Deputado federal · 2021
Henrique do Paraíso
REPUBLICANOS · SPparte do ano: jun–out
Atuação de Henrique do Paraíso como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/10/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Milton Vieira (REPUBLICANOS)).
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
261 de 306votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
70presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 139 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2021 | 8 | 16 de 19 | 4 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| jul/2021 | 31 | 32 de 38 | 11 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2021 | 31 | 99 de 112 | 20 | 2 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2021 | 30 | 80 de 98 | 26 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| out/2021 | 16 | 34 de 39 | 9 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 75% (3 de 4) |
| do governo | 91% (169 de 186) |
| da oposição | 36% (42 de 116) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 279 não) | Não |
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (145 sim · 214 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (135 sim · 259 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (114 sim · 287 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (143 sim · 288 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (112 sim · 306 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (130 sim · 295 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (113 sim · 315 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (392 sim · 71 não) | Sim |
| 07/10/2021 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 140 não) | Não |
| 07/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (197 sim · 216 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (152 sim · 253 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (137 sim · 276 não) | Não |
| 07/10/2021 | PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do artigo 50-E da Lei n. 9096 de 1995, alterado pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.572 de 2019, com vistas a supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (296 sim · 69 não) | Sim |
| 07/10/2021 | PRC 37/2021 — Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia. REQ 1966/2021 — Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.” PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 20 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (456 sim · 3 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) — Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSL: Emenda do Senado Federal nº 8, com finalidade de rejeição (art. 161, II) Resultado: aprovado (287 sim · 133 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSB: Destaque para Votação em Separado do § 7º do art. 1º da Lei 14.151/21, na redação dada pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 2058/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (263 sim · 116 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 318 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (107 sim · 300 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 285 não) | Não |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (296 sim · 121 não) | Sim |
| 06/10/2021 | PL 2058/2021 — Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PCdoB: Destaque do caput do art. 1 contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021 e por consequência o inciso II, inserido no parágrafo 3º do art. 1° da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, contido no art. 2 do substitutivo apresentado ao PL 2058/2021. (com vistas a supressão) (art. 161, I). Resultado: não informado (272 sim · 108 não) | Sim |
| 06/10/2021 | REQ 1943/2021 — Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 283 não) | Sim |
| 06/10/2021 | REQ 1943/2021 — Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (310 sim · 142 não) | Sim |
| 05/10/2021 | PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) — Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 346 não) | Não |
| 05/10/2021 | PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) — Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (395 sim · 22 não) | Sim |
| 05/10/2021 | PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) — Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (162 sim · 253 não) | Não |
| 05/10/2021 | PL 2750/2020 — Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL nº 2750 de 2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (254 sim · 124 não) | Sim |
| 05/10/2021 | PL 2750/2020 — Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (117 sim · 249 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3619/2021 | Dispõe sobre a proibição de refinanciamento de empréstimos consignados sem concordância expressa do consumidor e dá outras providências | Arquivada |
| PL 3270/2021 | Dispõe sobre a não responsabilização dos agentes públicos da forma que especifica | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2904/2021 | Estabelece a isenção de pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período de pandemia e dá outras providências | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2903/2021 | Dispõe sobre a proibição da utilização de radares móveis em todo território nacional e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/08/2021 | Como líder | Rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Declaração de voto pela aprovação da propositura. Dever do Parlamento brasileiro de luta em prol da saúde do povo brasileiro. |
| 05/08/2021 | Pela ordem | Declaração de voto do orador favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 591, de 2021, sobre o marco regulatório, a organização e manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (privatização dos correios). |
| 23/06/2021 | Pela ordem | Agradecimento ao Republicanos, aos familiares, aos eleitores e outros pela assunção do mandato parlamentar. Compromisso de luta em defesa do Município de Sumaré e do País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 139.427,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| REIS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 4 | R$ 32.190,87 |
| FABIO FRERICHS TREVISAN 34360780850 | 4 | R$ 30.300,00 |
| LAR COMUNICAÇÃO VISUAL | 4 | R$ 26.200,00 |
| AZUL | 16 | R$ 24.392,77 |
| NASCENTE DE BATATAIS GRAFICA E EDITORA EIRELI | 1 | R$ 12.330,00 |
| AUTO POSTO REBOUÇAS LTDA. | 21 | R$ 3.502,17 |
| GOL | 4 | R$ 2.566,38 |
| AUTO POSTO BRASIL GÁS FIGUEIRA BRANCA LTDA | 10 | R$ 1.933,57 |
| POSTO INTERVIAS DE SUMARÉ LTDA | 13 | R$ 1.341,00 |
| auto posto casarano ltda | 6 | R$ 936,09 |