Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Alex Santana
PDT → REPUBLICANOS · BAtoda a legislatura
Atuação de Alex Santana como deputado federal pela Bahia na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PDT em BA com 62.922 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1450 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
596presenças registradas em sessões e reuniões
77proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 17 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2019 | 31 | 19 de 24 | 18 | 4 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 22 | 0 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2019 | 31 | 24 de 48 | 24 | 7 | 1 | R$ 61 mil |
| jun/2019 | 30 | 9 de 14 | 24 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| jul/2019 | 31 | 31 de 34 | 10 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2019 | 31 | 46 de 54 | 19 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2019 | 30 | 11 de 30 | 13 | 5 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2019 | 31 | 17 de 24 | 22 | 6 | 0 | R$ 52 mil |
| nov/2019 | 30 | 27 de 30 | 18 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2019 | 31 | 22 de 37 | 15 | 3 | 2 | R$ 16 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2020 | 29 | 12 de 20 | 9 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| abr/2020 | 30 | 28 de 40 | 16 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 17 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| jun/2020 | 30 | 50 de 56 | 14 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2020 | 31 | 48 de 55 | 14 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2020 | 31 | 16 de 17 | 13 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 8 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2020 | 30 | 1 de 7 | 3 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2020 | 31 | 115 de 145 | 25 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2021 | 28 | 31 de 35 | 10 | 1 | 1 | R$ 36 mil |
| mar/2021 | 31 | 58 de 69 | 27 | 3 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2021 | 30 | 25 de 39 | 13 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2021 | 31 | 73 de 113 | 16 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| jun/2021 | 30 | 56 de 77 | 15 | 2 | 0 | R$ 56 mil |
| jul/2021 | 31 | 28 de 38 | 10 | 6 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2021 | 31 | 86 de 112 | 15 | 9 | 0 | R$ 46 mil |
| set/2021 | 30 | 79 de 98 | 18 | 2 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2021 | 31 | 47 de 57 | 13 | 4 | 0 | R$ 58 mil |
| nov/2021 | 30 | 48 de 61 | 14 | 2 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2021 | 31 | 29 de 55 | 7 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2022 | 28 | 52 de 76 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2022 | 31 | 44 de 64 | 11 | 1 | 0 | R$ 49 mil |
| abr/2022 | 30 | 31 de 55 | 8 | 2 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2022 | 31 | 65 de 88 | 17 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| jun/2022 | 30 | 22 de 41 | 16 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2022 | 31 | 30 de 33 | 9 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2022 | 31 | 44 de 70 | 7 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2022 | 31 | 2 de 8 | 4 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| nov/2022 | 30 | 23 de 28 | 16 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| dez/2022 | 31 | 34 de 44 | 13 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / REPUBLICANOS) | 54% (595 de 1094) |
| do governo | 78% (908 de 1158) |
| da oposição | 46% (331 de 725) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998-A, de 2020, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvado o destaque. Resultado: rejeitado (95 sim · 296 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 1998/2020 — Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.998/2020. (art. 161, I). Resultado: rejeitado (122 sim · 267 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (35 sim · 265 não) | Não |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (314 sim · 66 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2896/2022 — Altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as vedações a serem observadas na indicação de pessoas para o… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, dado pelo art. 2° da Subemenda Global e, em decorrência, do § 6° do mesmo artigo. apresentado ao PL 2896/2022 (art. 161, I). Resultado: não informado (223 sim · 123 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (231 sim · 166 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 2945/2022 — Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 85 não) | Sim |
| 13/12/2022 | PL 36/2021 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 77 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 30 |
| Projetos de lei | 19 |
| Requerimentos | 10 |
| Substitutivos | 6 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SBR | 1 |
| REL | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3055/2022 | Dispõe sobre a obrigação de que equipamentos celulares comercializados no Brasil sejam equipados com tecnologia de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM. | Aguardando Parecer |
| PL 1406/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 12.089, de 2009, para limitar seu escopo às instituições federais de ensino superior e admitir exceções para ocupação simultânea de duas vagas em seus cursos de graduação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1057/2022 | Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 320 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 e altera o Art. 4º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar desnecessária a apresentação de comprovante de residência nas ações judiciais. | Pronta para Pauta |
| PL 1056/2022 | Dispõe sobre a licença-luto para advogado, e para tanto altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia). | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 684/2022 | Acrescenta art. 100-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os critérios de idade e tempo de contribuição para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão ser observados de acordo com o sexo biológico de nascimento, na concessão dos benefícios de aposentadoria de… | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| INC 1192/2021 | Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de duas vagas no Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), para um membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e um membro do Senado Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 82/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/10/2022 | Breves comunicações | Repúdio às ofensas contra pastores e padres proferidas pelo Vereador Onofre Braga, da Câmara de Vereadores do Município de Gandu, Estado da Bahia. |
| 26/04/2022 | Pela ordem | Solidariedade ao Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Sóstenes Cavalcante, e ao Pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, diante da abertura junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo PT e pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de processo por patrocínio de suposta propaganda eleitoral do Presidente Jair Bolsonaro. Alerta à comunidade evangélica sobre os riscos da recondução do ex-Presidente da República ao poder. |
| 08/12/2021 | Breves comunicações | Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Bahia, por imediata assistência aos Municípios de Itamaraju e Jucuruçu atingidos por fortes chuvas. |
| 23/11/2021 | Breves comunicações | Solidariedade a pastor da Igreja Batista de Ipiaú, Estado da Bahia, diante da exigência, pelo Ministério Público, de retratação de declarações proferidas no púlpito da instituição religiosa. |
| 23/02/2021 | Pela ordem | Transcurso do 196º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia. |
| 16/04/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19, ressalvados os destaques. |
| 10/12/2019 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação em globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 10, 15, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 49 e 50, de 2019. Exigência de retratação pelo canal Netflix de ofensa aos seguidores da fé cristã. |
| 04/12/2019 | Breves comunicações | Transcurso do centenário da instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado da Bahia. Saudações aos pastores, evangelistas, missionários e seus familiares. |
| 03/09/2019 | Pela ordem | Solidariedade ao Vereador Edvaldo Lima, do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, diante de ameaças por sua atuação em defesa da família tradicional. |
| 17/06/2019 | Breves comunicações | Solidariedade à Deputada Flordelis, diante da morte do seu esposo, Pastor Anderson do Carmo de Souza. Legalidade do recebimento de aposentadoria especial por Deputados. |
Assinou 167 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.839.396,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 81 | R$ 483.021,50 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 226 | R$ 218.986,26 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 197 | R$ 203.357,70 |
| GOLDEN ASSESSORIA DE COMUNICACAO EIRELI | 38 | R$ 199.580,00 |
| HELINELSON SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 38 | R$ 144.100,00 |
| ANEXO 4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, MARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA | 39 | R$ 141.520,00 |
| IMAGE NATION - DESIGNERS GRAFICOS LTDA | 9 | R$ 118.644,00 |
| YURI SILVA ALVES | 21 | R$ 48.300,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 45 | R$ 37.563,11 |
| MARCOS MARCEL LIMA ANDRADE DOS SANTOS | 10 | R$ 24.522,26 |