Deputado federal · 2024
Zé Haroldo Cathedral
PSD · RRano inteiro
Atuação de Zé Haroldo Cathedral como deputado federal por Roraima em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
251 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
93proposições apresentadas
R$ 634 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 6 | 5 | 1 | R$ 57 mil |
| mar/2024 | 31 | 35 de 35 | 26 | 8 | 0 | R$ 52 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 24 | 15 | 2 | R$ 55 mil |
| mai/2024 | 31 | 31 de 35 | 36 | 16 | 0 | R$ 56 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 30 | 13 | 1 | R$ 53 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 19 | 5 | 0 | R$ 48 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 18 | 12 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 6 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 11 | 1 | 1 | R$ 46 mil |
| nov/2024 | 30 | 21 de 29 | 20 | 8 | 2 | R$ 47 mil |
| dez/2024 | 31 | 50 de 55 | 23 | 8 | 0 | R$ 101 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 79% (180 de 227) |
| da oposição | 42% (95 de 224) |
Além do Plenário, registrou 27 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 93 proposições e assinou junto outras 45 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 23 |
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| RDF | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| RRL | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Defesa, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Desenvolvimento e… | Aguardando Providências Internas |
| INC 2059/2024 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4871/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 4508/2024 que solicita o apoio do Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima. | — |
| RPD 40/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT. | — |
| RIC 4508/2024 | Solicita o apoio do Ministério de Minas e Energia para que intervenha, sobre o alerta de risco de apagão no Estado de Roraima | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1994/2022 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | — |
| RPD 32/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| RPD 30/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| RIC 4258/2024 | Requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 3987/2021 | — |
| RPD 29/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela inadmissibilidade. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 3201/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3200/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RDF 1/0 | Confere o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao Município de Boa Vista, no Estado de Roraima. | — |
| RIC 3187/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3186/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 3239/2024 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para assegurar acompanhante à pessoa com deficiência em unidades hospitalares. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3050/2024 | Requer que seja retirado os seguintes requerimentos de informação: 3134/2024 3135/2024, 3136/2024 e 3137/2024. | — |
| RIC 3137/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, solicitando informações sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na terceira idade. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 3136/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 3135/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente ao fluxo migratório, triagem e documentação para venezuelanos ingressarem no Brasil devido à crise humanitária e eleição da Venezuela no ano de 2024. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 3134/2024 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministro de Estado dos Transportes, e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado cobrou do Ministério da Saúde, liderado pela Ministra Nísia Trindade, maior celeridade na atualização e publicação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para doenças crônicas de pele. Destacou que a falta de atualizações prejudica pacientes, privando-os de tratamentos modernos e eficazes, configurando uma falha do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 19/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o crescimento econômico de Roraima, que registrou o maior avanço do PIB entre os Estados em 2022, com uma alta de 11,3%, quase quatro vezes maior que a média nacional. Ressaltou a importância do agronegócio como motor do desenvolvimento e a resiliência do povo roraimense. Parabenizou o Governador Antonio Denarium pelo trabalho em prol do setor e afirmou que o crescimento é resultado de uma colaboração entre Governo, empresários e a sociedade. Defendeu também o equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou o Presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e a bancada do partido pelo crescimento do PSD nas eleições, tornando-se o partido com o maior número de Prefeitos no Brasil. Destacou os Prefeitos eleitos em Roraima, Dr. Raposo em Normandia (RR) e Walderi em Pacaraima (RR), além de parabenizar os Vereadores Thiago Reis, Carol Dantas e Thiago Saraiva, eleitos em Boa Vista (RR). Concluiu enfatizando o crescimento do PSD, tanto em Roraima quanto no país. |
| 18/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a exploração de petróleo na Bacia do Tacutu, apelando ao Governo Federal para, em conjunto com os órgãos ambientais, acelerar as pesquisas para esta exploração no Estado de Roraima. |
| 24/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a urgência da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que trata da transposição dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima para o quadro da administração pública federal. Mencionou questões orçamentárias relacionadas à transposição e solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o valor de 485 milhões de reais assegurados no Orçamento de 2023 para esse fim. Fez um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, para que a PEC 47 seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça o mais rápido possível, visando dar continuidade a esse processo legislativo fundamental para os servidores dos ex-Territórios. |
| 23/04/2024 | Pela ordem | O Deputado lamentou a morte do estudante autista Carlos Teixeira, de apenas 13 anos, vítima de agressão por outros alunos da Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto. Alertou para o despreparo do ambiente escolar e ressaltou o aumento alarmante da violência contra pessoas com deficiência. Por fim, reforçou seu compromisso de lutar pelos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e pela aprovação de leis que garantam sua devida proteção e inclusão social. |
| 27/02/2024 | Outros | O Deputado fez um apelo à Ministra da Saúde para que o medicamento dupilumabe seja incluído nos tratamentos para dermatite atópica em crianças, destacando a importância de não deixar esses pacientes desassistidos devido a limitações burocráticas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 633.590,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 12 | R$ 151.715,00 |
| 25.296.240/0001-06 | 12 | R$ 135.000,00 |
| UIRAMUTA TRANSPORTES EIRELI | 7 | R$ 87.500,00 |
| HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS | 12 | R$ 42.000,00 |
| W C SILVA LTDA | 1 | R$ 40.000,00 |
| TAM | 52 | R$ 37.531,12 |
| A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA | 10 | R$ 20.000,00 |
| ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA | 12 | R$ 11.113,38 |
| GOL | 9 | R$ 7.190,02 |
| AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | 30 | R$ 5.773,69 |