Deputado federal · 2026
Defensor Stélio Dener
REPUBLICANOS → UNIÃO · RRparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Defensor Stélio Dener como deputado federal por Roraima em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
114 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
134presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 196 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2026 | 28 | 18 de 18 | 17 | 12 | 3 | R$ 35 mil |
| mar/2026 | 31 | 37 de 41 | 18 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2026 | 30 | 16 de 19 | 21 | 9 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2026 | 31 | 24 de 24 | 33 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| jun/2026 | 30 | 6 de 7 | 19 | 4 | 0 | R$ 6 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 12 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| ago/2026 | 31 | 5 de 5 | 7 | 1 | 0 | R$ 6 mil |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 7 | 1 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS / UNIÃO) | 100% (5 de 5) |
| do governo | 80% (73 de 91) |
| da oposição | 44% (41 de 94) |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (346 sim · 46 não) | Sim |
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 1183/2019 — Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Sérgio Turra. Resultado: rejeitado (17 sim · 31 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não) | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 4507/2024 — Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis. Resultado: rejeitado (14 sim · 28 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis. Resultado: aprovado (42 sim · 17 não) | Sim |
| 09/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não) | Não |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (335 sim · 117 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 8 |
| RDF | 5 |
| Recursos e pedidos | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 47/2023 (Fase 1 - CD) (Nº Anterior: PEC 7/2018) | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 7923/2014 | Pronta para Pauta |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7923/2014 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1166/2024 | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 1616/2026 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.676/2025 para a Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| EMP 3/0 | Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo… | Aguardando Providências Internas |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 533/2024 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2004/2024 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 3554/2023 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 5045/2005 | Pronta para Pauta |
| PL 443/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a aplicação obrigatória de monitoramento eletrônico do agressor em situações de risco elevado à integridade física ou à vida da mulher. | Aguardando Parecer |
| PL 442/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade e prazo máximo para análise judicial de medidas protetivas de urgência em casos classificados como de risco elevado. | Pronta para Pauta |
| PL 441/2026 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a suspensão automática da posse e do porte de arma de fogo em casos de concessão de medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica e familiar… | — |
| PLP 15/2026 | Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para explicitar e ampliar as competências da Defensoria Pública nos casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando atuação jurídica imediata, acompanhamento das ações de busca e apoio integral às… | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão do Esporte (CESPO) | Suplente | 24/04/2026 – atual |
| Comissão do Esporte (CESPO) | Suplente | 24/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 22/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 22/04/2026 – atual |
| Comissão de Cultura (CCULT) | Titular | 04/02/2026 – atual |
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Suplente | 04/02/2026 – atual |
| Comissão de Cultura (CCULT) | Titular | 04/02/2026 – atual |
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | Suplente | 04/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 27/03/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 27/03/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reduziu tarifas de energia em Estados das regiões Norte e Nordeste, além de partes de Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso. Ademais, destacou a mobilização conjunta da bancada federal de Roraima (RR) para a redução do reajuste da tarifa de energia no Estado, de 24% para 4%, embora tenha ressaltado que o aumento residual ainda prejudica a população. |
| 20/05/2026 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reduziu tarifas de energia em Estados das regiões Norte e Nordeste, além de partes de Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso. Ademais, destacou a mobilização conjunta da bancada federal de Roraima (RR) para a redução do reajuste da tarifa de energia no Estado, de 24% para 4%, embora tenha ressaltado que o aumento residual ainda prejudica a população. |
| 08/04/2026 | Pela ordem | O Deputado agradeceu a aprovação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. |
| 08/04/2026 | Pela ordem | O Deputado agradeceu a aprovação de requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal. |
| 24/02/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou o Dia do Corredor, celebrado em 24 de fevereiro em Boa Vista (RR), e homenageou praticantes da corrida de rua em todo o País. Além disso, destacou a aprovação da Lei Municipal nº 2.703, de 2025, que prestou tributo a José Francisco Gomes, conhecido como Ferrinho, falecido durante a prática esportiva. Também mencionou outros brasileiros que perderam a vida enquanto participavam da modalidade. Ao concluir, ressaltou o crescimento da corrida de rua no Brasil e reconheceu o papel do esporte na promoção da saúde física e mental. |
| 24/02/2026 | Pela ordem | O Deputado registrou o Dia do Corredor, celebrado em 24 de fevereiro em Boa Vista (RR), e homenageou praticantes da corrida de rua em todo o País. Além disso, destacou a aprovação da Lei Municipal nº 2.703, de 2025, que prestou tributo a José Francisco Gomes, conhecido como Ferrinho, falecido durante a prática esportiva. Também mencionou outros brasileiros que perderam a vida enquanto participavam da modalidade. Ao concluir, ressaltou o crescimento da corrida de rua no Brasil e reconheceu o papel do esporte na promoção da saúde física e mental. |
| 11/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado chamou a atenção da Mesa Diretora e do Congresso para o reajuste superior a 24% na tarifa de energia elétrica em Roraima, homologado por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em janeiro. Em seguida, afirmou que nenhum Estado aceitaria aumento dessa magnitude em período eleitoral e questionou por que a população roraimense deveria arcar com o impacto após décadas de espera pela interligação ao sistema nacional. Ademais, relatou agendas na agência reguladora e a apresentação de requerimento sobre o tema, sem retorno. Ao concluir, pediu mobilização do Parlamento e apelou para que a demanda chegasse ao Presidente da República. |
| 11/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado chamou a atenção da Mesa Diretora e do Congresso para o reajuste superior a 24% na tarifa de energia elétrica em Roraima, homologado por resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em janeiro. Em seguida, afirmou que nenhum Estado aceitaria aumento dessa magnitude em período eleitoral e questionou por que a população roraimense deveria arcar com o impacto após décadas de espera pela interligação ao sistema nacional. Ademais, relatou agendas na agência reguladora e a apresentação de requerimento sobre o tema, sem retorno. Ao concluir, pediu mobilização do Parlamento e apelou para que a demanda chegasse ao Presidente da República. |
| 10/02/2026 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio à criação da Universidade Federal do Esporte, destacando a importância das universidades públicas na formação profissional e no desenvolvimento social. Afirmou que a iniciativa representa um investimento no futuro das crianças, jovens e atletas brasileiros. |
| 10/02/2026 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio à criação da Universidade Federal do Esporte, destacando a importância das universidades públicas na formação profissional e no desenvolvimento social. Afirmou que a iniciativa representa um investimento no futuro das crianças, jovens e atletas brasileiros. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 195.724,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA | 5 | R$ 60.000,00 |
| PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 60.000,00 |
| EDITORA BOA VISTA LTDA | 4 | R$ 9.200,00 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 11 | R$ 2.533,66 |
| RR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 92 | 5 | R$ 2.438,17 |
| ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA | 2 | R$ 1.056,72 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 960,03 |
| Posto Macuxi Ltda | 2 | R$ 835,58 |
| ARNOGAS E CIA LTDA | 3 | R$ 750,19 |
| AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA MATRIZ | 2 | R$ 700,12 |