde do Amazonas, relatando casos de negligência e falta de estrutura que já geraram até a morte de um bebê. Criticou, ainda, a gestão do hospital referência em câncer, citando a interrupção de tratamentos oncológicos por falhas administrativas e escassez de medicamentos, e apontou contradição entre a elevada arrecadação estadual e a precariedade dos serviços, incluindo atraso de salários e pagamentos a fornecedores. Ademais, atribuiu o caos ao desgoverno do Governador Wilson Lima e anunciou que recorrerá a órgãos de controle externo para apuração dos fatos. Além disso, destacou a sobrecarga do sistema de saúde do Acre devido à demanda de Municípios amazonenses. Além disso, elogiou a gestão do Prefeito Nicson Marreira, no Município de Tefé (AM), pelos avanços em educação, saúde e infraestrutura, incluindo a futura Ponte Tefé-Abial e projetos de urbanização. Por fim, informou que destinou emendas parlamentares para contribuir com essas melhorias. |
| 08/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Congresso Nacional pela falta de coragem em tributar as empresas de apostas online (bets) e as fintechs, durante a votação da Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País. Classificou como injustificável o receio dos Parlamentares em aumentar de 12% para 18% a alíquota de imposto sobre as bets, acusando o Legislativo de proteger ricos e poderosos enquanto mantém altas cargas tributárias sobre os trabalhadores e pequenos empreendedores. Destacou o impacto social das apostas — endividamento, agiotagem e transtornos psicológicos — e lamentou que não exista regulamentação adequada para o setor. Criticou também o mercado financeiro, afirmando que o país gasta mais de R$ 1 trilhão por ano com juros e serviços da dívida, beneficiando poucos. Por fim, disse sair “triste e indignado”, especialmente como representante da Amazônia, onde o custo de vida é alto, e lamentou não ter conseguido apoio dentro de seu partido para incluir o aumento da tributação das bets, afirmando que o povo precisa saber quem está do lado dos poderosos. |
| 07/10/2025 | Outros | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. |
| 01/10/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 547.258,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| TAXI AEREO VALE DO MADEIRA | 5 | R$ 140.000,00 |
| A E ARAUJO DE ALMEIDA PUBLICIDADE LTDA | 4 | R$ 84.500,00 |
| JOEL LINHARES DE OLIVEIRA 41754069134 | 11 | R$ 71.373,37 |
| TABAJARA RODRIGUES MORENO | 6 | R$ 60.000,00 |
| CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 58.000,00 |
| Jessica pereira de farias | 2 | R$ 43.000,00 |
| TAM | 98 | R$ 32.052,64 |
| GOL | 11 | R$ 19.382,16 |
| AZUL | 7 | R$ 11.877,52 |
| E R P PASSOS LTDA | 2 | R$ 6.360,00 |