Deputado federal · 2024
Albuquerque
REPUBLICANOS · RRano inteiro
Atuação de Albuquerque como deputado federal por Roraima em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
226 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
164proposições apresentadas
R$ 618 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 6 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2024 | 31 | 28 de 35 | 18 | 7 | 1 | R$ 55 mil |
| abr/2024 | 30 | 4 de 13 | 9 | 2 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2024 | 31 | 32 de 35 | 30 | 4 | 0 | R$ 54 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 17 | 29 | 1 | R$ 50 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 14 | 4 | 0 | R$ 53 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 20 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2024 | 30 | 25 de 29 | 6 | 8 | 0 | R$ 53 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 19 | 53 | 1 | R$ 51 mil |
| nov/2024 | 30 | 22 de 29 | 20 | 47 | 2 | R$ 53 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 26 | 6 | 0 | R$ 61 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 84% (155 de 184) |
| da oposição | 42% (78 de 186) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 227 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 164 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 71 |
| Pareceres como relator | 62 |
| Requerimentos | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4881/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 690/2023 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 690/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 27 de agosto de 2023. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 690/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado solicitou à Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), celeridade no julgamento do processo de cassação do Governador de Roraima. Destacou que a demora na definição da questão gera instabilidade política no Estado, afetando áreas como educação e segurança. Lembrou que, além do processo em tramitação no TSE, há três pedidos de cassação no Tribunal Regional Eleitoral. |
| 12/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da BR-319, que conecta os Estados de Rondônia, Amazonas e Roraima, para o desenvolvimento das regiões norte do Brasil. Parabenizou o Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Deputado Soldado Sampaio, e sua comitiva, que estiveram recentemente no DNIT, solicitando ao Governo Federal a recuperação da rodovia. Enfatizou que a BR-319 é crucial para resolver os problemas logísticos de transporte de insumos para Roraima, que atualmente dependem do transporte fluvial e enfrentam longos períodos de deslocamento. Elogiou, também, a decisão do Governo Lula em sinalizar a recuperação da rodovia, destacando o impacto positivo que isso teria na economia, especialmente para os empresários da região. |
| 15/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado alertou sobre gangues venezuelanas que trazem para o Brasil idosos e pessoas com deficiência, recrutados para conseguirem obter a aposentadoria em Roraima, criando um verdadeiro mercado de aposentadorias na fronteira. Ademais, destacou que o Município de Pacaraima (RR) aumentou significativamente os pagamentos de aposentadorias, enquanto os brasileiros enfrentam dificuldades para obter esse direito. Além disso, solicitou ao Presidente Arthur Lira que colocasse em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. Por fim, argumentou que a referida PEC reconhece os direitos dos cidadãos que contribuíram para a construção dos Estados de Roraima, Rondônia e Amapá, garantindo a melhoria das condições de vida dessa população. |
| 11/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou o Fortaleza Esporte Clube pela conquista do tricampeonato da Copa do Nordeste. Destacou o trabalho brilhante realizado pelo clube não apenas no futebol, mas também em outras modalidades esportivas como futsal e basquete. Elogiou especialmente as iniciativas da diretoria do Fortaleza em promover mais de 20 modalidades esportivas, beneficiando especialmente as crianças carentes do Estado do Ceará. |
| 19/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais. Ressaltou que esses servidores contribuíram significativamente para o desenvolvimento dessas regiões, mas atualmente estão desamparados. Fez um apelo ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, para que a PEC seja colocada em tramitação, garantindo o reconhecimento dos direitos desses cidadãos. Enfatizou a importância de amparar aqueles que foram fundamentais na construção e no fortalecimento desses Estados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 618.284,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIA MIDIA PRODUCOES E SERVICOS LTDA | 12 | R$ 180.000,00 |
| Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda | 12 | R$ 155.700,00 |
| PARIMA RENT A CAR | 11 | R$ 110.000,00 |
| E DE MAGALHAES SILVA LTDA | 12 | R$ 103.000,00 |
| TAM | 26 | R$ 28.254,41 |
| AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA | 20 | R$ 7.708,35 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 7.536,96 |
| GOL | 8 | R$ 6.636,78 |
| AUTO POSTO OLIMPICO LTDA EPP | 8 | R$ 3.174,51 |
| MARTINS CIA LTDA FILIAL | 8 | R$ 2.552,86 |