Deputado federal · 2025
Zé Neto
PT · BAano inteiro
Atuação de Zé Neto como deputado federal pela Bahia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
339 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
229presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
R$ 463 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 5 | 1 | R$ 45 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 11 | 9 | 7 | R$ 53 mil |
| abr/2025 | 30 | 32 de 33 | 26 | 12 | 6 | R$ 44 mil |
| mai/2025 | 31 | 43 de 54 | 31 | 5 | 5 | R$ 44 mil |
| jun/2025 | 30 | 30 de 43 | 17 | 3 | 2 | R$ 48 mil |
| jul/2025 | 31 | 34 de 49 | 17 | 3 | 3 | R$ 52 mil |
| ago/2025 | 31 | 27 de 32 | 25 | 4 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2025 | 30 | 38 de 49 | 26 | 13 | 3 | R$ 38 mil |
| out/2025 | 31 | 35 de 45 | 31 | 7 | 9 | R$ 33 mil |
| nov/2025 | 30 | 44 de 55 | 21 | 2 | 3 | R$ 28 mil |
| dez/2025 | 31 | 32 de 44 | 11 | 9 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (261 de 266) |
| da oposição | 18% (56 de 303) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (302 sim · 124 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 117 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 107 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do inciso III, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 112 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 35 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Projetos de lei | 18 |
| Recursos e pedidos | 10 |
| Pareceres como relator | 8 |
| SBR | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 3/0 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020, com emenda. | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1827/2019 | — |
| EMC 213/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 | — |
| EMC 212/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 | — |
| EMC 211/2026 | Dá nova redação à MPV 1327/2025 | — |
| PL 6173/2025 | Institui Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, programa de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. | Aguardando Parecer |
| PL 6172/2025 | Dispõe sobre tutela dos autores de obras artísticas, científicas e literárias criadas a partir de sistemas de inteligência artificial e estabelece critérios para a produção e divulgação de conteúdos sintéticos. | Tramitando em Conjunto |
| INC 2892/2025 | Sugere ao Ministério da Educação iniciativas de aprimoramento do currículo da educação básica para que sejam trabalhadas, de modo específico, as competências de empatia, respeito e cooperação. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 5936/2025 | Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais. | Aguardando Parecer |
| PL 5935/2025 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2831/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2831/2025 | — |
| SBR 5/0 | Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências | — |
| VTS 1/0 | “Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.” | — |
| REQ 4318/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 57/2021 e do Substituivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PLP… | — |
| REQ 110/2025 | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 12/2025-CVT, para incluir orador orador na audiência pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor sobre a participação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA) do beneficiário fornecedor agricultor familiar que apresente débitos perante a União. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 382, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PL 382/2025, com emenda. | — |
| REQ 94/2025 | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025- CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas. | Arquivada |
| SBR 2/2025 | Apresentação do SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pelo Zé Neto (PT-BA) | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | — |
| REQ 3742/2025 | Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 3741/2025 | Requer a criação de Comissão Especial para debater as Alterações da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1452/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1452/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1452/2025 | — |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo. | — |
| SBR 1/0 | Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225) | Suplente | 14/08/2025 – atual |
Discursos
42 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º, constante no texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. |
| 18/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o Dia Nacional do Notário e do Registrador ao destacar a importância dos cartórios para a garantia jurídica dos bens do povo brasileiro e para a soberania e organização institucional do País. Ademais, saudou os profissionais do serviço notarial e registral e homenageou a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), na pessoa de seu Presidente, Rogério Portugal Bacellar, ressaltando seu compromisso como Presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. Ao final, destacou a realização de seminário na Associação Comercial da Bahia sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, ressaltando a participação de representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, movimentos sociais e empresariais. |
| 04/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado elogiou a liderança do Governador da Bahia em investimentos públicos no País, destacando que o Estado superou São Paulo em volume de recursos aplicados em 2025, mesmo com orçamento significativamente menor. Atribuiu esse desempenho à qualidade da gestão fiscal, ressaltando o papel do Secretário de Finanças Manoel Vitório e a eficiência no controle e no uso do orçamento. Ademais, enfatizou que os investimentos se distribuem por áreas essenciais como infraestrutura, segurança pública e saúde, com destaque para a construção de 33 dos atuais 55 hospitais do Estado nos governos petistas desde 2006. Além disso, defendeu a valorização da atenção básica à saúde, propondo mais contratações e o fortalecimento da atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Por fim, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senado, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria. |
| 29/10/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. |
| 29/10/2025 | Pela ordem | — |
| 28/10/2025 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio à discussão sobre a redução do custo para obtenção da carteira nacional de habilitação, ressaltando que a medida conta com consenso, desde que não resulte na precarização do sistema de educação de trânsito. Ademais, defendeu as autoescolas, ressaltando que os custos elevados resultam das múltiplas taxas e exigências burocráticas, e não de sua atuação. Ao final, elogiou a criação de Comissão Especial para tratar do assunto, manifestando confiança de que, sob a coordenação do Presidente da Casa, em parceria com o Ministro dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será possível reduzir custos, melhorar a formação de condutores e eliminar cobranças desnecessárias. |
| 22/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que estão em Brasília em busca da aprovação do Projeto de Complementar nº 185, de 2024, no Senado, para regulamentar a aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Também abordou a tarifa zero, citando audiência com o Deputado Jilmar Tatto e estudos solicitados pelo Presidente Lula. Por fim, defendeu a ampliação da tarifa zero, já implementada em 170 Municípios, como forma de fortalecer o comércio físico, gerar impacto social positivo e equilibrar a concorrência com o comércio digital. |
| 21/10/2025 | Pela ordem | O Deputado defendeu a manutenção do ensino de trânsito nas autoescolas e alertou contra propostas de extinção dessas instituições ou aumento de custos na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Destacou que o valor elevado da habilitação resulta, sobretudo, de taxas cobradas pelos Detrans e de outros encargos administrativos. Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores, afirmou ser favorável à redução do preço e à ampliação da CNH gratuita, citando o exemplo da Bahia, onde 12 mil pessoas foram beneficiadas. Ressaltou ainda a importância de políticas públicas que conciliem gratuidade e segurança no trânsito. |
| 14/10/2025 | Pela ordem | O Deputado, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, convidou os profissionais da categoria de todo o País a participarem de mobilização em Brasília (DF). Ademais, destacou que o movimento busca a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 185, de 2024, do Senado Federal, que regulamenta a aposentadoria especial, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. |
| 08/10/2025 | Pela ordem | O Deputado declarou que seu voto acompanhou a orientação do partido e defendeu o interesse do Estado brasileiro. Também afirmou que o resultado da votação não representou uma derrota da Esquerda nem do Governo, mas teve impacto direto sobre as contas públicas e o equilíbrio fiscal do País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 462.629,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| MARIA E JOAO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELI | 11 | R$ 99.000,00 |
| J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP | 21 | R$ 72.675,60 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 87 | R$ 53.312,12 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 57 | R$ 49.645,21 |
| VALDEIR UCHOA BRANDAO CARVALHO - ME | 8 | R$ 23.900,00 |
| CANAL 1 AUDIOVISUAL LTDA ME | 2 | R$ 11.000,00 |
| TONNY'S IMPRESSOS EIRELI EPP | 2 | R$ 10.000,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 9 | R$ 9.001,79 |
| FEIRA COMUNICACAO, ROTULO E ETIQUETAS LTDA | 2 | R$ 8.500,00 |
| MASKATE DIST DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARM LTDA | 2 | R$ 6.117,68 |