Deputada federal · 2021
Vivi Reis
PSOL · PAano inteiro
Atuação de Vivi Reis como deputada federal pelo Pará em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
707 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
409presenças registradas em sessões e reuniões
137proposições apresentadas
R$ 428 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2021 | 28 | 22 de 35 | 10 | 22 | 3 | R$ 12 mil |
| mar/2021 | 31 | 60 de 69 | 32 | 8 | 10 | R$ 8 mil |
| abr/2021 | 30 | 38 de 39 | 25 | 18 | 3 | R$ 10 mil |
| mai/2021 | 31 | 111 de 113 | 55 | 6 | 19 | R$ 17 mil |
| jun/2021 | 30 | 76 de 77 | 48 | 22 | 10 | R$ 23 mil |
| jul/2021 | 31 | 37 de 38 | 29 | 2 | 4 | R$ 27 mil |
| ago/2021 | 31 | 110 de 112 | 47 | 19 | 22 | R$ 45 mil |
| set/2021 | 30 | 97 de 98 | 62 | 10 | 17 | R$ 49 mil |
| out/2021 | 31 | 55 de 57 | 44 | 6 | 8 | R$ 70 mil |
| nov/2021 | 30 | 51 de 61 | 28 | 14 | 2 | R$ 51 mil |
| dez/2021 | 31 | 50 de 55 | 29 | 9 | 10 | R$ 109 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 99% (668 de 673) |
| do governo | 20% (112 de 564) |
| da oposição | 96% (362 de 379) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Não |
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (376 sim · 30 não) | Não |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (309 sim · 99 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (387 sim · 1 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não) | Não |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica. Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados. Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (339 sim · 135 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (329 sim · 138 não) | Não |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (425 sim · 15 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (293 sim · 129 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 137 proposições e assinou junto outras 132 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 51 |
| Emendas em comissão | 50 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva. | — |
| SBT 2/0 | Altera os arts. 6º e 7º da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), para estabelecer que a avaliação do programa de acesso à educação superior será realizada no prazo de 20 (vinte) anos a contar da data de publicação da Lei e dá outras providências. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste. | — |
| EMC 22/2021 | Dá nova redação à MPV 1076/2021 | — |
| EMC 25/2021 | Dá nova redação à MPV 1075/2021 | — |
| REQ 2730/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA). | Arquivada |
| PL 4346/2021 | Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. | Arquivada |
| REQ 152/2021 | Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada |
| PL 4281/2021 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 que “Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 419/2021 | Requer o convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Sr. Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial o controle da variante Ômicron. | Arquivada |
| REQ 417/2021 | Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial a tomada de providências do governo para controle da variante Ômicron. | Arquivada |
| REQ 148/2021 | Requer a realização, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário de Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia, em Belém, no Pará. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| RIC 1359/2021 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia. | — |
| RIC 1358/2021 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. | — |
| REQ 140/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CLP para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra e 2) Dados do Atlas da Violência 2021. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 4032/2021 | Inclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. | Pronta para Pauta |
| REQ 139/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos socioambientais e o cumprimento da legislação por parte do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará. | Arquivada |
| REQ 2382/2021 | Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada |
| RIC 1323/2021 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia. | — |
| REQ 45/2021 | Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA. | Arquivada |
| REQ 382/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.” | Arquivada |
| REQ 2164/2021 | Requer o encaminhamento da PEC no. 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela… | Arquivada |
| REQ 369/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021. | Arquivada |
| REQ 40/2021 | Requer aditamento ao requerimento nº 23/2021 CINDRA, para inclusão de convidado à audiência pública. | Arquivada |
| REQ 37/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de… | Arquivada |
| PL 3362/2021 | Estabelece a competência da justiça comum para o processamento e julgamento de crimes sexuais quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado contra vítima civil ou militar. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
108 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 23, 27, 28, 36 e 44, de 2021; e dos Vetos Totais de nºs 51 e 64, de 2021, com acordo pela rejeição. |
| 17/12/2021 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 4, 44, 52, 53 e 57, de 2021, com acordo para manutenção. |
| 17/12/2021 | Pela ordem | Apresentação, pelo PSOL, de requerimento de destaque para votação em separado do Item 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021,aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil. Importância da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, a respeito da produção, armazenamento, transporte e comercialização de agrotóxicos no País. |
| 16/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do termo educação, contido na Emenda de Plenário nº 2, com vista à inclusão no § 7º, art. 8°, da Lei Complementar nº 173, de 2020, na redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2020, sobre a alteração da referida lei, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, sobre a atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar. |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, com parecer contrário, apresentada à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, acerca da atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar, ressalvados os destaques. |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, acerca da atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar. |
| 01/12/2021 | Comissão geral | Debate das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 14, de 2021; 22, de 2011, e do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (matérias de sumo interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 427.661,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM | 53 | R$ 65.517,19 |
| PAULA FRASSINETTI MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11 | R$ 62.500,00 |
| GOL | 32 | R$ 41.168,47 |
| MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI | 5 | R$ 40.500,00 |
| Marcos Melo da Silva Trindade | 7 | R$ 39.600,00 |
| POLEN MEDIA TECH LTDA | 3 | R$ 33.000,00 |
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 2 | R$ 22.500,00 |
| AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | 13 | R$ 20.353,13 |
| Mapeo Serviços de Inovação Tecnológica Ltda | 3 | R$ 18.000,00 |
| DIEGO LUIZ DORGAM AGUILERA | 3 | R$ 15.000,00 |