Deputado federal · 2025
Josivaldo JP
PSD · MAano inteiro
Atuação de Josivaldo JP como deputado federal pelo Maranhão em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
338 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
142presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 457 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| fev/2025 | 28 | 7 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| mar/2025 | 31 | 7 de 13 | 10 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| abr/2025 | 30 | 27 de 33 | 17 | 0 | 1 | R$ 49 mil |
| mai/2025 | 31 | 42 de 54 | 17 | 14 | 2 | R$ 26 mil |
| jun/2025 | 30 | 28 de 43 | 10 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2025 | 31 | 45 de 49 | 9 | 0 | 0 | R$ 116 mil |
| ago/2025 | 31 | 26 de 32 | 13 | 8 | 2 | R$ 44 mil |
| set/2025 | 30 | 34 de 49 | 12 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2025 | 31 | 38 de 45 | 18 | 5 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2025 | 30 | 50 de 55 | 14 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| dez/2025 | 31 | 34 de 44 | 10 | 0 | 0 | R$ 495,05 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 64% (166 de 258) |
| da oposição | 57% (174 de 303) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 117 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 107 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do inciso III, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 112 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 19 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5987/2025 | Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5986/2025 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dispor sobre a sinalização horizontal de faixas de pedestres em locais dotados de semáforos. | Aguardando Parecer |
| REQ 42/2025 | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 30/2025 - CICS, para instruir o Projeto de Lei 4.451/2024, que “Dispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator ao projeto de Lei nº 3600/2025 - Dispõe sobre o controle da comercialização de inalantes com potencial tóxico, institui protocolo nacional de atendimento à intoxicação por substâncias inalantes e ações educativas de prevenção ao uso abusivo, e dá outras providências. PELA APROVAÇÃO na forma do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| EMC 42/2025 | Dá nova redação à MPV 1313/2025 | — |
| EMC 41/2025 | Dá nova redação à MPV 1313/2025 | — |
| REQ 30/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 4.451/2024, que Dispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de Pequeno e Médio Porte, por meio de… | Arquivada |
| REQ 29/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 4.097/2024, que Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre prazos diferenciados de realização da Assembleia Geral Ordinária para companhias com faturamento anual de até R$ 500 milhões. | Arquivada |
| EMC 293/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| EMC 251/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| EMC 250/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| EMC 249/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| EMC 248/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| EMC 247/2025 | Dá nova redação à MPV 1308/2025 | — |
| PLP 141/2025 | Institui a Região Carajás-São Luís, para efeitos administrativos, em um mesmo complexo geoeconômico, social e cultural; visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, em conformidade com o artigo 43 da Constituição Federal. | Aguardando Parecer |
| PLP 125/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2558/2025 | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à licença maternidade, suspendendo a contagem do prazo da licença-maternidade quando a criança necessitar de internação hospitalar, na forma que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 3014/2025 | Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. | — |
| EMC 2891/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 18-A, e aos Objetivos 11 e 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24 (Expande matrículas da educação técnica e alinha à demanda do setor produtivo) | — |
| EMC 2883/2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024 (Cria cláusula geral de governança em metas parciais) | — |
| EMC 2881/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24 (Substitui texto do artigo sobre monitoramento das metas visando transparência) | — |
| EMC 2878/2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12 e acresce os arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/2024 (Preconiza mecanismo de responsabilização) | — |
| EMC 2872/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art 3º e acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 (Insere diretriz que preconiza evidências no material didático, bem como regras adicionais para o PNLD) | — |
| EMC 2866/2025 | Emenda Aditiva ao PNE, acresce art 12-A e acresce meta 5.j ao objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 (Insere meta de acompanhamento individualizado por tutoria) | — |
| EMC 2862/2025 | Emenda Substitutiva ao PNE, que acresce metas 5.g, 5.h, 5.i ao objetivo 5, acresce artigo 12-A, acresce §§ 2º e 3º ao art. 12, substitui o art. 26, e acresce art. 35-A do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 (Estabelece metas baseadas em PIRLS, TIMSS e PISA e prevê alteração do currículo brasileiro com base nessas… | — |
| EMC 2886/2025 | Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24. | — |
| EMC 2876/2025 | Emenda Aditiva ao PNE - acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | 3º Vice-Presidente | 16/09/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | 3º Vice-Presidente | 16/09/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | Titular | 15/09/2025 – 16/09/2025 |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências" (PEC02724) | Titular | 15/09/2025 – 16/09/2025 |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado manifestou sua alegria ao ser eleito Vice-Presidente da Comissão que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27, de 2024, que criará o Fundo Nacional de Reparação Econômica da Igualdade Racial (FNREPIR), considerada símbolo de desenvolvimento para o País e para a população marginalizada. Informou que no Maranhão, onde a maioria é negra, a PEC permitirá investimentos em educação e qualificação para promover justiça social e econômica. Ademais, solicitou que o Parlamento priorize o emprego, a educação e as oportunidades para a Nação. |
| 30/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado manifestou sua alegria ao ser eleito Vice-Presidente da Comissão que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27, de 2024, que criará o Fundo Nacional de Reparação Econômica da Igualdade Racial (FNREPIR), considerada símbolo de desenvolvimento para o País e para a população marginalizada. Informou que no Maranhão, onde a maioria é negra, a PEC permitirá investimentos em educação e qualificação para promover justiça social e econômica. Ademais, solicitou que o Parlamento priorize o emprego, a educação e as oportunidades para a Nação. |
| 27/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou ações voltadas à saúde no Maranhão durante seu mandato. Destacou que, nesta semana, mais de 1.300 pessoas foram atendidas, incluindo cirurgias ortopédicas na cidade de Grajaú (MA), beneficiando moradores que há mais de uma década aguardavam procedimentos. Também anunciou apoio à criação do primeiro Centro TEA do Nordeste, em Açailândia (MA), voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. |
| 27/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou ações voltadas à saúde no Maranhão durante seu mandato. Destacou que, nesta semana, mais de 1.300 pessoas foram atendidas, incluindo cirurgias ortopédicas na cidade de Grajaú (MA), beneficiando moradores que há mais de uma década aguardavam procedimentos. Também anunciou apoio à criação do primeiro Centro TEA do Nordeste, em Açailândia (MA), voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. |
| 14/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou encontro no Maranhão com uma empreendedora que enfrenta dificuldades para pagar a conta de energia com a renda obtida na venda de bolos. Destacou que essa realidade motivou a criação do Projeto de Lei nº 1.377, de 2022, que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI, aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com relatoria do Deputado Lucas Ramos. Informou que a proposta incluiu os microempreendedores individuais na Tarifa Social de Energia Elétrica, medida que poderá beneficiar 11,4 milhões de empreendedores no País e gerar até 65% de economia na conta de luz. Afirmou que a aprovação representou um apoio concreto ao empreendedorismo e ao sustento das famílias brasileiras, ressaltando que o Parlamento trabalhou para dar resposta a quem produz e gera renda no Brasil. |
| 14/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou encontro no Maranhão com uma empreendedora que enfrenta dificuldades para pagar a conta de energia com a renda obtida na venda de bolos. Destacou que essa realidade motivou a criação do Projeto de Lei nº 1.377, de 2022, que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI, aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com relatoria do Deputado Lucas Ramos. Informou que a proposta incluiu os microempreendedores individuais na Tarifa Social de Energia Elétrica, medida que poderá beneficiar 11,4 milhões de empreendedores no País e gerar até 65% de economia na conta de luz. Afirmou que a aprovação representou um apoio concreto ao empreendedorismo e ao sustento das famílias brasileiras, ressaltando que o Parlamento trabalhou para dar resposta a quem produz e gera renda no Brasil. |
| 28/05/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou sua participação no movimento religioso "Legendários", no Maranhão, destacando-o como um espaço de transformação espiritual e fortalecimento do caráter masculino. Afirmou que o movimento contribui para a restauração de famílias, valorização da esposa e fortalecimento dos laços familiares por meio da fé cristã. Encerrou defendendo que uma sociedade forte depende de famílias estruturadas e abençoou publicamente o movimento. |
| 28/05/2025 | Breves comunicações | O Deputado relatou sua participação no movimento religioso "Legendários", no Maranhão, destacando-o como um espaço de transformação espiritual e fortalecimento do caráter masculino. Afirmou que o movimento contribui para a restauração de famílias, valorização da esposa e fortalecimento dos laços familiares por meio da fé cristã. Encerrou defendendo que uma sociedade forte depende de famílias estruturadas e abençoou publicamente o movimento. |
| 27/05/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou seu trabalho voltado para o Maranhão, beneficiando produtores rurais de Imperatriz por meio de um programa de aquisição de alimentos. Também mencionou o envio de três viaturas para a Polícia Militar local, incluindo uma para a zona rural. Além disso, defendeu a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, que atualmente está congelado desde 2011, beneficiando mais de 168 mil empreendedores maranhenses. Reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Estado. |
| 27/05/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou seu trabalho voltado para o Maranhão, beneficiando produtores rurais de Imperatriz por meio de um programa de aquisição de alimentos. Também mencionou o envio de três viaturas para a Polícia Militar local, incluindo uma para a zona rural. Além disso, defendeu a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, que atualmente está congelado desde 2011, beneficiando mais de 168 mil empreendedores maranhenses. Reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 456.882,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| .COM Empreendimentos Ltda | 5 | R$ 137.700,00 |
| MATARAZZO AUDIO VISUAL LTDA | 7 | R$ 132.825,00 |
| AZUL | 29 | R$ 28.392,59 |
| TAM | 28 | R$ 27.577,85 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A | 3 | R$ 10.675,12 |
| CELULAR FUNCIONAL | 11 | R$ 7.840,32 |
| GOL | 4 | R$ 3.456,68 |
| ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDA | 5 | R$ 1.653,08 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 7 | R$ 1.350,00 |
| J O POSTO DE COMBUSTIVEIS VI LTDA | 4 | R$ 1.149,68 |