Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
David Miranda
PSOL → PDT · RJtoda a legislatura
Atuação de David Miranda como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSOL em RJ com 17.356 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSOL / PCB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1435 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
673presenças registradas em sessões e reuniões
324proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 19 de 19 | 12 | 0 | 5 | R$ 8 mil |
| mar/2019 | 31 | 10 de 24 | 8 | 5 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 8 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| mai/2019 | 31 | 25 de 48 | 24 | 1 | 11 | R$ 54 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 24 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| jul/2019 | 31 | 24 de 34 | 16 | 6 | 5 | R$ 41 mil |
| ago/2019 | 31 | 17 de 54 | 14 | 3 | 4 | R$ 30 mil |
| set/2019 | 30 | 25 de 30 | 27 | 4 | 7 | R$ 32 mil |
| out/2019 | 31 | 15 de 24 | 34 | 4 | 7 | R$ 36 mil |
| nov/2019 | 30 | 10 de 30 | 16 | 32 | 3 | R$ 43 mil |
| dez/2019 | 31 | 16 de 37 | 15 | 25 | 2 | R$ 26 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2020 | 29 | 7 de 20 | 10 | 9 | 5 | R$ 45 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 5 | 19 | 1 | R$ 20 mil |
| abr/2020 | 30 | 30 de 40 | 17 | 51 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 18 | 13 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2020 | 30 | 53 de 56 | 14 | 14 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2020 | 31 | 44 de 55 | 14 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2020 | 31 | 15 de 17 | 13 | 23 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 7 | 11 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2020 | 31 | 97 de 145 | 25 | 4 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2021 | 28 | 22 de 35 | 9 | 14 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2021 | 31 | 59 de 69 | 31 | 5 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2021 | 30 | 35 de 39 | 25 | 13 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2021 | 31 | 106 de 113 | 31 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
| jun/2021 | 30 | 73 de 77 | 28 | 8 | 0 | R$ 29 mil |
| jul/2021 | 31 | 32 de 38 | 14 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2021 | 31 | 106 de 112 | 30 | 11 | 2 | R$ 39 mil |
| set/2021 | 30 | 90 de 98 | 28 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2021 | 31 | 38 de 57 | 18 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2021 | 30 | 44 de 61 | 16 | 2 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2021 | 31 | 52 de 55 | 16 | 7 | 0 | R$ 36 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2022 | 28 | 62 de 76 | 17 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2022 | 31 | 54 de 64 | 12 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2022 | 30 | 52 de 55 | 14 | 2 | 2 | R$ 45 mil |
| mai/2022 | 31 | 45 de 88 | 13 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2022 | 30 | 21 de 41 | 27 | 7 | 4 | R$ 33 mil |
| jul/2022 | 31 | 29 de 33 | 13 | 3 | 2 | R$ 10 mil |
| ago/2022 | 31 | 45 de 70 | 5 | 0 | 4 | R$ 9 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2022 | 31 | 0 de 8 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2022 | 30 | 0 de 28 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| dez/2022 | 31 | 0 de 44 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL / PDT) | 95% (1288 de 1354) |
| do governo | 22% (253 de 1169) |
| da oposição | 93% (676 de 726) |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/08/2022 | PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque da expressão “discriminação ilegítima com base em idade, sexo, orientação sexual, estado civil, condição física, deficiência, raça, naturalidade, proveniência ou moradia”, constante do inciso III do artigo 4º do PL 252/2003 para substituição da expressão “discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem”, constante do §4º do artigo 2º do substitutivo. (art. 161, IV) Resultado: rejeitado (122 sim · 246 não) | Sim |
| 03/08/2022 | PL 643/2020 — Estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar forma qualificada dos crimes de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (248 sim · 159 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO: Emenda de Comissão nº 100 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (63 sim · 325 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Destaque do § 3º do art. 1 da Lei 6.321/1976 na redação dada pelo art. 5º do PLV apresentado à Medida Provisória 1.108, de 2022. (art. 161, I) Resultado: não informado (234 sim · 108 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 1-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1108/2022, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 94 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão n. 22 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (36 sim · 302 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do art. 6° da Medida Provisória n. 1.108/2022, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (237 sim · 115 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (130 sim · 263 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Comissão nº 133 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 263 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PT: Artigo 1º da Emenda de Comissão nº 30 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (138 sim · 270 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PCdoB: Emenda de Comissão n. 51 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Sim |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: Destaque do § 3º do art. 75-B constante do art. 6º do PLV apresentado à Medida Provisória 1.108, de 2022. (art. 161, I) Resultado: não informado (264 sim · 124 não) | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PSC: Emenda de Comissão nº 59 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (163 sim · 207 não) | Sim |
| 03/08/2022 | PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. REQ 927/2022 — Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (225 sim · 222 não) | Não |
| 03/08/2022 | PL 6579/2013 — Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir o benefício da saída temporária de presos. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 583, de 2011, apensado, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (311 sim · 98 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 234 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (92 sim · 269 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 300 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (312 sim · 114 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (291 sim · 124 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 111 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de Comissão nº 85 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (175 sim · 235 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Comissão nº 137 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (127 sim · 285 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Comissão nº 94 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (136 sim · 252 não) | Sim |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 14 da Medida Provisória 1109/2022. (art. 161, I) Resultado: não informado (254 sim · 113 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do Capítulo III da Medida Provisória n. 1.109/2022, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (226 sim · 98 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 45 da Medida Provisória 1109/2022. (art. 161, I) Resultado: não informado (226 sim · 113 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1112/2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aumento da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (297 sim · 116 não) | Não |
| 02/08/2022 | MPV 1112/2022 — Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aumento da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão n. 44 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (84 sim · 288 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 324 proposições e assinou junto outras 459 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 224 |
| Requerimentos | 45 |
| Pedidos de informação ao governo | 23 |
| Projetos de lei | 16 |
| VTS | 6 |
| Projetos de decreto legislativo | 4 |
| REC | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 526/2022 | Requer ao Ministro de Estado da Economia informações a respeito do faturamento de empresas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. David Miranda (PDT-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. | — |
| PL 1795/2022 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Prescrição de terapia de reversão de orientação sexual. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 476/2022 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o ataque armado na região de retomada da Terra Indígena Kurupi/São Lucas, localizado dentro do macro território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS). | — |
| REQ 26/2022 | Requer, nos termos dos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado Sua Excelência o Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre o processo de extradição do Senhor Allan dos Santos | Arquivada |
| REQ 28/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contratação de “navios-usina” na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 25/2022 | Requer a aprovação de Moção de Homenagem ao Senhor Julian Paul Assange pela passagem de seu aniversário e por seus serviços de divulgação de crimes cometidos por Estados no mundo. | Arquivada |
| RIC 439/2022 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do cumprimento da Prisão Preventiva e procedimento extradicional do Senhor Allan Lopes dos Santos | — |
| REQ 965/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| REQ 17/2022 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Estado de Israel pelo assassinato da jornalista e repórter palestino-americana Shireen Abu Akleh. | Arquivada |
| PL 1319/2022 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 730/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. | Tramitação Finalizada |
| REQ 708/2022 | Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 483/2022. | Arquivada |
| RIC 193/2022 | Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da ratificação, pelo Brasil, do Acordo de Escazú, adotado em 4 de março de 2018, na Costa Rica. | — |
| PL 483/2022 | Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para estabelecer cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre a receita de empresas estrangeiras prestadoras de serviço de vídeo sob demanda. | Arquivada |
| REQ 162/2022 | Requer a retirada de assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 4540, de 2021. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1490/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do repasse de verba para custeio da terapia hormonal de pessoas transexuais e travestis. | — |
| REQ 82/2021 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Julian Assange. | Arquivada |
| EMC 73/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| EMC 72/2022 | Dá nova redação à MPV 1077/2021 | — |
| EMC 40/2021 | Dá nova redação à MPV 1076/2021 | — |
| EMC 41/2021 | Dá nova redação à MPV 1075/2021 | — |
| REQ 81/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas. | Arquivada |
| RIC 1375/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº… | — |
| REQ 2384/2021 | Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3213, de 2021. | Tramitação Finalizada |
| PDL 925/2021 | Susta os efeitos da Portaria 604, de 27 de outubro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura, que veda, nos projetos financiados pela Lei 8313/91, o uso e/ou a utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| VTS 3/0 | Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina. | — |
| REQ 1812/2021 | Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei nº 3102/2021, que “Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.” | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/08/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, sobre a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. |
| 04/08/2022 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, sobre alteração da Lei nº 13.675, de 2018, para disposição sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; sobre a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e sobre a realização de conferências para debate das diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. |
| 04/08/2022 | Como líder | Protesto contra a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, sobre alteração da Lei nº 13.675, de 2018, para disposição sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; sobre a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e sobre a realização de conferências para debate das diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. Indignação com atuação do Presidente da República contra a apreciação da matéria. |
| 04/08/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.799, de 2022, sobre a criação do Selo Biocombustível Socioambiental. Necessidade de aprovação pela Casa do Projeto de Lei n° 4.815-B, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 13.675, de 2018, com vista à implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; à atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e à realização de conferências para debate das diretrizes de planos de segurança pública e defesa social. |
| 12/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível, ressalvados os destaques. |
| 12/07/2022 | Breves comunicações | Denúncia de chacina protagonizada pela Polícia Civil na comunidade de , no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Implantação de nova política de segurança pública no Estado. |
| 29/06/2022 | Breves comunicações | Gravidade de denúncia veiculada pelo Jornal Nacional , da TV Globo , sobre o loteamento de vagas para atendimento de pacientes pelo SUS no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/06/2022 | Pela ordem | Repúdio às declarações do Deputado Pastor Sargento Isidório sobre a chamada "cura gay". Necessidade de investigação sobre os recursos públicos destinados a instituições filantrópicas. |
| 20/06/2022 | Pela ordem | Repúdio ao uso de recursos públicos por associações filantrópicas para a oferta da chamada cura gay. Esclarecimento sobre a retirada da homossexualidade da lista internacional de doenças pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 1999. |
| 20/06/2022 | Breves comunicações | Contrariedade a proposta de criação da CPI da PETROBRAS como medida de combate ao reajuste dos preços dos combustíveis. Preocupação com o sucateamento da estatal. |
Assinou 42 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.430.498,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 26 | R$ 225.100,00 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 193 | R$ 205.908,71 |
| POLEN MEDIA TECH LTDA | 20 | R$ 191.400,00 |
| IGAB ADMINISTRADORA DE BENS LIMITADA | 32 | R$ 152.499,86 |
| Cia Aérea - GOL | 189 | R$ 148.921,63 |
| LUIZ GUILHERME DO PRADO SILVA - PRODUÇÕES | 24 | R$ 91.000,00 |
| Marivalda Triscila Oliveira dos Santos | 24 | R$ 47.000,00 |
| Luiz Guilherme do Prado Silva | 11 | R$ 38.500,00 |
| FAYGA MARCIELLE MADEIRA DE OLIVEIRA | 4 | R$ 30.930,00 |
| COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA EIRELI | 4 | R$ 25.280,00 |