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Congresso
Foto oficial de Marco Brasil
Deputado federal · 2022

Marco Brasil

PP · PRparte do ano: jun–out

Atuação de Marco Brasil como deputado federal pelo Paraná em 2022. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 09/10/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Paraná: Rossoni (PSDB)).

Visão geral

O que fez em 2022?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

92 de 126votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
34presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
R$ 121 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jun/20222315 de 221902R$ 22 mil
jul/20223125 de 33610R$ 42 mil
ago/20223151 de 70863R$ 28 mil
set/2022300 de 0020R$ 18 mil
out/202281 de 1100R$ 11 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)99% (89 de 90)
do governo97% (70 de 72)
da oposição30% (10 de 33)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
05/10/2022MPV 1120/2022 — Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de plenário nº 1. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (92 sim · 209 não)
Não
31/08/2022MPV 1119/2022 — Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão nº 95 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (98 sim · 208 não)
Não
31/08/2022MPV 1119/2022 — Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo 4° do art. 3° da Lei n. 12.618, de 2012, na redação do art. 2° da Medida Provisória n. 1.119/2022, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (203 sim · 98 não)
Sim
30/08/2022PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),…
PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020.
Resultado: rejeitado (93 sim · 300 não)
Não
30/08/2022PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (267 sim · 94 não)
Sim
30/08/2022PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: PT: Destaque do §1º do Artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)
Resultado: não informado (221 sim · 76 não)
Sim
30/08/2022PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: destaque do Artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do Artigo 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I)
Resultado: não informado (214 sim · 104 não)
Sim
30/08/2022MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (361 sim · 14 não)
Sim
30/08/2022MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Comissão n. 6 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (136 sim · 189 não)
Não
30/08/2022MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (101 sim · 238 não)
Não
30/08/2022MPV 1115/2022 — Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: destaque para votação em separado da Expressão: “até 31 de dezembro de 2022”, da redação do caput do Art. 3º da Lei nº 7.689/1988, contida no Art. 1º da MP. (art. 161, I)
Resultado: não informado (195 sim · 89 não)
Sim
30/08/2022MPV 1116/2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA:Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (395 sim · 7 não)
Sim
30/08/2022MPV 1116/2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA:Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PCdoB: destaque para supressão do parágrafo único do art. 5º do PLV apresentado à MP 1116/2022 (art. 161, I)
Resultado: não informado (238 sim · 100 não)
Sim
30/08/2022MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (310 sim · 3 não)
Sim
30/08/2022MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Comissão n. 6 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (83 sim · 212 não)
Não
30/08/2022MPV 1117/2022 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (107 sim · 242 não)
Não
04/08/2022PL 252/2003 — Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSB: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (94 sim · 204 não)
Não
03/08/2022PL 643/2020 — Estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar forma qualificada dos crimes de…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (408 sim · 9 não)
Sim
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (248 sim · 159 não)
Sim
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO: Emenda de Comissão nº 100 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (63 sim · 325 não)
Não
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Destaque do § 3º do art. 1 da Lei 6.321/1976 na redação dada pelo art. 5º do PLV apresentado à Medida Provisória 1.108, de 2022. (art. 161, I)
Resultado: não informado (234 sim · 108 não)
Sim
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado do art. 1-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1108/2022, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (331 sim · 94 não)
Sim
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: REPUBLICANOS: Emenda de Comissão n. 22 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (36 sim · 302 não)
Não
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do art. 6° da Medida Provisória n. 1.108/2022, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (237 sim · 115 não)
Sim
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (130 sim · 263 não)
Não
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Comissão nº 133 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (120 sim · 263 não)
Não
03/08/2022MPV 1108/2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PCdoB: Emenda de Comissão n. 51 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não)
Não
03/08/2022PL 1774/2019 — Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
REQ 927/2022 — Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (225 sim · 222 não)
Sim
03/08/2022PL 6579/2013 — Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir o benefício da saída temporária de presos.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 583, de 2011, apensado, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (311 sim · 98 não)
Sim
02/08/2022MPV 1109/2022 — Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (38 sim · 234 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei4
PRLP1
PRLE1
PPP1
PLV1
PEP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2400/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para atualizar o peso bruto total dos veículos classificados como caminhoneteAguardando Designação de Relator(a)
PL 2399/2022Altera o art. 98 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer limite para cobrança de direitos autorais em eventos musicais.Tramitando em Conjunto
PLV 22/2022Altera a Lei nº 11.977, e 7 de julho de 2009, a Lei n167 14.118, de 22 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro,…Transformado em Norma Jurídica
PRLE 1/0Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro,…Aguardando Providências Internas
PEP 1/0Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento…—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.114, de 2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória…—
PL 2186/2022Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho que 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para tornar obrigatório o estabelecimento de políticas de valorização do artista local.Tramitando em Conjunto
PRLP 1/0Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro,…Aguardando Providências Internas
PL 2080/2022Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Posicionamentos

Discursos

5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
30/08/2022ParecerEmissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória nº 1.114, de 2022, sobre a extensão da cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab, do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela.
30/08/2022ParecerEmissão de parecer à Medida Provisória nº 1.114, de 2022, e às Emendas de nºs 1 a 26, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
30/08/2022Breves comunicaçõesApoio do orador à prática de rodeio. Relevância do papel desenvolvido pela agricultura familiar e pela indústria no País. Aplausos ao Deputado Vicentinho pelo discurso proferido no plenário.
22/06/2022Breves comunicaçõesPresença na Casa do Vereador Ailton Nantes, do Município de Londrina, Estado do Paraná, acompanhado de correligionário.
20/06/2022Breves comunicaçõesAgradecimento ao povo paranaense pelos votos concedidos ao orador. Trajetória política do Parlamentar. Convite aos Deputados para atuação política apartidária em prol dos interesses do povo brasileiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 120.668,44 no período.

Aluguel de veículosR$ 41 mil34%Escritório de apoioR$ 20 mil17%Passagens aéreasR$ 16 mil13%CombustívelR$ 15 mil13%Consultorias e pesquisasR$ 15 mil12%Divulgação do mandatoR$ 11 mil9%AlimentaçãoR$ 1 mil1%HospedagemR$ 861,001%CorreiosR$ 205,780%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 122,000%TelefoniaR$ 18,560%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA4R$ 40.680,00
AFP - ASSESSORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA4R$ 18.800,00
FULGENCIO JANSEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA1R$ 15.000,00
GOIS E PINHEIRO MIDIA LTDA1R$ 11.000,00
AZUL6R$ 7.822,71
Latam Airlines S.A10R$ 4.739,32
GOL4R$ 3.357,17
DUBIELA & CIA LTDA3R$ 2.310,86
CONDOMÍNIO NEO SUPERQUADRA2R$ 1.576,89
AUTO POSTO LAGO DO SOL - EIRELI4R$ 1.455,13