Deputado federal · 2019
Gildenemyr
PMN → PL · MAdesde a posse
Atuação de Gildenemyr como deputado federal pelo Maranhão em 2019. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Gildenemyr; no registro mais recente é Pastor Gil. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
272 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
313presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
R$ 301 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 16 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| mar/2019 | 31 | 22 de 24 | 18 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 22 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2019 | 31 | 48 de 48 | 46 | 6 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2019 | 30 | 9 de 14 | 31 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 25 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2019 | 31 | 49 de 54 | 43 | 11 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2019 | 30 | 29 de 30 | 37 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2019 | 31 | 21 de 24 | 41 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2019 | 30 | 29 de 30 | 25 | 8 | 1 | R$ 58 mil |
| dez/2019 | 31 | 18 de 37 | 14 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PL) | 92% (171 de 185) |
| do governo | 94% (201 de 213) |
| da oposição | 29% (41 de 140) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260. Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263. Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV). Resultado: aprovado (253 sim · 17 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (251 sim · 17 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I). Resultado: não informado (70 sim · 232 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II). Resultado: aprovado (274 sim · 20 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Resultado: aprovado (290 sim · 65 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II) Resultado: aprovado (246 sim · 94 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 4805/2019 — Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: Emenda de Plenário nº 1 (161, II) Resultado: rejeitado (175 sim · 196 não) | Sim |
| 27/11/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 269; não 113; abstenção 1; total 383. Resultado: aprovado (269 sim · 113 não) | Sim |
| 26/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 268; abstenção 1; total 270. Resultado: rejeitado (1 sim · 268 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: PDT: Emenda 159. Resultado: rejeitado (116 sim · 276 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3277/2019 | Requer Moção de Louvor ao Magistrado Lourival Serejo pela posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. | Tramitação Finalizada |
| INC 1639/2019 | Sugere a criação do "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6424/2019 | Institui o "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1633/2019 | Sugere a disponibilização de atividades físicas em unidades da atenção primária de saúde durante o período noturno. | Arquivada |
| PL 6222/2019 | Acresce dispositivo à Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA), pela rejeição deste, e do PL 11244/2018, apensado. | — |
| REQ 193/2019 | Requer a realização de Audiência Pública discutir a proposta de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, do PL 4858/2012, e do PL 6405/2013, apensados, e da da Emenda nº 1 ao Substitutivo apresentado na CSSF, na forma do Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 02 ao Substitutivo apresentado na CSSF e do… | — |
| REQ 3026/2019 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3874, de 2019, do Projeto de Lei nº 3724 de 2019. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Acrescenta os arts. 265 - A, 265 - B e 265 - C ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, do PL 4858/2012, e do PL 6405/2013, apensados, pela aprovação da Emenda ao Substitutivo nº 1 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia,… | — |
| EMC 1/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 153/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| EMC 152/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| EMC 151/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| EMC 150/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| EMC 149/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| EMC 148/2020 | Dá nova redação à MPV 899/2019 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 2480/2019 | Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional. | Tramitação Finalizada |
| PL 4819/2019 | Altera as Leis nº 9.279, de 1996, nº 5.648, de 1970, e nº 10.180, de 2001, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. | Aguardando Parecer |
| SBT 1/0 | Acrescenta os arts. 265 - A, 265 - B e 265 - C ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gildenemyr (PL-MA), pela aprovação do PL 533/2011, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, do PL 4858/2012, e do PL 6405/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | — |
| PL 4720/2019 | Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 57/2019 | — | — |
| REQ 11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1646/2019, com representante da Associação Nacional Dos Advogados Públicos Federais - ANAFE | Arquivada |
| PL 4407/2019 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014). | Arquivada |
| REQ 23/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 45/2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque - Secretário Especial da Receita Federal; Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO; Representante da… | Arquivada |
| REQ 22/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 45/2019, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE); Representante do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG);… | Arquivada |
| EMC 32/2019 | Dá nova redação à MPV 892/2019 | — |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2019 | Breves comunicações | Comemoração do Dia do Evangélico. Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso da efeméride. Aumento da população evangélica no País. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do protagonismo político evangélico. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 301.004,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Latam Airlines | 54 | R$ 77.904,59 |
| QUASAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 11 | R$ 40.700,00 |
| DNA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA | 3 | R$ 36.000,00 |
| SPE MICHELANGELO OFFICE CONSTRUTORA LTDA | 8 | R$ 30.400,00 |
| LINDERLANDIO BARBOSA EIRELI. | 1 | R$ 30.000,00 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 13 | R$ 15.024,01 |
| LEVELS INTELIGENCIA E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA | 2 | R$ 12.800,00 |
| Unidas Locadora de Veículos LTDA | 4 | R$ 12.208,14 |
| NOSSO POSTO JOYCE II LTDA | 2 | R$ 11.350,00 |
| Movida Locação de Veículos LTDA | 4 | R$ 9.596,72 |