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Congresso
Foto oficial de Vivi Reis
Deputada federal · 2022

Vivi Reis

PSOL · PAano inteiro

Atuação de Vivi Reis como deputada federal pelo Pará em 2022. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2022?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

484 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
100proposições apresentadas
R$ 504 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2022310 de 0000R$ 48 mil
fev/20222875 de 7619617R$ 34 mil
mar/20223164 de 6412014R$ 47 mil
abr/20223054 de 5515610R$ 43 mil
mai/20223187 de 8850169R$ 47 mil
jun/20223025 de 4127181R$ 37 mil
jul/20223133 de 3327108R$ 41 mil
ago/20223167 de 701220R$ 32 mil
set/2022300 de 0020R$ 22 mil
out/2022317 de 8706R$ 33 mil
nov/20223028 de 2823242R$ 54 mil
dez/20223144 de 4429161R$ 66 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)98% (445 de 455)
do governo20% (76 de 383)
da oposição91% (220 de 241)

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não)
Não
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (366 sim · 130 não)
Sim
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (331 sim · 163 não)
Sim
21/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (367 sim · 121 não)
Sim
21/12/2022PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (323 sim · 106 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão.
Resultado: aprovado (322 sim · 151 não)
Sim
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (331 sim · 168 não)
Sim
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (326 sim · 161 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I).
Resultado: não informado (10 sim · 393 não)
Sim
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não)
Não
20/12/2022PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não)
Não
20/12/2022PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos…
REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (295 sim · 102 não)
Não
20/12/2022PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (348 sim · 57 não)
Sim
20/12/2022PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (346 sim · 55 não)
Sim
20/12/2022PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (336 sim · 60 não)
Sim
20/12/2022PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (356 sim · 48 não)
Sim
20/12/2022PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (341 sim · 59 não)
Sim
20/12/2022PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (344 sim · 55 não)
Sim
20/12/2022PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (336 sim · 66 não)
Não
20/12/2022REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do…
PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (328 sim · 63 não)
Sim
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 16 não)
Não
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I).
Resultado: não informado (8 sim · 329 não)
Não
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I).
Resultado: não informado (9 sim · 306 não)
Sim
15/12/2022PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 17 não)
Não
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (423 sim · 13 não)
Sim
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (413 sim · 13 não)
Sim
15/12/2022PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I).
Resultado: não informado (387 sim · 17 não)
Sim
14/12/2022PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (373 sim · 10 não)
Não
14/12/2022PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I)
Resultado: não informado (241 sim · 128 não)
Não
14/12/2022PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (195 sim · 190 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 100 proposições e assinou junto outras 142 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos37
Recursos e pedidos27
Emendas em comissão8
PRLP6
Pareceres como relator6
Pedidos de informação ao governo5
SOR4
Substitutivos2
REL2
Projetos de lei2
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRLP 2/0Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Providências Internas
PRLP 1/0Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Aguardando Providências Internas
RPD 5/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 983/2018—
RPD 10/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011—
RPD 9/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020—
RPD 4/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015—
RPD 5/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020—
RPD 3/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015—
RPD 2/0Requer a inclusão do PL 3057/2021, para apreciação imediata, na pauta da CMULHER.—
RPD 7/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2220/2021—
RPD 4/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020—
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015—
RPD 8/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020—
RPD 8/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011—
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 983/2018—
CVO 1/0Complementação de Voto ao Relatório Final da deputada Vivi Reis (PSOL/PA).—
RPD 6/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2220/2021—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015—
RPD 6/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020—
RPD 5/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011—
RPD 4/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2021—
REL 2/2022Relatório Final.Arquivada
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2022—
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 417/2014—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011—
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020—
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007—
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015—
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6236/2019—

Posicionamentos

Discursos

68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2022Como líderOrientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. Bandeiras defendidas pela oradora no exercício do mandato parlamentar. Agradecimento à Liderança do PSOL, aos Parlamentares, à equipe de trabalho da oradora, e aos servidores da Casa, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados.
29/11/2022DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei nº 781, de 2020, sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para rompimento da situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; sobre alteração da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa.
09/11/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), das Leis nºs 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumento da pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promoção da sua inserção no rol de crimes hediondos.
19/10/2022Como líderProtesto contra violência política de gênero cometida por Deputado da Casa. Anúncio de encaminhamento de denúncia à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre o caso.
19/10/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do Art. 4º da Lei 13.240, de 2015, alterada pelo artigo 5º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.127, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.636, de 1998, para modificação da forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratização de procedimentos de alienação e registro de imóveis da União; das as Leis nºs 11.483, de 2007, e 13.240, de 2015, e dos Decretos-Lei nºs 2.398, de 1987, para disposição sobre as hipóteses de aplicação do prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 1946, para disposição sobre regras de demarcação de terrenos de marinha.
19/10/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do art. 31-A da Lei 9.636, de 1998, alterada pelo artigo 2º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.127, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.636, de 1998, para modificação da forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratização de procedimentos de alienação e registro de imóveis da União; das as Leis nºs 11.483, de 2007, e 13.240, de 2015, e dos Decretos-Lei nºs 2.398, de 1987, para disposição sobre as hipóteses de aplicação do prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 1946, para disposição sobre regras de demarcação de terrenos de marinha.
19/10/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação preferencial do texto original da Medida Provisória nº 1.127, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.636, de 1998, para modificação da forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratização de procedimentos de alienação e registro de imóveis da União; das Leis nºs 11.483, de 2007, e 13.240, de 2015, e dos Decretos-Lei nºs 2.398, de 1987, para disposição sobre as hipóteses de aplicação do prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 1946, para disposição sobre regras de demarcação de terrenos de marinha, em relação ao projeto de lei de conversão apresentado à matéria. 
19/10/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de inversão da pauta da presente Ordem do Dia para apreciação como item 1 o Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, sobre a inclusão no rol de Crimes Hediondos os crimes de pedofilia, com a remuneração dos demais. Exigência de retratação por Parlamentar em face de ofensa dirigida às Deputadas de esquerda.
18/10/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções.
13/07/2022Pela ordemOrientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, acerca da instituição, no recurso especial, de requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Denúncia de invasão e saqueamento do Quilombo da República, em Belém, Estado do Pará.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 504.282,49 no período.

Passagens aéreasR$ 162 mil32%Consultorias e pesquisasR$ 108 mil21%SegurançaR$ 102 mil20%Divulgação do mandatoR$ 81 mil16%CombustívelR$ 24 mil5%Aluguel de veículosR$ 11 mil2%HospedagemR$ 9 mil2%Passagens terrestresR$ 4 mil1%Escritório de apoioR$ 3 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 673,370%CorreiosR$ 51,910%TelefoniaR$ 11,740%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PAULA FRASSINETTI MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS12R$ 107.654,42
MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI12R$ 102.000,00
TAM67R$ 87.785,25
GOL30R$ 59.822,23
EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA8R$ 43.645,17
P. A. MENDES DA SILVA1R$ 15.000,00
AZUL15R$ 14.252,27
GRAFICA BOOS IMPRESSOES DE JORNAIS EIRELI1R$ 12.000,00
POLEN MEDIA TECH LTDA2R$ 10.100,00
LOCALIZA9R$ 4.083,97