Deputado federal · 2024
Defensor Stélio Dener
REPUBLICANOS · RRano inteiro
Atuação de Defensor Stélio Dener como deputado federal por Roraima em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
246 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
174presenças registradas em sessões e reuniões
99proposições apresentadas
R$ 614 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 5 | 3 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 20 | 10 | 4 | R$ 41 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 19 | 7 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 25 | 23 | 3 | R$ 52 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 23 | 20 | 3 | R$ 50 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 17 | 8 | 3 | R$ 65 mil |
| ago/2024 | 31 | 9 de 20 | 8 | 9 | 0 | R$ 52 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 6 | 0 | 0 | R$ 68 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 10 | 7 | 0 | R$ 58 mil |
| nov/2024 | 30 | 23 de 29 | 20 | 8 | 1 | R$ 47 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 21 | 4 | 3 | R$ 52 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 71% (17 de 24) |
| do governo | 84% (194 de 230) |
| da oposição | 38% (87 de 228) |
Além do Plenário, registrou 40 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 99 proposições e assinou junto outras 28 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 40 |
| Projetos de lei | 14 |
| Substitutivos | 13 |
| Requerimentos | 12 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| SBR | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RDF | 1 |
| PES | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024, e do PL 4715/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| RPD 33/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| PL 4518/2024 | Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 4517/2024 | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para dispor sobre a prioridade de repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4515/2024 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com aquisição de máquinas e implementos agrícolas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 31/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| PL 4334/2024 | Projeto de Lei, que altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o patrulhamento ostensivo, a fiscalização de trânsito e operações de transporte nas datas das eleições, de plebiscitos e de referendos. | Pronta para Pauta |
| RPD 26/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 907/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| PL 4215/2024 | Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4214/2024 | Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| INC 1466/2024 | Solicita urgência em medidas de segurança para combater crimes relacionados à imigração desenfreada de venezuelanos em Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SBT 1/0 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4194/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. | — |
| PES 1/0 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024 e do PL 4715/2023, apensados, da ESB 3/2024, da ESB 5/2024 e da ESB 6/2024 ao SBT 1 CPOVOS, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1/2024, da ESB 2/2024, da ESB… | — |
| PL 3245/2024 | Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3244/2024 | Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir os jovens com 16 anos completados e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. | — |
| REQ 3023/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.677, de 2023, de minha autoria, que altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências,… | Tramitação Finalizada |
| REQ 35/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional da Polônia no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). | — |
| INC 1096/2024 | Solicita, em caráter de urgência, do Governo da Venezuela e do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, a emissão ao Governo Brasileiro, das atas das sessões eleitorais do pleito presidencial da Venezuela realizado em 28 de julho de 2024. | Aguardando Resposta |
| EMP 231/0 | Emenda de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 27/03/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2024 | Como líder | O Deputado analisou o Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que altera o Código Penal, e as Leis nºs 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 2012, e 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. Destacou a importância de reconhecer a proteção de categorias profissionais, como defensores públicos, oficiais de justiça e advogados, em casos de violência, equiparando-as a magistrados e promotores. Argumentou que a inclusão dessas categorias no texto reformulado pelo Senado é justa e necessária, sem desrespeitar acordos prévios. Reforçou o compromisso do partido Republicanos com a manutenção do destaque apresentado e propôs adiar a votação para o próximo ano, a fim de aprofundar o debate com o novo Colégio de Líderes. Encerrou defendendo respeito e equilíbrio nas deliberações do Parlamento. |
| 04/12/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado pediu para que fosse adiada a votação dos destaques às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. Ademais, defendeu que a mesma proteção oferecida pela proposição aos juízes e promotores fosse estendida aos defensores públicos, advogados e oficiais de justiça. Além disso, destacou sua atuação como advogado e Defensor Público de Roraima. |
| 04/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado, na condição de Relator na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 789, de 2024, que inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ademais, destacou a importância de Ayrton Senna como referência para o automobilismo, para o esporte nacional e para causa sociais. |
| 10/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância histórica do momento para o Brasil. Ele enfatizou a igualdade na tributação para empresários e consumidores, buscando um sistema mais justo e linear. Propôs incluir carne na cesta básica, visando uma alimentação mais saudável e acessível. Parabenizou os colegas pelo empenho nas discussões e expressou confiança de que as decisões tomadas beneficiarão o País. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou Boa Vista, a capital de Roraima, pelos 134 anos de existência. Destacou a rica história da cidade, que surgiu de uma fazenda em 1830, e mencionou que é a única capital brasileira totalmente no hemisfério norte. Enfatizou, ainda, a importância do apoio do Parlamento e da União para o crescimento da cidade, especialmente diante do desafio de acolher imigrantes venezuelanos nos últimos cinco anos. Para homenagear Boa Vista, ele recitou a letra da canção "Cidade do Campo", de Eliakin Rufino, celebrando a beleza e a cultura da cidade. Concluiu com votos de felicidade para Boa Vista em seu aniversário. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou apoio aos servidores do IBAMA e do ICMBio, que estão em greve por melhores condições de trabalho e reajustes salariais. Ele enfatizou a importância do trabalho desses servidores para o monitoramento ambiental no Brasil e criticou a suspensão unilateral das negociações pelo Governo. Também pediu que o Governo se reunisse com todas as categorias em greve, incluindo universidades e institutos federais, para tratar das defasagens salariais e melhorias nas condições de trabalho. |
| 12/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu às autoridades e equipes de socorro que prestaram assistência aos integrantes da quadrilha junina Caipira na Roça, do Amazonas, após um acidente no retorno de Boa Vista para Manaus. Enfatizou a importância das orações e apoio à recuperação das vítimas, especialmente Tayane, ainda internada na UTI. |
| 04/06/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a importância das festas juninas no Brasil, ressaltando o impacto econômico e cultural desse segmento, especialmente no Nordeste e no Norte do País. Ele saudou os líderes das entidades representativas das quadrilhas juninas e todos os participantes dessas festividades, mencionando o Boa Vista Junina, evento realizado em seu Estado, Roraima. O Deputado enalteceu o trabalho do grupo folclórico Eita Junino, que se apresentou no evento, e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas para fortalecer e promover as festas juninas em todo o país. |
| 04/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado pediu apoio à Mesa Diretora, especialmente ao Presidente Arthur Lira, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, comece a tramitar na Câmara. A PEC, aprovada por unanimidade no Senado, trata dos direitos dos servidores de Roraima, Amapá e Rondônia que trabalharam em caráter precário até 1998. Ele enfatizou a urgência da tramitação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 614.005,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SMART BUSINESS | 7 | R$ 132.000,00 |
| PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 11 | R$ 88.000,00 |
| ARNOGAS E CIA LTDA | 10 | R$ 80.440,98 |
| MANAUARA SERVIÇOS DE MARKETING LTDA - ME | 5 | R$ 60.000,00 |
| TAM | 68 | R$ 59.582,66 |
| EDITORA BOA VISTA LTDA | 10 | R$ 24.500,00 |
| BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 1 | R$ 20.400,00 |
| AZUL | 15 | R$ 16.880,11 |
| GOL | 14 | R$ 10.674,48 |
| RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 92 | 2 | R$ 9.488,48 |