Deputado federal · 2020
Fernando Borja
AVANTE · MGparte do ano: jan–fev
Atuação de Fernando Borja como deputado federal por Minas Gerais em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/02/2020 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratar de Interesse Particular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 20votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
12presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 50 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2020 | 29 | 18 de 20 | 12 | 6 | 11 | R$ 47 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (AVANTE) | 80% (8 de 10) |
| do governo | 100% (13 de 13) |
| da oposição | 0% (0 de 2) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque do inciso VII do art. 64, do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I). Resultado: não informado (303 sim · 98 não) | Sim |
| 18/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (4 sim · 292 não) | Não |
| 18/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Democratas: Destaque para votação em separado do art. 18 constante do art. 42 do PLV apresentado à MP 897/2019 com o objetivo de suprimí-lo (161, I). Resultado: não informado (29 sim · 288 não) | Não |
| 18/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 47 do PLV apresentado à MPV n. 897/2019, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 15 não) | Sim |
| 18/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: Democratas: Emenda 78 (161, II). Resultado: aprovado (259 sim · 27 não) | Sim |
| 17/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (2 sim · 279 não) | Não |
| 17/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PCdoB: Destaque do art. 28 do PLV apresentado à MPV 897/2019 (161, I). Resultado: não informado (271 sim · 67 não) | Sim |
| 17/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque do § 1º do artigo 1º da Lei n. 8.427/1992, na redação dada pelo artigo 41 do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I). Resultado: não informado (315 sim · 53 não) | Sim |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 255; total 260. Resultado: rejeitado (5 sim · 255 não) | Não |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 3; não 320; abstenção 2; total 325. Resultado: rejeitado (3 sim · 320 não) | Não |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (293 sim · 2 não) | Sim |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (318 sim · 2 não) | Sim |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (4 sim · 349 não) | Não |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque de preferência para a MPV 897/2019 (161, IV). Resultado: rejeitado (29 sim · 272 não) | Não |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação da admissibilidade do destaque simples. Resultado: rejeitado (4 sim · 305 não) | Não |
| 11/02/2020 | MPV 897/2019 — Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (329 sim · 58 não) | Sim |
| 05/02/2020 | CMC 1/2020 — Comunica os termos da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello nos autos da Petição n. 8.637. Suspensão cautelar do exercício do mandato do Senhor Deputado Wilson Santiago. PLEN · Em votação: Votação preliminar sobre o quórum de maioria absoluta necessário à manutenção da Medida Cautelar nº 01, de 2020. Resultado: aprovado (407 sim · 5 não) | Sim |
| 05/02/2020 | CMC 1/2020 — Comunica os termos da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello nos autos da Petição n. 8.637. Suspensão cautelar do exercício do mandato do Senhor Deputado Wilson Santiago. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020 - Ofício nº 7.007/2019, do Supremo Tribunal Federal. Resultado: aprovado (233 sim · 170 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 423/2020 | Altera a Lei nº 8.666, de 1993, para exigir como requisito contratual a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes previsto no art. 429 da CLT. | Tramitando em Conjunto |
| PL 420/2020 | Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. | Arquivada |
| PL 419/2020 | Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público. | Arquivada |
| PL 418/2020 | Estabelece a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública. | Tramitando em Conjunto |
| PL 417/2020 | Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 416/2020 | Cria a Carteira de Identificação Estudantil gratuita e digital | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/02/2020 | Como líder | Crítica à cartilha de orientação para práticas não racistas no carnaval, publicada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Complacência da Esquerda com ofensas desferidas à cultura cristã. |
| 18/02/2020 | Como líder | Lançamento de cartilha de combate ao racismo, ao machismo e à homofobia, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 18/02/2020 | Breves comunicações | Relevância do programa Bíblia Falada, apresentado pela Rádio Super 100.5 FM, da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e de urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Realização do evento missionário The Send, em São Paulo e no Distrito Federal. Importância do evento para a transformação das escolas brasileiras. |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Apelo à empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico e à Agência Nacional de Águas por adoção de medidas emergenciais em prol do lago de Furnas. |
| 11/02/2020 | Pequeno expediente | Realização do evento culto-festival The Send, voltado ao público evangélico, em São Paulo e no Distrito Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 50.470,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUAEST PESQUISAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 2 | R$ 39.500,00 |
| LATAM AIRLINES | 2 | R$ 3.161,42 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 1 | R$ 1.550,47 |
| TRANSMOURA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. | 1 | R$ 1.120,00 |
| HOTEL CAFE ROYAL DE MINAS | 1 | R$ 580,98 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 1 | R$ 536,00 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | 41 | R$ 510,42 |
| Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A | 1 | R$ 464,16 |
| Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda | 1 | R$ 303,19 |
| POSTO FERNANDA LTDA | 1 | R$ 221,13 |