Deputado federal · 2024
Zé Neto
PT · BAparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Zé Neto como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/07/2024 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 24/07/2024, entrou em exercício pela Bahia: Elisangela Araujo (PT)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
138 de 192votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
114presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 316 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 6 | 4 | 4 | R$ 65 mil |
| mar/2024 | 31 | 31 de 35 | 16 | 2 | 4 | R$ 49 mil |
| abr/2024 | 30 | 3 de 13 | 16 | 4 | 4 | R$ 53 mil |
| mai/2024 | 31 | 24 de 35 | 20 | 5 | 7 | R$ 42 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 17 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| jul/2024 | 21 | 8 de 27 | 10 | 0 | 4 | R$ 3 mil |
| out/2024 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.689,34 |
| nov/2024 | 11 | 7 de 8 | 8 | 0 | 2 | R$ 8 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 21 | 8 | 9 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (111 de 116) |
| da oposição | 21% (23 de 110) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| SOR | 8 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 2/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| SOR 1/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva; AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, VALOR: 500.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada |
| SOR 11/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta, PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional, AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia… | Arquivada |
| SOR 10/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta, PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva, AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor… | Arquivada |
| SOR 71/2024 | SOR 71/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.000.000.000 | Arquivada |
| SOR 70/2024 | SOR 70/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000 | Arquivada |
| SOR 12/2024 | Aporte de recursos para Promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 500.000.000. | Arquivada |
| SOR 11/2024 | Aporte de recursos para Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 500.000.000. | Arquivada |
| REQ 64/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5558/2019 que “Altera o sistema de vinculação de instrutores de trânsito.” | Arquivada |
| REQ 44/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos jovens que fazem parte dos conjuntos habitacionais no “Programa Minha Casa, Minha Vida”. | Arquivada |
| SBT 3/0 | Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 33/2024 | Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. | Arquivada |
| EMP 12/0 | Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 11/0 | Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 19/2024 | Requer reunião de audiência pública para tratar sobre “E-commerce” | Arquivada |
| REQ 1257/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.480, de 2023, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 17/2024 | Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. | Arquivada |
| REQ 817/2024 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023. | Pronta para Pauta |
| INC 195/2024 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no bairro do Tomba, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. | Aguardando Resposta |
| REQ 499/2024 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023. | Pronta para Pauta |
| REQ 442/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada |
| REQ 441/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 191 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 439/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Hospital Geral Clériston Andrade, localizado na cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, que completará 40 anos no próximo dia 14 de março. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Além disso, solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2.919, de 2023, destacando sua relevância para as autoescolas de todo o Brasil. Enfatizou a necessidade de urgência na tramitação, visando oferecer segurança jurídica ao setor e atender às expectativas dessas instituições em todo o País. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado comemorou a entrega de um novo centro de convenções em Feira de Santana (BA), um projeto que foi resultado de 21 anos de luta. Informou que o centro, com investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, inclui um teatro com capacidade para 700 pessoas, um espaço para mais de 2 mil pessoas e uma área externa para eventos com capacidade para 20 mil pessoas. Destacou que o centro impulsionará a cultura e a economia local. Criticou a postura de alguns Parlamentares da Oposição que ironizaram o aumento do dólar, brincando com o valor simbólico de "6 reais e 20 centavos". Ressaltou que a política econômica do Governo Federal prioriza o mercado interno e o setor produtivo, beneficiando a população e fomentando o consumo entre os mais pobres. Também destacou que muitas das políticas implementadas passam pelo crivo do Congresso, incluindo a reforma tributária, cuja aprovação foi possível graças ao atual Governo. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. Além disso, destacou em plenário a importância reforma tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, chamando-a de uma conquista do Parlamento e uma demonstração de maturidade política. Argumentou que, enquanto o Governo se beneficia, a sociedade também ganha, pois a reforma, embora não ideal, representa um passo importante para o desenvolvimento econômico do País e sua integração ao mundo, especialmente no contexto do IVA. |
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da reforma tributária sobre o consumo, cuja aprovação no Senado está próxima. Ressaltou os benefícios da proposta, como a simplificação do sistema, a redução do contencioso fiscal e do Custo Brasil, além do potencial de crescimento do PIB em até 20% nos próximos 10 a 15 anos. Afirmou que a reforma desonerará exportações, investimentos e a cesta básica, beneficiando as classes mais pobres. Frisou que, embora não seja ideal, a reforma representa um avanço necessário para modernizar o sistema tributário e tornar o Brasil mais competitivo internacionalmente. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os avanços econômicos do Brasil, destacando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a redução da pobreza e o aumento da ocupação de postos de trabalho, sob a liderança do Presidente Lula e do Ministro Haddad. Criticou a alta taxa de juros, a dependência do País do setor financeiro e do capital especulativo. Ressaltou a importância da votação pelo Parlamento da regulamentação da reforma tributária, que considera fundamental para o desenvolvimento econômico. Apelou para um diálogo responsável e equilibrado na Câmara dos Deputados, buscando a defesa do mercado interno e o bem-estar dos trabalhadores, e criticou aqueles que, em nome da Direita, se opõem às políticas econômicas sem apresentar soluções. |
| 04/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). |
| 04/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado elogiou o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por sua postura republicana e diálogo inclusivo em reunião com a bancada baiana em Brasília (DF), destacando o foco em emendas coletivas e o compromisso com o progresso do Estado, independentemente de partidos. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da reforma tributária, que já passou pela Câmara e foi aprovada com grande celebração, e agora aguarda a primeira etapa no Senado, que trata da parte de consumo. Enfatizou que o Brasil está dando um passo importante para se alinhar com outros países que já adotaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ressaltou que, embora a reforma tenha sido discutida e evoluído bastante, a falta de progresso recente no Senado é preocupante, e pediu que o Parlamento, os partidos e o Governo retomem com urgência o foco nesse tema, dado o impacto positivo que a reforma pode trazer para o país. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, referente à reforma agrária. . |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 316.014,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP | 11 | R$ 64.895,05 |
| MARIA E JOAO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELI | 6 | R$ 54.000,00 |
| ABAETÉ EMPREENDIMENTOS LTDA | 8 | R$ 38.400,00 |
| TAM | 28 | R$ 28.821,58 |
| CANAL 1 AUDIOVISUAL LTDA ME | 3 | R$ 18.544,44 |
| GOL | 44 | R$ 14.373,47 |
| MAIS E COMUNICACAO LTDA | 4 | R$ 14.220,00 |
| MASKATE DIST DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARM LTDA | 2 | R$ 9.284,87 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 8 | R$ 6.966,47 |
| AZUL | 4 | R$ 5.178,66 |