Deputado federal · 2021
Delegado Pablo
PSL · AMano inteiro
Atuação de Delegado Pablo como deputado federal pelo Amazonas em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
588 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
879presenças registradas em sessões e reuniões
100proposições apresentadas
R$ 326 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2021 | 28 | 31 de 35 | 12 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| mar/2021 | 31 | 54 de 69 | 84 | 3 | 0 | R$ 14 mil |
| abr/2021 | 30 | 29 de 39 | 86 | 12 | 2 | R$ 17 mil |
| mai/2021 | 31 | 90 de 113 | 113 | 19 | 4 | R$ 9 mil |
| jun/2021 | 30 | 69 de 77 | 106 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2021 | 31 | 28 de 38 | 60 | 6 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2021 | 31 | 80 de 112 | 107 | 3 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2021 | 30 | 81 de 98 | 114 | 12 | 1 | R$ 45 mil |
| out/2021 | 31 | 47 de 57 | 86 | 19 | 4 | R$ 28 mil |
| nov/2021 | 30 | 55 de 61 | 79 | 15 | 2 | R$ 50 mil |
| dez/2021 | 31 | 24 de 55 | 32 | 7 | 1 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL) | 97% (567 de 583) |
| do governo | 96% (452 de 469) |
| da oposição | 25% (80 de 322) |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Sim |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Resultado: aprovado (300 sim · 60 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) — Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais;… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (40 sim · 308 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (264 sim · 141 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (75 sim · 283 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque da expressão “profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência” constante do inciso II do art. 26 da Lei 14.113/2020 alterado pelo art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 3.418/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (286 sim · 112 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (45 sim · 360 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3846/2021 — Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (248 sim · 158 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (407 sim · 10 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 8° do PL 2.380/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (300 sim · 96 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do art. 31 do Substitutivo apresentado ao PL 2.380/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (269 sim · 97 não) | Sim |
| 01/12/2021 | REL 1/2021 CCJC — RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (10 sim · 34 não) | Não |
| 01/12/2021 | REL 1/2021 CCJC — RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS CCJC · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque para votação em Separado do § 8°, do Art. 155 do Decreto-Lei 2.848/1940, constante do Art. 2º do APJ 3/2021. Resultado: rejeitado (38 sim · 12 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015) — Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (358 sim · 17 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PEC 10/2021 — Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 9 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PEC 10/2021 — Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (333 sim · 8 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… CCJC · Em votação: Votação nominal de ofício. Resultado: rejeitado (9 sim · 46 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 100 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| Projetos de lei | 17 |
| Requerimentos | 15 |
| Substitutivos | 8 |
| RDF | 7 |
| ESB | 6 |
| SOR | 4 |
| RLF | 3 |
| PRLP | 3 |
| VTS | 1 |
| SLD | 1 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4595/2021 | Acrescenta o artigo 312-A, ao Decreto Lei n° 2.848/1940. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| PL 4138/2021 | Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, Lei de infrações sanitárias, para aumentar a multa em casos de contaminação cruzada de alimentos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2449/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5149/2020 que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. | Tramitação Finalizada |
| PL 4118/2021 | Acresce parágrafo ao caput do art. 5º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para autorizar a estipulação, em contrato escrito de honorários profissionais de advocacia, de penalidade aplicável nas hipóteses de renúncia ou revogação unilateral de mandato do advogado, independentemente de motivação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4025/2021 | Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 e a Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina comercializado no território nacional. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado; e pela… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Altera a redação das Leis nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e nº 4737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| SOR 19/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação, com emendas. | — |
| SOR 7/2021 | Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção." Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais. | Tramitação Finalizada |
| SOR 15/2021 | Construção de portos e acessos fluviais. Valor: R$ 500.000.000,00 | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade. | — |
| PRL 2/0 | Acrescenta ao art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), inciso III. | — |
| SOR 1/2021 | Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública - (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional; INC-APR; Meta: 150 unidades apoiadas; Valor: R$ 300.000.000). | Arquivada |
| REQ 262/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na Região Norte do Brasil. | Arquivada |
| PL 3772/2021 | Dispõe sobre a suspensão do serviço de distribuição de energia elétrica de unidades consumidoras de baixa renda ou nas quais existam pessoas usuárias de equipamentos vitais à preservação da vida humana. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3740/2021 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a assistência psicológica nos estabelecimentos penais. | Tramitando em Conjunto |
| RLF 2/0 | Relatório Final, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pelo encerramento. | — |
| SBT 2/0 | Altera a leis 9.503/1997 para dispor sobre as medidas protetivas ao contribuinte para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste, do PL 2266/2020, do PL 2705/2020, do PL 2817/2020, do PL 3665/2020, do PL 3587/2020, do PL 1380/2021, do PL 4885/2020, do PL 5345/2020, e do PL 1541/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2504/2020, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, ressalvados os destaques. Presença, na Câmara dos Deputados, dos Prefeitos Municipais de Novo Aripuanã, Manicoré, Borba e Autazes, Estado do Amazonas. |
| 30/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 712, de 2019, sobre a instituição de subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte. Apoio ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à prorrogação da isenção do IPI incidente na aquisição de automóveis utilizados no serviço autônomo de passageiros e por portadores de deficiência. |
| 10/11/2021 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Resolução nº 43, de 2021, sobre a denominação, de Ala Deputado Bonifácio de Andrada, da Ala A do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. |
| 27/10/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 43, de 2021, sobre a denominação, de Ala Deputado Bonifácio de Andrada, da Ala A do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios. |
| 07/10/2021 | Pela ordem | Pedido aos Parlamentares de aprovação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 16 e 20, de 2021, respectivamente, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00; e sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, de crédito suplementar no valor de R$ 2.084.708.300,00. |
| 05/10/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, acerca da licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitárias submetidas a medidas disciplinares. Realização da Campanha Outubro Rosa, destinada à prevenção do câncer de mama. Saudações às mulheres brasileiras, especialmente às do Estado do Amazonas. |
| 05/10/2021 | Pela ordem | Agradecimento aos Deputados pelo apoio ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2020, acerca da licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitárias submetidas a medidas disciplinares. Papel desenvolvido pelas emissoras no Estado do Amazonas. Matéria da revista Veja sobre o leilão de bens do ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado por desvio de recursos públicos e sonegação fiscal. Apoio às ações de combate à corrupção. |
| 02/09/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a respeito da instituição do novo Código Eleitoral. |
| 15/07/2021 | Pela ordem | Suspensão da visita do Presidente Jair Bolsonaro ao Estado do Amazonas por motivo de saúde. Agradecimento aos brasileiros pelas manifestações em prol da recuperação da saúde do Presidente da República. |
| 29/06/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 9.279, de 1996, com vista à incorporação do pedido provisório de patente; à supressão da exigência contrária a dispositivo de acordo internacional; e a modificação de procedimentos de depósito e de exame de patentes, ressalvados os destaques. Transcurso do Dia do Pescador e de São Pedro. Garantia, pelo Supremo Tribunal Federal, do pagamento do seguro-defeso a pescadores relativos aos anos de 2015 e 2016. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 326.263,61 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM | 117 | R$ 108.372,57 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 65 | R$ 62.757,00 |
| SMART VEICULOS LTDA | 14 | R$ 47.277,49 |
| MANOEL PORTUGUES DA CUNHA | 3 | R$ 15.900,00 |
| DUARTE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 10.000,00 |
| LE MANS AUTO LOCADORA LTDA | 2 | R$ 9.000,32 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 8.382,96 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 8 | R$ 7.893,14 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 3 | R$ 6.558,80 |
| SANTAFE ESTRATEGIA E COMUNICACAO LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |