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Congresso
Foto oficial de Josivaldo JP
Deputado federal · 2024

Josivaldo JP

PSD · MAano inteiro

Atuação de Josivaldo JP como deputado federal pelo Maranhão em 2024. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

202 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
121presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 523 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2024310 de 0000R$ 69 mil
fev/20242911 de 12601R$ 46 mil
mar/20243115 de 351021R$ 50 mil
abr/2024309 de 13930R$ 39 mil
mai/20243134 de 352000R$ 41 mil
jun/2024306 de 71101R$ 21 mil
jul/20243120 de 271810R$ 9 mil
ago/2024319 de 20700R$ 6 mil
set/20243026 de 29500R$ 701,91
out/2024319 de 11701R$ 4 mil
nov/20243022 de 291300R$ 77 mil
dez/20243141 de 551511R$ 159 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)sem orientação comparável
do governo77% (127 de 165)
da oposição51% (82 de 162)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
19/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não)
Não
19/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024.
Resultado: aprovado (340 sim · 117 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (290 sim · 170 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (264 sim · 209 não)
Não
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I).
Resultado: não informado (277 sim · 174 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007.
Resultado: aprovado (343 sim · 99 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (344 sim · 154 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (4 sim · 360 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (349 sim · 143 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (348 sim · 146 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I).
Resultado: não informado (358 sim · 129 não)
Não
18/12/2024PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5.
Resultado: aprovado (448 sim · 14 não)
Sim
18/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (444 sim · 16 não)
Sim
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 136 não)
Sim
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV)
Resultado: aprovado (294 sim · 172 não)
Não
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (324 sim · 123 não)
Sim
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2.
Resultado: aprovado (314 sim · 117 não)
Sim
17/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (308 sim · 148 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial.
Resultado: aprovado (318 sim · 149 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II).
Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).
Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II).
Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não)
Não
16/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não)
Não
16/12/2024PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a…
REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (314 sim · 140 não)
Sim
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não)
Não
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (238 sim · 111 não)
Sim
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Inciso I, do art.96 do Decreto-lei n. 2848 de 1940, com redação dada pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I).
Resultado: não informado (176 sim · 86 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos3
Projetos de lei3
Recursos e pedidos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 4791/2024Institui isenção de Imposto de Importação a doações de bens hospitalares e medicamentos destinados a hospitais da Rede Pública de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)
REQ 2525/2024Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023.Tramitação Finalizada
RPD 1/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4095/2023—
PL 1129/2024Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências, para dispor sobre incentivos a projetos de…—
PL 1128/2024Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.—
REQ 18/2024Requer que seja instituída Comissão Representativa destinada a acompanhar a 54ª EXPOIMP, Exposição Agropecuária de Imperatriz, a ser realizada no mês de julho de 2024.Arquivada
REQ 17/2024Requer que seja instituída Comissão Representativa destinada a acompanhar a 20ª Edição da AgroBalsas, a ser realizada no mês de maio de 2024.Arquivada

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523)Suplente07/02/2024 – atual
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA)Titular02/11/2023 – atual

Discursos

5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
11/12/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou os avanços no Maranhão em 2024, mencionando ações do seu mandato nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, assistência social, agricultura e segurança pública. Anunciou a entrega de três viaturas para a Polícia Militar, incluindo uma patrulha inédita para a zona rural de Imperatriz (MA), visando combater a criminalidade no campo. Reafirmou seu compromisso com o Estado, prometendo continuar o trabalho em 2025, ressaltando que quem trabalha tem resultados para mostrar.
29/10/2024Breves comunicaçõesO Deputado agradeceu o apoio dos cidadãos de Imperatriz, no Maranhão, onde obteve 32 mil votos na eleição municipal. Parabenizou o Prefeito eleito, Rildo Amaral, e expressou sua disposição em continuar trabalhando por melhorias para a cidade. Destacou, também, o desempenho do PSD, que elegeu quase 900 prefeitos em todo o País, e parabenizou os Prefeitos eleitos, desejando que realizem uma boa gestão.
04/06/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou as ações realizadas em Imperatriz (MA) como parte de seu compromisso com a saúde pública. Destacou a realização de 300 cirurgias de catarata e pterígio, beneficiando a população local e reduzindo a fila do SUS de 20 mil para 12 mil pessoas. Além disso, no último fim de semana, foram oferecidos 400 atendimentos, incluindo consultas, exames e confecção gratuita de óculos, como parte do programa "Um Novo Olhar", que já entregou quase 2 mil óculos. Cobrou da Secretaria de Saúde de Imperatriz a compra de equipamentos para o Hospital Municipal, para os quais recursos foram destinados no ano passado.
20/03/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento nacional e municipal, enfocando os desafios enfrentados por Imperatriz (MA). Ressaltou a necessidade de melhorias na mobilidade urbana da cidade e mencionou esforços conjuntos com o Governo Estadual, através de emendas parlamentares, para enfrentar essa questão. Enfatizou a relevância de projetos que proporcionem dignidade e acesso à população, citando exemplos específicos de intervenções que beneficiaram os cidadãos imperatrizenses, como na Avenida Liberdade e na região da Grande Vilinha. Evidenciou o seu compromisso como Deputado em trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população do Maranhão, especialmente em sua cidade natal, Imperatriz (MA).
28/02/2024Pela ordemO Deputado expressou sua posição contrária às invasões de terra no Estado do Maranhão, defendendo a segurança jurídica para os produtores rurais. Ele criticou partidos que apoiam tais invasões e propôs que a reforma agrária seja realizada em terras da União. Anunciou que está destinando mais de 1 milhão de reais de suas emendas para combater o crime no Maranhão, incluindo a compra de uma patrulha rural para enfrentar as invasões de terra. Ele pediu o apoio dos colegas para debater políticas públicas que garantam a segurança jurídica no campo.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 522.729,78 no período.

Divulgação do mandatoR$ 324 mil62%Passagens aéreasR$ 91 mil17%Aluguel de veículosR$ 59 mil11%CombustívelR$ 18 mil3%Escritório de apoioR$ 17 mil3%TelefoniaR$ 8 mil2%HospedagemR$ 5 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
.COM EMPREENDIMENTOS LTDA3R$ 181.500,00
MATARAZZO AUDIO VISUAL LTDA6R$ 132.875,00
TAM74R$ 51.353,64
FRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA10R$ 40.000,00
AZUL43R$ 36.036,40
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S. A.3R$ 10.329,71
RÁDIO IMPERATRIZ3R$ 9.000,00
LOCALIZA1R$ 8.509,54
CELULAR FUNCIONAL12R$ 8.469,84
BF HOTEIS LTDA2R$ 4.056,50