Deputado federal · 2021
Reinhold Stephanes Junior
PSD · PRano inteiro
Atuação de Reinhold Stephanes Junior como deputado federal pelo Paraná em 2021. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Reinhold Stephanes Junior; no registro mais recente é Reinhold Stephanes. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
547 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
341presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 462 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2021 | 28 | 28 de 35 | 10 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| mar/2021 | 31 | 50 de 69 | 35 | 1 | 8 | R$ 43 mil |
| abr/2021 | 30 | 24 de 39 | 33 | 4 | 1 | R$ 52 mil |
| mai/2021 | 31 | 89 de 113 | 44 | 1 | 2 | R$ 46 mil |
| jun/2021 | 30 | 63 de 77 | 38 | 0 | 2 | R$ 59 mil |
| jul/2021 | 31 | 31 de 38 | 19 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| ago/2021 | 31 | 79 de 112 | 41 | 3 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2021 | 30 | 75 de 98 | 46 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2021 | 31 | 39 de 57 | 29 | 9 | 2 | R$ 48 mil |
| nov/2021 | 30 | 42 de 61 | 27 | 7 | 5 | R$ 39 mil |
| dez/2021 | 31 | 27 de 55 | 19 | 3 | 1 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 92% (495 de 540) |
| do governo | 93% (417 de 446) |
| da oposição | 20% (61 de 299) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (300 sim · 144 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (330 sim · 137 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (264 sim · 141 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (45 sim · 360 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3846/2021 — Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (248 sim · 158 não) | Não |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (407 sim · 10 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 8° do PL 2.380/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (300 sim · 96 não) | Sim |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do art. 31 do Substitutivo apresentado ao PL 2.380/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (269 sim · 97 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015) — Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (358 sim · 17 não) | Não |
| 30/11/2021 | PEC 10/2021 — Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 9 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PEC 10/2021 — Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (333 sim · 8 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| RDF | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4596/2021 | Altera a Lei n° 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que o salário-maternidade devido ao segurado ou à segurada que adotar, ou obtiver guarda judicial para fins de adoção será pago pela empresa. | Arquivada |
| RIC 1444/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Mello para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Munhoz de Mello, Estado do Paraná. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural Interativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medianeira, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 2263/2021 | Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário. | Tramitação Finalizada |
| PL 3790/2021 | Autoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 2018/2021 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1248/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa. | — |
| EMC 1/0 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | — |
| PL 2401/2021 | Altera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Resoluão nº 67/2015, apensado. | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 76/2019. | — |
| PL 1346/2021 | Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil. | Pronta para Pauta |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Breves comunicações | Apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do nome do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ativismo político da Suprema Corte. |
| 30/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à prorrogação da isenção do IPI incidente na aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros e por portadores de deficiência. |
| 23/11/2021 | Breves comunicações | Congratulações ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, pela participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, realizada em Glasgow, Escócia. Preservação da Amazônia brasileira. Importância dos acordos celebrados no âmbito da COP 26, para a retomada de créditos de carbono e a redução do uso de carvão e combustíveis fósseis. Atuação do Governo Jair Bolsonaro em defesa do meio ambiente. |
| 16/11/2021 | Breves comunicações | Retorno do Coritiba Foot Ball Club à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol. Necessidade de manifestação da Casa a respeito da proibição pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, da concessão de entrevistas pelo Deputado Daniel Silveira. Arbitrariedade e ilegalidade da prisão do Parlamentar, determinada pela Suprema Corte. Sucesso da visita do Presidente Jair Bolsonaro a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Crescimento da economia brasileira com geração de emprego e renda. |
| 09/11/2021 | Breves comunicações | Reconhecimento pelo Secretário-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, do sucesso do programa brasileiro de imunização contra a Covid-19. Repúdio ao discurso esquerdista de comparação do Presidente Jair Bolsonaro com genocidas. Transcurso dos 32 anos da queda do Muro de Berlim. Natureza retrógrada das ideologias de Esquerda. |
| 03/11/2021 | Breves comunicações | Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração da forma de pagamento de precatorios pela União. Aplausos à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pela execução de quadrilha de assaltantes de banco. Solidariedade ao jogador de vôlei Maurício Souza diante de ataques da militância esquerdista. Aplausos ao Presidente Jair Bolsonaro pela participação em reunião de cúpula do chamado Grupo dos 20, o G20, na Itália. |
| 26/10/2021 | Breves comunicações | Repúdio ao relatório final da CPI da Covid, instaurada pelo Senado Federal. Não investigação, pelo órgão, do desvio de recursos federais destinados ao combate ao coronavírus nos Estados e Municípios brasileiros. Avanço na vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Volta do País à normalidade. Apoio do orador ao Presidente Jair Bolsonaro. Críticas à Esquerda brasileira. |
| 19/10/2021 | Breves comunicações | Repúdio à matéria de capa da revista ISTOÉ, sobre a comparação do Presidente da República ao ditador nazista Adolf Hitler. Anúncio de voto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Tramitação nas Comissões da Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios. Apoio ao Programa Auxílio Brasil lançado pelo Governo Federal. |
| 30/09/2021 | Como líder | Agradecimento ao Presidente Arthur Lira pela votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2021, acerca da aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018. |
| 28/09/2021 | Breves comunicações | Protesto conta a convocação do empresário Luciano Hang pela CPI da Covid. Não investigação, pelo órgão, do desvio de recursos federais destinados ao combate à epidemia de coronavírus. Utilização do órgão para fins eleiçoeiros. Prepotência e arrogância do Vice-Presidente da CPI, Senador Randolfe Rodrigues. Envolvimento do filho do Relator da CPI, Senador Renan Calheiros em escândalos de corrupção. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 461.933,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ECORYS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | 6 | R$ 110.000,00 |
| LEOBERTO BAZZANEZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 8 | R$ 80.000,00 |
| TAM | 76 | R$ 46.260,31 |
| N N Y MARKETING DIRETO E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA | 10 | R$ 40.000,00 |
| GOL | 42 | R$ 34.587,08 |
| OLIVEIRA & BRANCO SUPRIM DE INFORM LTDA | 7 | R$ 29.960,00 |
| FAG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA | 11 | R$ 19.346,85 |
| COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 4 | R$ 16.800,00 |
| AZUL | 17 | R$ 16.545,85 |
| ALICE RIBEIRO ALBACK | 9 | R$ 9.000,00 |