Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Reinhold Stephanes Junior
PSD · PR37 de 48 meses da legislatura
Atuação de Reinhold Stephanes Junior como deputado federal pelo Paraná na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Reinhold Stephanes Junior; no registro mais recente é Reinhold Stephanes. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Saídas do exercício no período: 17/06/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Paraná: Ney Leprevost (PSD)); 04/04/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Paraná: Sandro Alex (PSD)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSD em PR com 53.522 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSD / PSC / PR / PPS / PODE no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1086 de 1482votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
893presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 24 | 4 de 19 | 4 | 1 | 4 | R$ 13 mil |
| mar/2019 | 31 | 23 de 24 | 26 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 36 | 1 | 4 | R$ 47 mil |
| mai/2019 | 31 | 36 de 48 | 54 | 4 | 6 | R$ 56 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 49 | 3 | 5 | R$ 48 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 32 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| ago/2019 | 31 | 52 de 54 | 39 | 5 | 9 | R$ 29 mil |
| set/2019 | 30 | 25 de 30 | 49 | 1 | 6 | R$ 36 mil |
| out/2019 | 31 | 18 de 24 | 64 | 4 | 5 | R$ 45 mil |
| nov/2019 | 30 | 28 de 30 | 46 | 10 | 8 | R$ 33 mil |
| dez/2019 | 31 | 29 de 37 | 30 | 1 | 4 | R$ 18 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2020 | 29 | 17 de 20 | 11 | 1 | 7 | R$ 30 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 7 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2020 | 30 | 21 de 40 | 18 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| mai/2020 | 31 | 24 de 39 | 17 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jun/2020 | 16 | 12 de 14 | 6 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 129,97 |
| set/2020 | 14 | 5 de 6 | 4 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2020 | 30 | 4 de 7 | 3 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2020 | 31 | 94 de 145 | 25 | 1 | 1 | R$ 56 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2021 | 28 | 28 de 35 | 10 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| mar/2021 | 31 | 50 de 69 | 35 | 1 | 8 | R$ 43 mil |
| abr/2021 | 30 | 24 de 39 | 33 | 4 | 1 | R$ 52 mil |
| mai/2021 | 31 | 89 de 113 | 44 | 1 | 2 | R$ 46 mil |
| jun/2021 | 30 | 63 de 77 | 38 | 0 | 2 | R$ 59 mil |
| jul/2021 | 31 | 31 de 38 | 19 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| ago/2021 | 31 | 79 de 112 | 41 | 3 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2021 | 30 | 75 de 98 | 46 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2021 | 31 | 39 de 57 | 29 | 9 | 2 | R$ 48 mil |
| nov/2021 | 30 | 42 de 61 | 27 | 7 | 5 | R$ 39 mil |
| dez/2021 | 31 | 27 de 55 | 19 | 3 | 1 | R$ 13 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2022 | 28 | 60 de 76 | 17 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2022 | 31 | 44 de 64 | 12 | 2 | 14 | R$ 56 mil |
| abr/2022 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 93% (956 de 1029) |
| do governo | 94% (831 de 888) |
| da oposição | 23% (128 de 560) |
Além do Plenário, registrou 22 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/03/2022 | PL 454/2022 — Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e… REQ 324/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (76 sim · 280 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (33 sim · 338 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) — Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 335 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) — Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 309 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 348 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 356 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 369 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2. Resultado: rejeitado (127 sim · 272 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Resultado: aprovado (424 sim · 10 não) | Sim |
| 24/03/2022 | PL 4392/2021 — Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. REQ 161/2022 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 64 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PL 545/2022 (Nº Anterior: PLS 329/2018) — Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. REQ 319/2022 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (371 sim · 2 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 328 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (363 sim · 112 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 117 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque de preferência para o projeto original da PEC 22/2011 (art. 161, IV) Resultado: aprovado (443 sim · 12 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (450 sim · 12 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 2564/2020 — Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 2600/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (458 sim · 10 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 1162/2007 — Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da ementa e dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; do caput do artigo 8º; dos incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, dos artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (444 sim · 4 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (112 sim · 311 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (309 sim · 121 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (119 sim · 271 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (273 sim · 137 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Destaque para votação em separado da expressão "a seis vezes" do inciso VII do art. 73 da Lei 9.507/97, constante da art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (298 sim · 138 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (284 sim · 126 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 3662/2021 — Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (322 sim · 95 não) | Sim |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (89 sim · 295 não) | Não |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (79 sim · 347 não) | Não |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque para votação preferencial do texto original do PL 4.491/2021, com relação aos demais textos. (art. 161, IV) Resultado: rejeitado (129 sim · 327 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 27 |
| Projetos de lei | 18 |
| Requerimentos | 9 |
| RDF | 8 |
| EMR | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 764/2022 | Estabelece medidas para garantir o direito dos estudantes ao aprendizado da lingua portuguesa segundo as normas vigentes. | Tramitando em Conjunto |
| PL 763/2022 | Proíbe a cobrança de taxas de administração dos cartões de crédito e débito. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4596/2021 | Altera a Lei n° 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer que o salário-maternidade devido ao segurado ou à segurada que adotar, ou obtiver guarda judicial para fins de adoção será pago pela empresa. | Arquivada |
| RIC 1444/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Mello para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Munhoz de Mello, Estado do Paraná. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural Interativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medianeira, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná. | — |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 2263/2021 | Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário. | Tramitação Finalizada |
| PL 3790/2021 | Autoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 2018/2021 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1248/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa. | — |
| EMC 1/0 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | — |
| PL 2401/2021 | Altera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Resoluão nº 67/2015, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
122 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Antecipação de campanhas eleitorais. |
| 29/03/2022 | Breves comunicações | Afronta à democracia e à liberdade pela medida cautelar imposta ao Deputado Daniel Silveira, por Ministro do Supremo Tribunal Federal. Expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, de processo de impeachment contra membro da Suprema Corte. Repúdio à campanha promovida pela cantora Larissa de Macedo Machado, conhecida por Anitta, e outros artistas contra o Presidente Jair Bolsonaro, durante o festival de música alternativa Lollapalooza, realizado em São Paulo, Estado de São Paulo. Antecipação da campanha eleitoral pela Esquerda. |
| 23/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da alínea b, inciso XXIII, art. 21, da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010, referente à quebra do monopólio estatal da produção de radioisótopos e radiofármacos. |
| 23/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010, referente à quebra do monopólio estatal da produção de radioisótopos e radiofármacos, ressalvados os destaques. |
| 23/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010, referente à quebra do monopólio estatal da produção de radioisótopos e radiofármacos. |
| 23/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2022, sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. |
| 23/03/2022 | Breves comunicações | Prática de corrupção pelo governo petista. Transcurso do centenário de fundação do PCdoB. Repúdio ao nazismo e ao comunismo. |
| 22/03/2022 | Breves comunicações | Agradecimento ao Presidente Arthur Lira pela inclusão na pauta do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Protesto contra a decisão judicial de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. |
| 16/03/2022 | Breves comunicações | Prejuízos bilionários causados pelo governo petista à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Manifestação de boas-vindas ao Prefeito Marcelo Belinati, do Município de Londrina, Estado do Paraná, em visita à Câmara dos Deputados. Apoio à exploração mineral em terras indígenas. |
| 15/03/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da alínea d, inciso II, art. 129-A, constante do art. 3° do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre o pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
Assinou 177 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.315.270,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LEOBERTO BAZZANEZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 28 | R$ 247.400,00 |
| ECORYS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | 8 | R$ 135.000,00 |
| GOL | 209 | R$ 129.522,30 |
| COTRANS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 22 | R$ 109.445,33 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 160 | R$ 107.493,76 |
| OLIVEIRA & BRANCO SUPRIM DE INFORM LTDA | 30 | R$ 97.081,99 |
| FAG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA | 35 | R$ 56.680,75 |
| N N Y MARKETING DIRETO E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA | 14 | R$ 52.533,33 |
| Cia Aérea - AZUL | 51 | R$ 47.367,27 |
| MARCO AURELIO BERTHIER FORTES | 10 | R$ 36.000,00 |