Deputado federal · 2025
Zé Haroldo Cathedral
PSD · RRano inteiro
Atuação de Zé Haroldo Cathedral como deputado federal por Roraima em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
359 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
132proposições apresentadas
R$ 541 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 12 | 3 | 0 | R$ 49 mil |
| mar/2025 | 31 | 9 de 13 | 12 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2025 | 30 | 27 de 33 | 27 | 12 | 3 | R$ 47 mil |
| mai/2025 | 31 | 48 de 54 | 21 | 16 | 2 | R$ 55 mil |
| jun/2025 | 30 | 38 de 43 | 14 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2025 | 31 | 46 de 49 | 24 | 12 | 1 | R$ 45 mil |
| ago/2025 | 31 | 31 de 32 | 32 | 20 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2025 | 30 | 45 de 49 | 38 | 14 | 3 | R$ 42 mil |
| out/2025 | 31 | 39 de 45 | 39 | 23 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2025 | 30 | 46 de 55 | 16 | 18 | 1 | R$ 43 mil |
| dez/2025 | 31 | 19 de 44 | 14 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 78% (220 de 283) |
| da oposição | 39% (131 de 335) |
Além do Plenário, registrou 20 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: rejeitado (15 sim · 43 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 03/12/2025 | PL 2812/2022 — Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (25 sim · 31 não) | Não |
| 03/12/2025 | PL 2812/2022 — Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: aprovado (37 sim · 28 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (412 sim · 4 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (397 sim · 3 não) | Sim |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (427 sim · 18 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 331/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (386 sim · 7 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 270 não) | Não |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (350 sim · 77 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo, apresentado ao PL 2829/2025. (161, I) Resultado: não informado (313 sim · 88 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 4333/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 alterado pelo Art. 2° do Substitutivo, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, I). Resultado: não informado (278 sim · 107 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias. Resultado: rejeitado (12 sim · 24 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II). Resultado: aprovado (349 sim · 40 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 132 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 45 |
| Pareceres como relator | 40 |
| Substitutivos | 13 |
| RDF | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| PRLP | 3 |
| EMR | 3 |
| SBR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PPP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 770/2015 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2884/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1383/2024 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 272/2023 | — |
| REQ 5145/2025 | Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.120 de 2025, que altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 5142/2025 | Requer Inclusão na Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 5.490 de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. | — |
| RPD 91/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 862/2022 | Pronta para Pauta |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 272/2023 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2699/2024 | Pronta para Pauta |
| RPD 12/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1508/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5974/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | — |
| REQ 4556/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. | — |
| RPD 28/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5974/2023 | — |
| RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2004 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) | Suplente | 28/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | Titular | 21/05/2025 – atual |
| Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | Titular | 30/04/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) | Suplente | 29/04/2025 – atual |
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2025 | Pela ordem | O Deputado apresentou a Vereadora Carol Dantas, de Boa Vista (RR), que esteve em Brasília em busca de recursos para a capital de Roraima e em articulações junto a Ministérios. Destacou que a Vereadora atuou além das atribuições habituais, defendendo, entre outras pautas, a importância da BR-319 para a região Norte. Por fim, afirmou que continuará oferecendo apoio ao trabalho desenvolvido por ela na Câmara Municipal e registrou reconhecimento pelo desempenho da Parlamentar em Boa Vista. |
| 02/09/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.978, de 2025, que altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência. |
| 02/09/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a visita do Prefeito André Castro à Câmara dos Deputados, destacando seu empenho em Brasília na busca por recursos, junto aos Ministérios, para o Município de Cantá (RR). Além disso, enalteceu a postura proativa do gestor municipal para a melhoria da qualidade de vida da população local e reiterou apoio à atuação do Prefeito. |
| 02/09/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Lucas Souza (PSD-RR) e do Superintendente do Ministério da Agricultura em Roraima, Naicon Rodrigues. Informou que se reunirão com o Ministro Carlos Fávaro para apresentação de demandas e busca por mais resultados para o Estado de Roraima. |
| 09/07/2025 | Breves comunicações | O Deputado denunciou o descumprimento da Lei nº 15.157, de 2025, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estaria mantendo convocações indevidas para perícias médicas de pessoas com deficiência permanente, contrariando o que foi aprovado pelo Congresso após a derrubada do Veto nº 38, de 2024. Enfatizou que a norma é clara ao dispensar a avaliação periódica, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude. Criticou a manutenção de uma lógica burocrática que ignora laudos de condições irreversíveis e apelou ao novo Presidente do INSS, Gilberto Waller, para corrigir imediatamente a prática. |
| 21/05/2025 | Pela ordem | O Deputado destacou a presença de representantes de Roraima na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Saudou o Prefeito Wagner Nunes e o Vereador Cândido, ambos de Alto Alegre (RR), pela participação no evento, e anunciou a posse de Natasha Rosa como nova Coordenadora do PSD Mulher em Roraima. Por fim, ressaltou o compromisso do partido, liderado por Gilberto Kassab, com a inclusão das mulheres na política. |
| 20/05/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença de Vereadores de Roraima na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesse contexto, destacou a participação de representantes de Normandia (RR), Rorainópolis (RR), Pacaraima (RR) e Amajari (RR), que vieram à Brasília (DF) apresentar demandas locais e buscar apoio nos Ministérios. Ao finalizar, valorizou o engajamento dos municipalistas de seu Estado na defesa dos interesses das comunidades roraimenses. |
| 22/04/2025 | Pela ordem | O Deputado fez um apelo ao Ministério da Saúde para que os medicamentos dupilumabe e upadacitinibe, já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde outubro de 2024 por meio da Portaria nº 48, sejam finalmente disponibilizados, conforme o prazo legal de 180 dias que já expirou. Enfatizou o sofrimento de milhares de crianças e adolescentes com dermatite atópica grave, que enfrentam lesões, dor, isolamento social e danos emocionais enquanto aguardam o acesso ao tratamento. Criticou a dependência da judicialização e cobrou urgência na efetivação da política pública, ressaltando que o direito à saúde não pode ser negligenciado. |
| 09/04/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença de lideranças políticas de Roraima na Câmara dos Deputados, destacando o Vereador Thiago Reis, a Vereadora Andressa, o Deputado Estadual Lucas Souza — ex-servidor da Casa em seu primeiro mandato — e o Vice-Governador Edilson Damião, a quem se referiu como futuro Governador do Estado. Afirmou que o grupo político roraimense está em expansão e fortalecimento, e projetou um papel de protagonismo para o Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de 2026 em Roraima. Encerrou agradecendo pela oportunidade de destacar essas lideranças. |
| 02/04/2025 | Homenagem | O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou o compromisso do Parlamento com os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Relembrou avanços legislativos, como a validade indeterminada do laudo de autismo e projetos voltados ao diagnóstico tardio. Além disso, condenou o capacitismo e relembrou o caso de Carlos Teixeira, jovem autista morto após agressão escolar. Por fim, defendeu políticas públicas estruturantes, educação inclusiva, apoio às famílias e a criação do Código Brasileiro de Inclusão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 540.580,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AGORA SOU VISTO AGENCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 12 | R$ 139.960,00 |
| BALTA E MORALES LTDA | 12 | R$ 120.000,00 |
| HERBERT MARTINS SOUSA DOS SANTOS | 12 | R$ 44.000,00 |
| TAM | 44 | R$ 40.855,73 |
| A M ALVES AGENCIA DE INFORMAÇÕES E CONTEUDO NA INTERNET LTDA | 12 | R$ 36.000,00 |
| PAULO VITOR DE ALMEIDA SILVA | 7 | R$ 22.000,00 |
| AUTO POSTO PREMIUM LTDA | 8 | R$ 11.134,00 |
| ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA | 12 | R$ 9.310,14 |
| AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | 29 | R$ 6.601,31 |
| THM MAQUINAS SEMIAUTOMATICAS LTDA | 10 | R$ 4.600,00 |