Deputado federal · 2024
Marcos Pollon
PL · MSano inteiro
Atuação de Marcos Pollon como deputado federal por Mato Grosso do Sul em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
269 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
323presenças registradas em sessões e reuniões
291proposições apresentadas
R$ 505 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 15 | 7 | R$ 27 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 19 | 11 | 11 | R$ 27 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 27 | 35 | 3 | R$ 32 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 43 | 25 | 6 | R$ 21 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 47 | 45 | 1 | R$ 15 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 26 | 20 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 28 | 32 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 9 | 26 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 32 | 32 | 1 | R$ 69 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 48 | 40 | 1 | R$ 73 mil |
| dez/2024 | 31 | 54 de 55 | 37 | 10 | 6 | R$ 96 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 91% (315 de 347) |
| do governo | 15% (45 de 291) |
| da oposição | 99% (284 de 288) |
Além do Plenário, registrou 99 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 291 proposições e assinou junto outras 131 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 121 |
| Pedidos de informação ao governo | 99 |
| Projetos de lei | 19 |
| SIT | 13 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de decreto legislativo | 8 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 4694/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, acerca da interferência da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, na gestão e nas decisões relacionadas à Secom. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4693/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos a respeito da aquisição de uma mina de urânio localizada na Amazônia por uma empresa chinesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4692/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do edital lançado por este Ministério para a implantação de rádios comunitárias. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4690/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, para prestar esclarecimentos a respeito da celebração de contratos de grande porte entre o Governo Federal e a Construtora Ótima Ltda, criada em 2022 no estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4689/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, para prestar esclarecimentos a respeito da compra de uma mina de urânio localizada na Amazônia por uma empresa chinesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 5057/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requrimento de Informação (RIC) 4684/2024, por duplicidade de protocolo. | — |
| RIC 4685/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito das ações relacionadas à renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4684/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito das ações relacionadas à renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RPD 216/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017 | — |
| PDL 466/2024 | Susta parcialmente a PORTARIA CONJUNTA COLOG/C EX e DPA/PF Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a aquisição de armas de fogo de uso restrito, de suas respectivas munições e de acessórios para armas de fogo por integrantes das instituições públicas de que trata o art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho… | Aguardando Parecer |
| SIT 86/2024 | Requer ao Tribunal de Contas da União pedido de informações relativas aos fatos recentemente noticiados envolvendo os benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 279/2024 | Requer a convocação da Ministra de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre os benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios. | Arquivada |
| RIC 4246/2024 | Requer informações a Ministra de Estado da Cultura, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 278/2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios. | Arquivada |
| RIC 4245/2024 | Requer informações ao do Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 116/2024 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre os impactos diplomáticos e econômicos da declaração da primeira-dama Janja durante evento relacionado ao G20 Social, em que proferiu a frase "Fuck you, Elon Musk", abordando possíveis prejuízos nas relações bilaterais… | Arquivada |
| RIC 4236/2024 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre os impactos diplomáticos e econômicos da declaração da primeira-dama Janja durante evento relacionado ao G20 Social, em que proferiu a frase "Fuck you, Elon Musk", abordando possíveis prejuízos nas relações bilaterais Brasil-Estados Unidos, medidas de… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SIT 85/2024 | Requer ao Tribunal de Contas da União pedido de informações relativas aos fatos recentemente noticiados envolvendo a gestão dos Correios e os atos praticados pelos assessores nomeados pelo presidente da estatal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 280/2024 | Requer a convocação Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da gestão do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que nomeou como assessores pessoais dois indivíduos com histórico de irregularidades na gestão de fundos de pensão: Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini. | Arquivada |
| RIC 4234/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da gestão do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que nomeou como assessores pessoais dois indivíduos com histórico de irregularidades na gestão de fundos de pensão: Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SIT 84/2024 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o acordo firmado entre o Governo Federal e a empresa SpaceSail para a expansão do acesso à internet via satélite, considerando as implicações para a segurança nacional e a soberania digital do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| RIC 4230/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca dos acordos firmados com a China. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 4488/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo e áudio em instituições de ensino públicas e privadas e sobre o acesso aos registros por pais e responsáveis. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 4229/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, acerca do aumento dos gastos de publicidade em 733%. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 277/2024 | Requer a convocação da Ministra da Saúde, a senhora Nísia Trindade Lima para prestar esclarecimentos sobre a omissão do Governo Federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). | Arquivada |
| RIC 4228/2024 | Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da omissão do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 em sua gestão, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 4487/2024 | Extingue o Fundo Partidário e revoga dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4485/2024 | Revoga as punições e crimes atribuídos aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, mantendo a preservação da ordem democrática, a paz pública e os direitos constitucionais fundamentais. | Arquivada |
| PL 4483/2024 | Dispõe sobre a extinção dos chamados "crimes de opinião" e sobre a proteção da liberdade de expressão no Brasil, assegurando que nenhum indivíduo seja processado ou responsabilizado criminalmente por emitir sua opinião sobre o governo, suas políticas ou qualquer outra questão de interesse público. | Tramitando em Conjunto |
| PDL 389/2024 | Susta os efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 9, de 18 de setembro de 2023, firmado entre o Exército Brasileiro e a Polícia Federal, que trata da transferência de atribuições relacionadas à fiscalização, controle e autorização de armas, munições e acessórios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Além disso, criticou a gestão econômica do Governo, citando uma declaração do Presidente Lula no programa Fantástico, que destruiu a economia e transferiu a responsabilidade para o Parlamento. Também questionou a fragilidade da moeda brasileira, alegando que a economia estava sendo afetada por fake news, agravando ainda mais a crise econômica. |
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o mito de que serviços públicos ou políticas podem ser "de graça", ressaltando que tudo tem um custo, inclusive o Sistema Único de Saúde (SUS) e a educação, e que a verdadeira solução para reduzir preços, como os das passagens aéreas, é fomentar a concorrência. Finalizou mencionando que a única "graça" é a salvação em Cristo. |
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou que ataques à Polícia Militar e críticas ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Segurança Pública, Capitão Guilherme Derrite, têm motivação política. Afirmou que a atuação de ambos, com índices de homicídios abaixo do mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), incomoda a esquerda. Acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de não permitir o surgimento de lideranças sob sua gestão, em contraste com o legado do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, impulsionou novas lideranças. |
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o Estado brasileiro por sua alta carga tributária, afirmando que os impostos exploram os cidadãos, enquanto serviços públicos como saúde e educação não são "gratuitos", mas sustentados por recursos da população. Acusou políticos e burocratas de se beneficiarem de desvios e má gestão, destacando o retorno do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) como mais um imposto injusto. Encerrou classificando o Estado como um "mal catastrófico" que prejudica o poder de compra e a qualidade de vida dos brasileiros. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado respondeu às críticas feitas ao Secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, classificando-as como proselitismo político e ressaltando a competência do Secretário no combate ao crime. Contrapôs as acusações à Polícia de São Paulo mencionando a alta letalidade policial na Bahia, governada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Afirmou que os ataques ao Derrite visam enfraquecer a gestão do Governador Tarcísio, elogiando os resultados obtidos na segurança pública de São Paulo. Concluiu rejeitando as acusações e defendendo o trabalho do Secretário. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a política de controle de armas no Brasil e o Ministro da Justiça, especialmente em relação ao impacto de um decreto que prejudica atiradores, lojas, clubes de tiro e gera desemprego. Ressaltou que, apesar de promessas do Ministro de respeito aos acordos feitos, o Governo não cumpriu compromissos anteriores sobre a limitação territorial dos clubes e outras questões importantes, o que resultou em um retrocesso. Questionou a falta de estudos técnicos para embasar as decisões do Governo, denunciando o que chamou de uma política de desarmamento e repressão, e expressou preocupação com os próximos desenvolvimentos nesse campo. |
| 13/11/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas. Criticou a Esquerda, acusando-a de atacar os cristãos e de tentar desestabilizar votações importantes, como a proteção ao nascituro. Condenou o desrespeito aos valores cristãos e alertou eleitores sobre o discurso de candidatos esquerdistas em períodos eleitorais. Fez críticas à agenda de identidade de gênero e à gestão de recursos públicos. Por fim, mencionou proposições de sua autoria, como uma PEC para eliminar emendas parlamentares e um projeto para zerar salários, enfatizando a necessidade de cortar privilégios. |
| 08/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado compartilhou sua experiência de recuperação após uma grave lesão e expressou gratidão a Deus e Nossa Senhora por sua saúde e pela recuperação de sua filha, que enfrentou uma internação crítica. No Dia do Nascituro, manifestou preocupação com a defesa do aborto, considerando-o um crime abominável. Destacou a necessidade de um combate espiritual, questionando a seriedade das orações e jejuns promovidos por membros do Parlamento e pela sociedade.Por fim, conclamou os que acreditam nessa luta espiritual a se unirem em oração e a adotarem práticas religiosas, enfatizando a importância da fé em tempos difíceis. |
| 10/07/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 104 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 12/06/2024 | Pela ordem | O Deputado abordou a questão das fake news, criticando a regulação da Internet e acusando os meios de comunicação tradicionais de serem os verdadeiros propagadores de mentiras. Destacou que a descentralização da informação pela Internet ameaça o monopólio informativo das mídias tradicionais. Citou exemplos de fake news dirigidas contra ele e outros políticos, como Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves, Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro. Afirmou que essas mentiras são uma forma de perseguição política, especialmente contra bolsonaristas, e expressou orgulho em enfrentar essas adversidades, ressaltando que elas são um sinal de estar no caminho certo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 505.155,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RICARDO DE SOUZA KRAMER | 4 | R$ 109.956,50 |
| TAM | 89 | R$ 93.569,55 |
| ID MARKETING DIGITAL LTDA | 3 | R$ 57.339,00 |
| DANILO CAMPELLO CURADO GALVAO 96193492100 | 9 | R$ 34.000,00 |
| CATARINA TENORIO DE LUNA GALINDO | 2 | R$ 33.344,80 |
| : MS CONSERVADOR LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| Bilhete Eletrônico | 1 | R$ 24.585,00 |
| Aparece Brasil Consultoria LTDA ME | 5 | R$ 12.000,00 |
| BROAD BRASIL LTDA | 12 | R$ 10.200,00 |
| FAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CNSULTORIA LTDA | 4 | R$ 9.600,00 |