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Congresso
Foto oficial de Zé Trovão
Deputado federal · 2026

Zé Trovão

PL · SCparte do ano: 2 dias fora do exercício

Atuação de Zé Trovão como deputado federal por Santa Catarina em 2026. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2026?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

108 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
129presenças registradas em sessões e reuniões
201proposições apresentadas
R$ 321 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2026310 de 0000R$ 34 mil
fev/20262817 de 181376R$ 42 mil
mar/20263134 de 41201295R$ 40 mil
abr/20263018 de 1921246R$ 40 mil
mai/20263121 de 2435202R$ 52 mil
jun/2026307 de 71442R$ 28 mil
jul/2026314 de 613130R$ 35 mil
ago/2026315 de 5640R$ 29 mil
set/2026302 de 2700R$ 19 mil
out/2026150 de 0000R$ 3 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL)86% (94 de 109)
do governo16% (15 de 92)
da oposição97% (93 de 96)

Além do Plenário, registrou 19 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
03/09/2026PLP 74/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (346 sim · 46 não)
Não
01/09/2026PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (320 sim · 67 não)
Não
12/08/2026PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (333 sim · 91 não)
Sim
12/08/2026PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (327 sim · 26 não)
Não
12/08/2026PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (318 sim · 113 não)
Não
12/08/2026PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não)
Sim
12/08/2026PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II).
Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não)
Sim
07/07/2026PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resultado: aprovado (470 sim · 1 não)
Sim
02/07/2026PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (305 sim · 112 não)
Sim
01/07/2026PL 1928/2024 — Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Sérgio Turra.
Resultado: rejeitado (17 sim · 20 não)
Sim
01/07/2026PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (279 sim · 162 não)
Sim
01/07/2026PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (293 sim · 158 não)
Não
17/06/2026PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não)
Sim
17/06/2026PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resultado: aprovado (308 sim · 129 não)
Não
17/06/2026MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II)
Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não)
Não
17/06/2026PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (273 sim · 160 não)
Sim
17/06/2026PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I).
Resultado: não informado (285 sim · 106 não)
Não
16/06/2026PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto.
Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não)
Sim
16/06/2026PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, subscrito pela Deputada Chris Tonietto.
Resultado: rejeitado (24 sim · 26 não)
Sim
16/06/2026PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (417 sim · 19 não)
Não
10/06/2026PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
CCJC · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria.
Resultado: aprovado (44 sim · 18 não)
Sim
10/06/2026PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
Resultado: rejeitado (15 sim · 39 não)
Não
10/06/2026PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis.
Resultado: aprovado (42 sim · 17 não)
Sim
09/06/2026PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.
CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não)
Não
03/06/2026PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (311 sim · 135 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (467 sim · 4 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (385 sim · 93 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)
Resultado: não informado (340 sim · 110 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (342 sim · 113 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (335 sim · 117 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 201 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Recursos e pedidos95
Pareceres como relator33
Emendas em comissão14
Substitutivos10
Pedidos de informação ao governo10
Projetos de lei10
Requerimentos9
RDF9
RPDR2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
VTS1
SBR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RIC 2518/2026Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre as restrições de calado no Complexo Portuário de Itajaí–Navegantes, no Estado de Santa Catarina, e sobre a execução da dragagem de manutenção do acesso aquaviário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
EMR 1/0Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com emenda.—
RIC 2365/2026Requer informações ao Ministério dos Transportes, ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca da situação do transporte coletivo de passageiros por fretamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
SBT 1/0Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos.—
SBT 1/0Dispõe o uso de assinatura digital em documentos.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.415/2015, das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional e da Emenda…—
REQ 3851/2026Requer Moção de Repúdio contra à conduta praticada durante abordagem policial ao caminhoneiro Júlio, ocorrida na BR-369, no Município de Cambé, Estado do Paraná, e solicita rigorosa apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades.Aguardando Despacho - Requerimentos
RPD 2/0Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 3/2026—
REQ 65/2026Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na Câmara Municipal de Itapoá, Município de Itapoá/SC, para debater a crise da mobilidade urbana e logística decorrente do acesso ao Porto de Itapoá e seus impactos sobre a população, os caminhoneiros e a atividade…Aguardando Providências Internas
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2025—
REQ 3652/2026Moção de Aplauso ao Sr. Augusto Costa em reconhecimento à sua destacada trajetória no Muay Thai e à relevante contribuição prestada ao esporte brasileiro e à promoção da inclusão social por meio do esporte.Tramitação Finalizada
RDF 1/0Redação Final ao MPV 1343/2026Pronta para Pauta
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do PL 271/23, e do PL 897/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.—
ESB 1/2026Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para especificar a responsabilidade pela comunicação prévia da chegada da carga em caso de subcontratação e pelo pagamento de indenização ao transportador, se ultrapassado o prazo máximo para carga ou descarga do veículo rodoviário de cargas.—
SBT 1/0Altera o art. 181, inciso XVII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro — para estabelecer que a infração de estacionamento em desacordo com a sinalização regulamentadora seja punida apenas com multa, sem aplicação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do PL 2816/25 e do PL 2857/25, apensado, com substitutivo.—
SBR 1/0Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.217/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição do PL 2527/22 e do PL 66/2023, apensado.—
REC 12/2026RECURSO ORDINÁRIO DA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO DE ÉTICA, com fulcro no artigo 14, §4 do Código de Ética da Câmara dos Deputados do pedido de efeito suspensivo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
RPD 13/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 271/2023—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1471/2022—
RPD 2/0Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 22/2025 (Fase 1 - CD)—

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)Suplente29/04/2026 – atual
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)Titular09/02/2026 – atual
Comissão de Viação e Transportes (CVT)Suplente03/02/2026 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC23119)Suplente03/11/2025 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital" (PLP15225)Suplente15/08/2025 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)Suplente29/04/2025 – atual
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)Titular28/04/2025 – atual
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)Titular07/02/2024 – atual

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/06/2026Pela ordemO Deputado, na condição de Relator, celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Ademais, recordou sua trajetória como caminhoneiro, enalteceu as medidas aprovadas em favor do transporte rodoviário de cargas e destacou ter cumprido o compromisso assumido com a categoria no Congresso Nacional. Por fim, reforçou que seu mandato está a serviço da categoria e defendeu o reconhecimento dos caminhoneiros como heróis que sustentam o Brasil.
17/06/2026Encaminhamento de votaçãoO Deputado encaminhou a votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
12/05/2026Pela ordemO Deputado declarou que o Governo Federal não adota medidas efetivas para a segurança pública e que o plano apresentado nessa área não teria validade. Além disso, afirmou não ser contrário ao fim da escala 6x1, mas ressaltou que os direitos dos trabalhadores não podem ser tratados como instrumento político, pois a viabilidade das empresas é condição para a existência dos próprios empregos. Por fim, informou que coleta assinaturas para uma proposta alternativa sobre o tema e convidou Parlamentares da esquerda a aderir à iniciativa.
05/05/2026Breves comunicaçõesO Deputado repercutiu caso de violência sexual contra duas crianças e defendeu mudanças na legislação penal, com foco na redução da maioridade penal. Afirmou que o episódio expôs fragilidades no sistema de responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves . Também cobrou posicionamento do Governo Federal sobre o caso e associou o debate à necessidade de revisão das políticas de segurança pública e de endurecimento das penas para crimes dessa natureza.
30/04/2026Como líderO Deputado celebrou a derrota do Governo Lula mediante a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, argumentou que a derrubada do Veto Total nº 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena, não beneficia traficantes, homicidas e outros criminosos, mas apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ademais, defendeu o Senador Flávio Bolsonaro contra as acusações da Esquerda, negando o envolvimento do Parlamentar em corrupção e outros crimes. Reivindicou ainda a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Ao final, afirmou que a morte de Clezão não foi em vão e que a democracia será restaurada no Brasil com a eleição de Flávio Bolsonaro.
29/04/2026Pela ordemO Deputado criticou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, abordando sua atuação em cargos públicos e posicionamentos em temas recentes. Mencionou a sabatina no Senado e fez referência ao processo de votação pelos Senadores, destacando a relevância da decisão para a composição da Corte.
28/04/2026Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.944, de 2026, que altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann.
28/04/2026Breves comunicaçõesO Deputado afirmou que seu mandato não se curvava ao sistema político brasileiro e denunciou a compra de votos para a aprovação da indicação do Advogado-Geral da União Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais, criticou o Presidente Lula por deixar o País com dívida pública superior a R$ 12 trilhões até 2026 e inflação de 15,5%, além de perseguir adversários políticos. Além disso, contestou a campanha contra o Senador Flávio Bolsonaro e defendeu o legado do ex-Presidente Bolsonaro, apontando redução do endividamento público, corte de impostos, superávit superior a R$ 54 bilhões e preservação de 11 milhões de empregos durante a pandemia do coronavírus. Por fim, afirmou que a eleição de 2026 será decisiva para o futuro do Brasil.
14/04/2026Pela ordemO Deputado abordou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre a redução da jornada de trabalho. Criticou propostas de mudança na jornada de trabalho, como o fim da escala 6 por 1, argumentando que o tema tem sido tratado de forma populista. Afirmou, entretanto, ser favorável à flexibilização das relações de trabalho, defendendo que os próprios trabalhadores tenham liberdade para decidir como vender sua força de trabalho, em vez de regras impostas por lei. Por fim, destacou a importância de melhorar a qualidade de vida e o convívio familiar, mas defendeu que qualquer mudança seja debatida com responsabilidade econômica, alertando que propostas mal estruturadas podem agravar dificuldades já enfrentadas pela população, como alta carga tributária e insegurança em relação aos direitos trabalhistas.
08/04/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou a atuação do Congresso Nacional ao tratar da anistia a pessoas presas após atos políticos e cobrou a convocação de sessão para análise de veto presidencial. Direcionou críticas ao Senador Davi Alcolumbre, ao associar a ausência de deliberação a fatores políticos e institucionais. Questionou decisões do Supremo Tribunal Federal e mencionou casos que, segundo ele, indicariam desproporcionalidade em punições. Também defendeu mudança na composição do Senado por meio das eleições e citou nomes que, em sua avaliação, poderiam adotar postura diferente.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 321.240,93 no período.

Escritório de apoioR$ 124 mil38%Divulgação do mandatoR$ 69 mil22%CombustívelR$ 63 mil20%Aluguel de veículosR$ 48 mil15%SegurançaR$ 7 mil2%TelefoniaR$ 5 mil1%HospedagemR$ 3 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 455,350%AlimentaçãoR$ 94,660%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
RICARDO DE OLIVEIRA GAROZZI6R$ 38.640,00
NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA9R$ 36.675,00
HANNA COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA8R$ 35.250,00
WP ADVERTISING LTDA4R$ 28.000,00
MAILOU SUPPLY E STORE VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA8R$ 17.195,65
JP MOTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA3R$ 11.475,00
POSTO Z11 LTDA17R$ 9.520,45
AUTO POSTO JK LTDA17R$ 8.641,06
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA9R$ 6.990,00
ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA16R$ 6.511,96