Deputada federal · 2024
Jack Rocha
PT · ESano inteiro
Atuação de Jack Rocha como deputada federal pelo Espírito Santo em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
259 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
186presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 468 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 2 | 3 | R$ 26 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 21 | 9 | 8 | R$ 74 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 22 | 9 | 6 | R$ 37 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 23 | 9 | 10 | R$ 33 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 20 | 10 | 2 | R$ 28 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 14 | 3 | 2 | R$ 42 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 15 | 3 | 0 | R$ 47 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 14 | 0 | 10 | R$ 16 mil |
| nov/2024 | 30 | 26 de 29 | 22 | 13 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 23 | 3 | 6 | R$ 91 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (216 de 221) |
| da oposição | 22% (47 de 218) |
Além do Plenário, registrou 14 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 27 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Recursos e pedidos | 15 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Substitutivos | 5 |
| SOR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 37/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais) | Arquivada |
| SOR 36/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) | Arquivada |
| SOR 35/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) | Arquivada |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 606/2024 | — |
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 4802/2016, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 8909/2017, do PL 1179/2019, do PL 457/2019, do PL 10516/2018, do PL 3891/2023, e do PL 3317/2021, apensados,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1775/2024, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| EMP 54/0 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da relatora, Dep. Jack Rocha, pela aprovação, com emenda. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação. | — |
| EMP 768/0 | Crédito Presumido e Alíquota Zero – resíduos para reciclagem. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 767/0 | Imposto Seletivo para Plásticos de Uso Único | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1396/2022 | — |
| REQ 46/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 38/2024 — CICS para se debater em Audiência Pública sobre a regulamentação da Lei nº 14.831 de 27 de março de 2024. | Arquivada |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 168/2023 | — |
| REQ 2171/2024 | Remeto a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o seguinte manifesto e questionamento: | Aguardando Autorização do Despacho |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 606/2024 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2024 | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na CDE. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | A Deputada agradeceu ao Presidente Arthur Lira pela criação de um espaço inédito para a Bancada Negra, destacando a importância dos temas discutidos durante sua gestão. Ressaltou a sabedoria e o papel de liderança do Presidente, especialmente nos momentos difíceis de ataques à democracia, e a contribuição da Casa na construção de textos como a reforma tributária, o feriado nacional da consciência negra e o projeto de lei de igualdade salarial. Por fim, em nome da Bancada Negra, desejou sucesso ao Presidente em seu novo caminho. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "nem superior ao índice" que consta do art. 4º do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Ademais, defendeu a política de valorização do salário mínimo do Presidente Lula e a recomposição da renda das famílias. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. |
| 18/12/2024 | Discussão | A Deputada discutiu em globo os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) nºs 3, 14 a 20, 27, 28, 30, 32 a 34 e 36 a 39, de 2024, relacionados ao orçamento e finanças públicas e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, abordando alterações no Orçamento Fiscal e de Investimento da União, com créditos suplementares e especiais para diferentes órgãos e empresas estatais, como Petróleo Brasileiro (Petrobras), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Companhia Docas; reforços orçamentários para ministérios, tribunais e Justiça Federal; ajustes no Plano Plurianual (PPA) e no Fundo Partidário; e medidas para o fortalecimento de setores como desenvolvimento agrário, portos, aeroportos e segurança pública. Na oportunidade, reafirmou o compromisso do Congresso com o desenvolvimento nacional, destacando a importância da reforma tributária e a isenção de impostos sobre a cesta básica. Defendeu a valorização do salário mínimo e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alertando contra cortes previstos no Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Além disso, ressaltou a necessidade de proteger direitos trabalhistas e programas sociais, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia. Também enfatizou o apoio à Política Nacional de Cuidados e a defesa das mulheres, especialmente negras, no orçamento. |
| 16/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2023, e apensados, que cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da Segurança Pública. |
| 19/11/2024 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. |
| 19/11/2024 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | A Deputada destacou que os investimentos em educação, incluindo o ensino superior, não devem ser vistos como gastos e celebrou a aprovação da urgência de Projeto de Lei nº 3.118, de 2024, que apoia estudantes das universidades federais. Lembrou o Novembro Negro e alertou sobre o abandono acadêmico por dificuldades financeiras, reforçando o compromisso da Casa com a educação e a conclusão dos estudos no Brasil. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.658, de 2024, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação informada em vida. Além disso, apoiou a questão de ordem da Deputada Laura Carneiro, que defendeu o respeito ao Regimento Interno para evitar atropelos no regime de urgência. Reforçou a importância de preservar a propriedade intelectual dos projetos e orientou o voto favorável. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 467.692,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Grafica e Editora Jep Ltda | 3 | R$ 82.200,00 |
| EVO COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 18 | R$ 75.913,00 |
| CREARE ASSESSORIA, COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 4 | R$ 59.000,00 |
| CASA DE COMUNICACAO LTDA | 5 | R$ 55.000,00 |
| TAM | 66 | R$ 51.784,58 |
| GOL | 35 | R$ 31.545,01 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 7 | R$ 26.600,00 |
| PRIVILEGE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 12 | R$ 25.200,00 |
| Liberty Cartuchos LTDA | 12 | R$ 24.250,00 |
| PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI | 7 | R$ 5.600,00 |