Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Sidney Leite
PSD · AMtoda a legislatura
Atuação de Sidney Leite como deputado federal pelo Amazonas na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSD em AM com 77.458 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSD / PRB / DEM / PTC / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1374 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.060presenças registradas em sessões e reuniões
209proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 19 de 19 | 11 | 3 | 5 | R$ 25 mil |
| mar/2019 | 31 | 19 de 24 | 22 | 7 | 10 | R$ 17 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 32 | 9 | 4 | R$ 39 mil |
| mai/2019 | 31 | 25 de 48 | 37 | 9 | 5 | R$ 37 mil |
| jun/2019 | 30 | 12 de 14 | 31 | 7 | 4 | R$ 29 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 19 | 6 | 1 | R$ 41 mil |
| ago/2019 | 31 | 33 de 54 | 40 | 3 | 5 | R$ 115 mil |
| set/2019 | 30 | 19 de 30 | 39 | 4 | 1 | R$ 63 mil |
| out/2019 | 31 | 13 de 24 | 52 | 5 | 0 | R$ 74 mil |
| nov/2019 | 30 | 28 de 30 | 32 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| dez/2019 | 31 | 24 de 37 | 24 | 2 | 3 | R$ 17 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2020 | 29 | 12 de 20 | 12 | 0 | 2 | R$ 8 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 1 | R$ 57 mil |
| abr/2020 | 30 | 32 de 40 | 18 | 3 | 5 | R$ 5 mil |
| mai/2020 | 31 | 34 de 39 | 18 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| jun/2020 | 30 | 46 de 56 | 14 | 3 | 0 | R$ 5 mil |
| jul/2020 | 31 | 35 de 55 | 16 | 4 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2020 | 31 | 13 de 17 | 13 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| set/2020 | 30 | 9 de 13 | 8 | 0 | 0 | R$ 160 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
| nov/2020 | 30 | 4 de 7 | 3 | 0 | 0 | R$ 67 mil |
| dez/2020 | 31 | 99 de 145 | 24 | 0 | 0 | R$ 100 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2021 | 28 | 32 de 35 | 11 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| mar/2021 | 31 | 63 de 69 | 50 | 6 | 7 | R$ 42 mil |
| abr/2021 | 30 | 33 de 39 | 39 | 6 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2021 | 31 | 85 de 113 | 41 | 12 | 2 | R$ 46 mil |
| jun/2021 | 30 | 64 de 77 | 56 | 6 | 4 | R$ 104 mil |
| jul/2021 | 31 | 23 de 38 | 25 | 0 | 3 | R$ 50 mil |
| ago/2021 | 31 | 75 de 112 | 38 | 9 | 4 | R$ 60 mil |
| set/2021 | 30 | 55 de 98 | 40 | 8 | 4 | R$ 60 mil |
| out/2021 | 31 | 42 de 57 | 34 | 4 | 9 | R$ 78 mil |
| nov/2021 | 30 | 53 de 61 | 41 | 11 | 8 | R$ 27 mil |
| dez/2021 | 31 | 44 de 55 | 23 | 2 | 6 | R$ 8 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2022 | 28 | 49 de 76 | 18 | 1 | 5 | R$ 36 mil |
| mar/2022 | 31 | 48 de 64 | 14 | 1 | 1 | R$ 88 mil |
| abr/2022 | 30 | 42 de 55 | 14 | 10 | 9 | R$ 30 mil |
| mai/2022 | 31 | 34 de 88 | 30 | 5 | 4 | R$ 62 mil |
| jun/2022 | 30 | 19 de 41 | 34 | 6 | 5 | R$ 28 mil |
| jul/2022 | 31 | 20 de 33 | 15 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2022 | 31 | 17 de 70 | 9 | 4 | 0 | R$ 5 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2,45 |
| out/2022 | 31 | 6 de 8 | 5 | 8 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2022 | 30 | 24 de 28 | 20 | 24 | 4 | R$ 55 mil |
| dez/2022 | 31 | 39 de 44 | 25 | 13 | 7 | R$ 162 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 88% (1130 de 1288) |
| do governo | 85% (945 de 1117) |
| da oposição | 41% (286 de 696) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Não |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 209 proposições e assinou junto outras 30 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 57 |
| Pareceres como relator | 34 |
| Projetos de lei | 19 |
| SOR | 18 |
| Emendas em comissão | 18 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| PRLP | 5 |
| PFC | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| EMR | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste, e do PL 4136/2021, apensado. | — |
| REQ 1649/2022 | Requer revisão de despacho do PL 5.925, de 2019, de autoria do Deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Tramitação Finalizada |
| REL 2/2022 | Relatório - GRUPO DE TRABALHO – POLÍTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| SBT 4/0 | Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. | — |
| SBT 2/0 | Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| REL 1/2022 | Relatório do Grupo de Trabalho - Política Industrial Brasileira | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6348/2019 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 380/2021 | — |
| PFC 31/2022 | Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referentes aos reajustes tarifários anuais da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., e aos atos fiscalizatórios do contrato… | Arquivada |
| PL 2913/2022 | Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 38/2022 | Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2022. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1.146 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tratar da responsabilidade por sucessão do adquirente de estabelecimento empresarial. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| SBR 2/0 | Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. | — |
| SBR 1/0 | Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Altera as Lei nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas. | — |
| EMR 1/0 | Altera as Lei nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com Emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDEICS, e pela rejeição dos apensados PL 1694/2021 e PL 3476/2021. | — |
| PL 2751/2022 | Altera a Lei nº 9.472, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador - ANATEL e outros aspectos institucionais, para acrescentar novas atribuições na fiscalização e melhoria de qualidade dos serviços de telefonia e dados… | Tramitando em Conjunto |
| SOR 17/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - BR-319 A presente emenda tem como objetivo alocar recursos orçamentários para a BR 319, que liga o Estado do Amazonas (Manaus a Porto Velho). VALOR: R$ 600.000.000 | Arquivada |
| REQ 34/2022 | Requer a criação de grupo de trabalho para tratar da política industrial brasileira, visando discutir pautas importantes acerca da criação, implementação e efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção da indústria brasileira. | Arquivada |
| PDL 372/2022 | Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.132, de 1º de novembro de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, referente à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., e dá outras providências | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| SOR 18/2022 | Para incentivo à geração de eletricidade renovável - R$ 500.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 17/2022 | Para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - R$ 500.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 16/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO NORTE/NORDESTE Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018.… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
135 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. |
| 21/12/2022 | Breves comunicações | Descumprimento do teto de gastos públicos pelo Governo Federal. Razões do posicionamento do orador favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 20/12/2022 | Breves comunicações | Imediata adoção, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de providências junto ao Ministério da Economia para realização do censo demográfico no Estado do Amazonas. Realização pelo orador de gestões junto ao Tribunal de Contas da União - TCU a respeito do assunto. Baixa qualidade dos serviços de energia elétrica prestados à população do Amazonas. Anúncio de novo reajuste nas tarifas de energia no Estado. Declaração de voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 13/12/2022 | Como líder | Aumento da pobreza e da desigualdade no Estado do Amazonas em face do despreparo da gestão do Governador Wilson Lima na aplicação de recursos próprios estaduais na melhoria dos serviços públicos, na infraestrutura e no desenvolvimento econômico. Piora da qualidade dos serviços estaduais de educação e saúde no Amazonas. Adoção de providencias pelo orador juntos a órgãos competentes para investigação de indícios de desvio de recursos públicos no Governo amazonense. |
| 07/12/2022 | Breves comunicações | Defesa de conclusão das obras da BR-319, no Estado do Amazonas. Anúncio de envio de documento ao Tribunal de Contas da União sobre a não aplicação dos recursos destinados à manutenção da BR-319. |
| 06/12/2022 | Breves comunicações | Declaração de voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Necessidade de destinação de recursos oriundos da arrecadação de tributos em investimentos na melhoria das condições de vida da população carente do Estado do Amazonas. Importância do Programa Bolsa Família para estabelecimento de renda mínima e dignidade a essa população. |
| 30/11/2022 | Breves comunicações | Reiteração do compromisso de voto pela aprovação da chamada PEC do Bolsa Família. Necessidade de realização da reforma tributária. Prioridade da Casa na votação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 123, de 2006, com vista ao enquadramento, como Microempreendedor Individual - MEI, de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a 130 mil reais. |
| 23/11/2022 | Breves comunicações | Posicionamento sobre a chamada PEC da Transição, proposta de emenda è Constituição relativa à garantia de recursos ao Orçamento da União para 2023 destinados ao combate à extrema desigualdade no Brasil. Reiteração de compromisso do orador com propostas para o desenvolvimento econômico do País. |
| 08/11/2022 | Breves comunicações | Pedido aos Parlamentares de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 372, de 2022, para sustação dos efeitos da Resolução Homologatória nº 3.132, de 2022, acerca do Reajuste Tarifário Anual, referente à Amazonas Distribuidora de Energia S/A. |
Assinou 130 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.048.171,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA | 25 | R$ 594.025,00 |
| Cia Aérea - TAM | 218 | R$ 286.705,09 |
| Cia Aérea - GOL | 209 | R$ 185.231,22 |
| RICO TAXI AEREO LTDA | 2 | R$ 122.500,00 |
| GRAMA-GRAFICA MANAUS LTDA | 2 | R$ 120.000,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 30 | R$ 95.404,57 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 23 | R$ 92.500,00 |
| RAFAEL REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 56.000,00 |
| CONTEXTO - CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. - ME | 4 | R$ 55.500,00 |
| MACEDO E CARLOMAGNO COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 2 | R$ 50.000,00 |