
Charles Fernandes
Atuação de Charles Fernandes como deputado federal pela Bahia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 8 | R$ 47 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 17 | 0 | 15 | R$ 53 mil |
| abr/2025 | 30 | 33 de 33 | 27 | 11 | 15 | R$ 42 mil |
| mai/2025 | 31 | 52 de 54 | 23 | 4 | 17 | R$ 42 mil |
| jun/2025 | 30 | 35 de 43 | 19 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| jul/2025 | 31 | 44 de 49 | 19 | 1 | 10 | R$ 48 mil |
| ago/2025 | 31 | 31 de 32 | 20 | 2 | 10 | R$ 41 mil |
| set/2025 | 30 | 39 de 49 | 23 | 6 | 14 | R$ 41 mil |
| out/2025 | 31 | 38 de 45 | 34 | 3 | 19 | R$ 41 mil |
| nov/2025 | 10 | 30 de 32 | 4 | 0 | 5 | R$ 4 mil |
| dez/2025 | 9 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 88% (215 de 243) |
| da oposição | 31% (90 de 290) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (427 sim · 1 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 5809/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 7. (161, II) Resultado: aprovado (269 sim · 154 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (87 sim · 254 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (325 sim · 94 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI, "DAS ATIVIDADES REGULADAS", e, por decorrência, o art. 19, todos do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. (161, I) Resultado: não informado (327 sim · 98 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2), apresentado ao PL 4357/2023. (161, I) Resultado: não informado (274 sim · 101 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (120 sim · 295 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 294 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 259 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 4357/2023 — Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (287 sim · 113 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 2809/2024 — Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separadodo da expressão "contemplar os princípios da justiça climática,", constante do § 3º, art. 5° da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, alterado pelo art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 2809/2024. (161, I) Resultado: não informado (295 sim · 118 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (124 sim · 297 não) | Não |
| 05/11/2025 | PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (310 sim · 120 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025. Resultado: aprovado (317 sim · 111 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 420/2025 — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separadodo(a) Art. 6° do texto original, apresentado ao PL 420/2025 (161, I). Resultado: não informado (382 sim · 17 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PL 2947/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (134 sim · 267 não) | Não |
| 05/11/2025 | PL 3292/2025 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025. Resultado: aprovado (265 sim · 33 não) | Sim |
| 05/11/2025 | PDL 3/2025 — Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (313 sim · 119 não) | Sim |
| 04/11/2025 | PEC 302/2017 — Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (417 sim · 6 não) | Sim |
| 04/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (158 sim · 269 não) | Não |
| 04/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 103 não) | Sim |
| 04/11/2025 | PL 8889/2017 — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 118 não) | Sim |
| 04/11/2025 | PL 4750/2025 — Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (125 sim · 287 não) | Não |
| 04/11/2025 | PL 4750/2025 — Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. Resultado: aprovado (299 sim · 119 não) | Sim |
| 04/11/2025 | PL 3935/2008 — Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "desde que comprovado o nexo com o parto" do § 8º do artigo 392 do PL 3935/2008. (161, I) Resultado: não informado (377 sim · 50 não) | Sim |
| 03/11/2025 | PLP 204/2025 — Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 4º do PLP 204/2025 (161, I). Resultado: não informado (387 sim · 30 não) | Sim |
| 03/11/2025 | PL 4949/2024 — Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (275 sim · 146 não) | Não |
| 03/11/2025 | PL 2947/2025 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 118 não) | Sim |
| 03/11/2025 | PL 3904/2023 — Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 178 não) | Sim |
| 03/11/2025 | PLP 204/2025 — Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 26 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 8 |
| Recursos e pedidos | 5 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2743/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica em benefício dos trabalhadores autônomos que atuam no transporte individual de passageiros ou na coleta e entrega de bens | Aguardando Resposta |
| SBT 1/0 | Isenta os valores correspondentes às taxas de inscrição cobradas para a participação de atletas brasileiros em competições esportivas internacionais do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF na hipótese de operação de câmbio e do Imposto sobre a Renda… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 3906/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada |
| PL 4736/2025 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para conferir prioridade à tramitação de processos trabalhistas em que a reclamante seja mulher gestante ou lactante. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| REQ 182/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela rejeição. | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 115/2025 | — |
| PL 2909/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), para estabelecer a possibilidade de requerimento adicional de autorização de pesquisa de substâncias minerais distintas daquelas previstas no título autorizativo original, desde que não haja incompatibilidade com os planos de pesquisa ou… | Aguardando Parecer |
| PLP 124/2025 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| PL 2554/2025 | Dispõe sobre o critério de desempate em licitações, alterando o art. 60 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Aguardando Parecer |
| PLP 119/2025 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2381/2021 | — |
| PL 1769/2025 | Aumenta a pena do crime de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação e equipara a essa conduta a utilização de fogo em vegetação sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida | Pronta para Pauta |
| INC 1173/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Sebastião Laranjeiras - BA. | Aguardando Resposta |
| REQ 42/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de visita técnica, in loco, ao município de Guanambi, situado na Região Sudoeste da Bahia, para debater os efeitos e consequências das secas no município, nas cidades vizinhas, como no estado da Bahia. | Arquivada |
| INC 535/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes. | Aguardando Resposta |
| REQ 1375/2025 | Solicito a Retirada do PL 1598/2025 que Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, por erro de Material. | Tramitação Finalizada |
| PL 1598/2025 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 1597/2025 | Altera a Lei nº 15.117, de 2 de abril de 2025 para dispor sobre a veiculação gratuita por emissoras de rádio e televisão de informação educativa sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. | Pronta para Pauta |
| PL 1596/2025 | Autoriza a Caixa Econômica Federal a conceder cashback aos participantes das loterias por ela executadas | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1315/2024 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1315/2024 | — |
| PL 409/2025 | Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. | Aguardando Parecer |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 23/12/2025 – atual |
Discursos
115 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2025 | Pela ordem | O Deputado destacou a expectativa em torno da construção da ponte Salvador-Itaparica (BA), considerada uma das maiores obras de infraestrutura do País, orçada em mais de R$ 12 bilhões. Lembrou que o projeto, aguardado há mais de 15 anos, avançou após tratativas do Governador Jerônimo Rodrigues com grupos chineses. Informou que o Governo da Bahia criou a Seponte, secretaria responsável exclusivamente pelo empreendimento, e nomeou novos gestores para conduzir as ações. Informou que o início das obras foi previsto para 4 de junho de 2026, com prazo estimado de cinco anos para conclusão. Por fim, afirmou confiar no compromisso do Governo estadual para concretizar o antigo sonho de integração entre Salvador (BA) e Itaparica (BA). |
| 04/11/2025 | Breves comunicações | — |
| 04/11/2025 | Breves comunicações | — |
| 03/11/2025 | Pela ordem | O Deputado agradeceu às lideranças políticas e comunitárias da Bahia que o receberam durante visitas no fim de semana. Relatou que esteve em Santana (BA), onde foi recebido pelo Dr. Rodrigo, ex-candidato a Prefeito, e seu grupo político, incluindo jovens e representantes da cultura local, como o grupo de quadrilhas Fulô Santanense. Elogiou o Município, descrevendo-o como organizado, produtivo e com forte vocação agrícola, e destacou o engajamento da juventude em buscar melhorias para a cultura da cidade. Também visitou a Chapada Diamantina, com passagem por Morro do Chapéu (BA), onde se reuniu com o Vereador Tomé (América Dourada), e com lideranças de Itaguaçu da Bahia (BA), Baixa Grande (BA) e outras cidades próximas. Ressaltou o potencial da região para a produção de uvas e vinhos de alta qualidade, além de reconhecer o trabalho político local. Concluiu reiterando seus agradecimentos às lideranças das regiões de Santana, América Dourada, Baixa Grande e Itaguaçu da Bahia, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional e o diálogo constante com as bases políticas e culturais do interior baiano. |
| 03/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o início das audiências públicas sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú (BA), no sudoeste da Bahia, previsto para irrigar 51 mil hectares e gerar mais de 50 mil empregos diretos. Agradeceu ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, por destravar o projeto em 2023, após décadas parado, e destacou o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e das lideranças locais. Por fim, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e social do sudoeste baiano. |
| 29/10/2025 | Como líder | O Deputado registrou a celebração dos 15 anos do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, e informou que o Inema reuniu ambientalistas e organizações na Câmara de Vereadores de Guanambi (BA) para marcar a data. Assinalou que a unidade de conservação abrangia áreas de Guanambi (Distrito de Mutãs), Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA), com preservação integral de nascentes em região de Caatinga, e ressaltou o engajamento de moradores do entorno na proteção do patrimônio natural. Por fim, convidou a população para audiências públicas da Codevasf, nos dias 4, 5 e 6, em Malhada (BA), Iuiú (BA), Palmas de Monte Alto e Guanambi, a fim de debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, defendendo que a iniciativa representa o desenvolvimento para o sudoeste da Bahia. |
| 29/10/2025 | Breves comunicações | — |
| 28/10/2025 | Breves comunicações | — |
| 27/10/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e quanto à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro. |
| 27/10/2025 | Pela ordem | O Deputado relatou reunião com mais de 400 produtores de leite realizada em Guanambi (BA), com a presença de técnico do Ministério da Agricultura, Bruno Leite, para discutir a crise no setor. Afirmou que a produção tornou-se inviável, destacando que o preço do litro caiu de R$ 3,16, em 2023, para cerca de R$ 2,00, desestimulando milhares de pequenos produtores que dependem da atividade. Ademais, ressaltou sua visita ao Município de Livramento (BA), onde a Prefeita Joanina tem apoiado a agricultura local e enfrentado desafios pessoais e administrativos, e a Palmas de Monte Alto (BA), no Distrito de Espraiado, onde participou de encontro com Vereadores e lideranças. Ao final, agradeceu o apoio do Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto (BA), e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da produção de leite e o desenvolvimento agrícola da região. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 453.610,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA ME | 21 | R$ 174.900,00 |
| WL COMUNICACAO E CONSULTORIA | 9 | R$ 85.500,00 |
| PATRIMONIAL SCG LTDA | 10 | R$ 50.000,00 |
| POSTO GUARUJA LTDA | 10 | R$ 44.672,66 |
| AZUL | 17 | R$ 10.152,02 |
| TAM | 21 | R$ 7.778,13 |
| VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DF | 3 | R$ 7.770,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS MAXX XII LTDA | 19 | R$ 7.175,98 |
| CELULAR FUNCIONAL | 11 | R$ 7.050,90 |
| POSTO GRUTA DA LAPA LTDA | 16 | R$ 6.387,41 |
