Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Marcelo Brum
PSL → UNIÃO → REPUBLICANOS · RS38 de 48 meses da legislatura
Atuação de Marcelo Brum como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/02/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (DEM)); 09/07/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (DEM)); 06/08/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (DEM)); 29/01/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (DEM)); 26/02/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio Grande do Sul: Covatti Filho (PP), Onyx Lorenzoni (DEM)); 11/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (DEM)); 31/03/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (UNIÃO), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSL em RS com 24.820 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação DEM / PROS / PSL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1378 de 1538votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
465presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 20 | 16 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2019 | 31 | 14 de 24 | 14 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| mai/2019 | 31 | 33 de 48 | 18 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| jun/2019 | 30 | 14 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 49 mil |
| jul/2019 | 25 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2019 | 29 | 33 de 38 | 13 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| set/2019 | 30 | 25 de 30 | 20 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| out/2019 | 31 | 12 de 24 | 22 | 4 | 1 | R$ 44 mil |
| nov/2019 | 30 | 29 de 30 | 19 | 4 | 2 | R$ 36 mil |
| dez/2019 | 31 | 24 de 37 | 18 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2020 | 29 | 15 de 20 | 6 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 3 | 4 | 0 | R$ 8 mil |
| abr/2020 | 30 | 28 de 40 | 17 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 17 | 7 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2020 | 30 | 55 de 56 | 14 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2020 | 31 | 53 de 55 | 14 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2020 | 31 | 15 de 17 | 13 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 7 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 4 | 0 | R$ 48 mil |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 2 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| dez/2020 | 31 | 136 de 145 | 25 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2021 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2021 | 24 | 31 de 35 | 9 | 3 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2021 | 29 | 63 de 68 | 24 | 5 | 1 | R$ 43 mil |
| abr/2021 | 30 | 35 de 39 | 14 | 7 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2021 | 31 | 111 de 113 | 14 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2021 | 30 | 73 de 77 | 14 | 6 | 0 | R$ 58 mil |
| jul/2021 | 31 | 35 de 38 | 8 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| ago/2021 | 31 | 111 de 112 | 17 | 7 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2021 | 30 | 87 de 98 | 14 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| out/2021 | 31 | 57 de 57 | 12 | 6 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2021 | 19 | 46 de 48 | 11 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2021 | 31 | 55 de 55 | 10 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2022 | 28 | 69 de 76 | 17 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2022 | 30 | 45 de 63 | 11 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL / UNIÃO / REPUBLICANOS) | 96% (1250 de 1297) |
| do governo | 98% (1087 de 1112) |
| da oposição | 27% (179 de 664) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (76 sim · 280 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) — Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 309 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 369 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2. Resultado: rejeitado (127 sim · 272 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (64 sim · 297 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (68 sim · 321 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Resultado: aprovado (424 sim · 10 não) | Sim |
| 24/03/2022 | PL 4392/2021 — Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. REQ 161/2022 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 64 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PL 545/2022 (Nº Anterior: PLS 329/2018) — Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. REQ 319/2022 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (371 sim · 2 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 328 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 346 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (363 sim · 112 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 117 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque de preferência para o projeto original da PEC 22/2011 (art. 161, IV) Resultado: aprovado (443 sim · 12 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (438 sim · 9 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação das emendas de comissão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (8 sim · 396 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (450 sim · 12 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 2564/2020 — Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 2600/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (458 sim · 10 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 1162/2007 — Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 296 não) | Não |
| 22/03/2022 | PL 1162/2007 — Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da ementa e dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; do caput do artigo 8º; dos incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, dos artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (444 sim · 4 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 98 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (112 sim · 311 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (309 sim · 121 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (119 sim · 271 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (273 sim · 137 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Destaque para votação em separado da expressão "a seis vezes" do inciso VII do art. 73 da Lei 9.507/97, constante da art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (298 sim · 138 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (284 sim · 126 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 3662/2021 — Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (322 sim · 95 não) | Sim |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (72 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 46 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 321/2022 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequar a alíquota da contribuição previdenciária a que se refere o inciso II do caput do art. 195 da Constituição Federal, devida pelo segurado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer ou retornar à atividade por esse regime, à… | Tramitando em Conjunto |
| PL 320/2022 | Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2021 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2021 ao SBT 1 CAPADR. | — |
| REQ 2260/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 312 de 2021, do Projeto 859/2003. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 3314/2021 | Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde. | Arquivada |
| PL 2925/2021 | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima na implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas com Capacidade Instalada Reduzida. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação. | — |
| PL 2795/2021 | Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 1601/2021 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2722, de 2021, ao Projeto de Lei nº 2510, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| PL 2722/2021 | Altera o art. 4º da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para regulamentar a aplicação das Áreas de Preservação Permanente em áreas urbanas. | Arquivada |
| PL 2636/2021 | Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns. | Aguardando Parecer |
| EMC 248/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| EMC 247/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| EMC 246/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| EMC 245/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| EMC 224/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| EMC 223/2021 | Dá nova redação à MPV 1055/2021 | — |
| PL 1957/2021 | Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas pelas instituições financeiras públicas federais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRC 33/2021 | Modifica art. 49 da Resolução n° 1, de 2006, para dispor que o Parlamentar titular do mandato, que esteja licenciado, só poderá reassumi-lo no período de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, se já o tiver exercido pelo menos seis meses. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMP 9/0 | INDÍCE DE PENETRAÇÃO FONTES DESPACHÁVEIS | Aguardando Providências Internas |
| EMP 8/0 | PERMISSÃO PARA OPÇÃO DE MERCADO | Aguardando Providências Internas |
| EMP 7/0 | LIMITE DE PARTICIPAÇÃO POR CONCESSIONÁRIA | Aguardando Providências Internas |
| EMP 6/0 | INDÍCE DE PENETRAÇÃO | Aguardando Providências Internas |
| EMP 4/0 | NÃO DISCRIMINAÇÃO DA APLICAÇÃO DO REIDI | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/03/2022 | Breves comunicações | Jubilação do Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pastor Almarino Melo da Costa, do Município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 08/12/2021 | Pela ordem | Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. |
| 25/08/2021 | Pela ordem | Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas. |
| 09/03/2021 | Pela ordem | Doação de exemplar da Bíblia Sagrada ao Presidente Arthur Lira. |
| 17/12/2019 | Breves comunicações | Afronta ao cristianismo pelo grupo Porta dos Fundos e o canal Netflix. |
| 28/11/2019 | Pela ordem | Vinculação entre as gestões ineficazes de ex-Governadores do Estado do Rio Grande do Sul e o pagamento parcelado dos salários de servidores públicos. |
| 26/11/2019 | Breves comunicações | Repúdio às críticas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Atuação do ex-magistrado no combate à corrupção, especialmente no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. |
| 10/10/2019 | Pequeno expediente | Participação do orador em reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para debate do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL. Atuação parlamentar do orador em prol da área de saúde pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 18/09/2019 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 5.042, de 2019, sobre alteração Lei nº 8.313, de 1991, com vista à vedação da concessão de incentivos a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, com apologia ao uso de drogas, à violência, à tortura, à degradação da mulher, à pornografia ou à incitação ao crime. |
| 11/09/2019 | Pequeno expediente | Solidariedade ao Deputado Estadual do Ceará, Apóstolo Luiz Henrique, pela luta empreendida contra a sexualização infantil. |
Assinou 37 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.283.469,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM AIRLINES | 335 | R$ 266.223,39 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 197 | R$ 142.291,20 |
| JIREH MANAH REPRESENTACOES LTDA | 20 | R$ 93.890,00 |
| FELICE SERV-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 24 | R$ 69.238,72 |
| BR GONCALVES EPP | 22 | R$ 53.410,60 |
| RÁDIO 97,9 MAIS FM | 8 | R$ 47.000,00 |
| BRUNO FARIA BORGES | 7 | R$ 42.558,47 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 49 | R$ 38.382,62 |
| NICOLA IMOBILIÁRIA LTDA | 11 | R$ 37.596,78 |
| GRAPIA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA | 14 | R$ 37.500,00 |