Deputada federal · 2021
Norma Pereira
PSDB · SCparte do ano: mar–mai
Atuação de Norma Pereira como deputada federal por Santa Catarina em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 11/05/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
26presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 20 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2021 | 1 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | R$ 0,07 |
| abr/2021 | 30 | 32 de 39 | 17 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2021 | 11 | 19 de 27 | 9 | 0 | 3 | R$ 6 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (39 de 39) |
| do governo | 94% (34 de 36) |
| da oposição | 23% (7 de 30) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo do PL nº 3292 de 2020, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (255 sim · 139 não) | Sim |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 3º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (268 sim · 162 não) | Sim |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 4º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (226 sim · 183 não) | Sim |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 266 não) | Não |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (170 sim · 229 não) | Não |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (259 sim · 181 não) | Sim |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (36 sim · 246 não) | Não |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (33 sim · 260 não) | Não |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 177 não) | Sim |
| 06/05/2021 | PL 3292/2020 — Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências. NOVA EMENTA : Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (143 sim · 179 não) | Não |
| 06/05/2021 | PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) — Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.023-D, de 2011. Resultado: aprovado (276 sim · 90 não) | Sim |
| 05/05/2021 | PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (185 sim · 233 não) | Não |
| 05/05/2021 | MPV 1014/2020 — Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Comissão n. 29 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (170 sim · 239 não) | Sim |
| 05/05/2021 | PL 1208/2021 — Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. REQ 795/2021 — Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.208/2021, do Sr. Carlos Jordy, que “Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.” PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 78 não) | Sim |
| 04/05/2021 | PL 2462/1991 — Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 338 não) | Não |
| 04/05/2021 | PL 2462/1991 — Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para a votação em separado do Capítulo III do Título XII da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2462/91, com vista à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (343 sim · 75 não) | Sim |
| 04/05/2021 | PL 2462/1991 — Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: Bloco PSL (PSL): destaque da expressão “com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito”, constante no art. 359-R do Decreto-Lei nº 2848/1940, inserido pelo art. 2º do substitutivo apresentado pela relatora ao PL 2462/1991, para suprimi-lo. (art. 161, I) Resultado: não informado (390 sim · 52 não) | Sim |
| 04/05/2021 | PL 2462/1991 — Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (63 sim · 383 não) | Não |
| 04/05/2021 | PL 2462/1991 — Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (53 sim · 364 não) | Não |
| 29/04/2021 | MPV 1016/2020 — Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PT: destaque, com vistas à rejeição, do § 12 do art. 15-E da Lei 7.827/1989, proposto pelo art. 2º do PLV oferecido à MPV 1.016/2020. (art. 161, I) Resultado: não informado (278 sim · 126 não) | Sim |
| 29/04/2021 | PL 1295/2021 — Autoriza a administração pública direta e indireta de todos os entes da Federação, na constância da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do § 2º do art. 5º do Substitutivo (art. 161, I) Resultado: não informado (200 sim · 188 não) | Sim |
| 29/04/2021 | PL 1558/2021 (Nº Anterior: pl 6393/2009) — Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. REQ 882/2021 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1558/2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (390 sim · 19 não) | Sim |
| 28/04/2021 | MPV 1016/2020 — Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 319 não) | Não |
| 28/04/2021 | MPV 1016/2020 — Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (386 sim · 14 não) | Sim |
| 28/04/2021 | MPV 1016/2020 — Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 362 não) | Não |
| 28/04/2021 | MPV 1016/2020 — Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: destaque de preferência para votação do texto original da MPV nº 1016 de 2020. (art. 161, IV) Resultado: rejeitado (79 sim · 347 não) | Não |
| 27/04/2021 | MPV 1017/2020 — Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PDT: Destaque de preferência para que o texto original da MPV 1017/20 seja apreciado em detrimento do PLV oferecido pelo Relator. (art. 161, IV) Resultado: rejeitado (127 sim · 304 não) | Não |
| 20/04/2021 | PL 5595/2020 — Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Resultado: aprovado (276 sim · 164 não) | Sim |
| 20/04/2021 | PL 5595/2020 — Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 279 não) | Não |
| 20/04/2021 | PL 5595/2020 — Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 310 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/05/2021 | Breves comunicações | Importância da garantia da eficiência da Cooperativa Escola dos Alunos do Cedup (Centro de Educação Profissional) Vidal Ramos - COOPESA, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. Transcurso do Dia da Mães. |
| 04/05/2021 | Como líder | Necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária, aeroportuária, de comunicação e de fornecimento de gás natural e de energia elétrica na região do Planalto Norte Catarinense. Manifestação de pesar aos familiares das crianças e professora assassinadas em creche no Município de Saudades, Estado de Santa Catarina. Defesa da imediata votação do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental. |
| 04/05/2021 | Breves comunicações | Contexto socioeconômico e histórico da região do Planalto Norte Catarinense. Atuação parlamentar da oradora em defesa dos Municípios e da população da região. |
| 29/04/2021 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial da Educação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 19.554,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASIL LEASING | 2 | R$ 6.000,00 |
| LATAM | 3 | R$ 3.676,10 |
| AZUL | 5 | R$ 2.587,39 |
| GOL | 4 | R$ 1.766,31 |
| GRAFICA E EDITORA TRIUNFO | 2 | R$ 1.040,00 |
| OSMAR HENRIQUE SCHOLZE | 3 | R$ 691,17 |
| H PLUS ADMINISTRAÇÃO E HOTELARIA LTDA - SCP SAINT MORITZ | 1 | R$ 615,60 |
| COOPERATIVA DO RADIO TAXI DE JOINVILLE - COOPERRADIOTAXI | 1 | R$ 400,00 |
| ARISTIDES MALLON E CIA | 2 | R$ 369,26 |
| COLONIAL PRODUTOS SERVIÇOS LTDA | 1 | R$ 299,10 |