
Julia Zanatta
Atuação de Julia Zanatta como deputada federal por Santa Catarina em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2024 | 29 | 9 de 12 | 6 | 13 | 0 | R$ 49 mil |
| mar/2024 | 31 | 26 de 35 | 19 | 26 | 3 | R$ 48 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 15 | 15 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 35 | 37 | 8 | R$ 58 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 40 | 69 | 5 | R$ 40 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 15 | 62 | 4 | R$ 53 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 19 | 43 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2024 | 30 | 27 de 29 | 11 | 7 | 4 | R$ 40 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 20 | 159 | 6 | R$ 40 mil |
| nov/2024 | 30 | 25 de 29 | 31 | 165 | 5 | R$ 49 mil |
| dez/2024 | 31 | 53 de 55 | 20 | 94 | 17 | R$ 43 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 91% (306 de 337) |
| do governo | 14% (41 de 286) |
| da oposição | 99% (282 de 286) |
Além do Plenário, registrou 108 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 690 proposições e assinou junto outras 80 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 520 |
| Pareceres como relator | 40 |
| Pedidos de informação ao governo | 34 |
| Requerimentos | 28 |
| Projetos de lei | 21 |
| Projetos de decreto legislativo | 9 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| RDF | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| PRLE | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 4698/2024 | Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a máxima brevidade, com relação as informações relacionadas a nomeação do presidente dos Correio, Sr. Fabiano Silva dos Santos, bem como do Contrato de Confissão de Dívida/Acordo Assinado por ele e a banca de Advogados Mollo e Silva. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 21/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 2 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 19/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 2 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3802/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 33/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 15/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 32/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 14/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 6/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 19/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 23/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 210/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 22/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 17/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 39/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 38/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| REQ 71/2024 | Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 35/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 34/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n 731/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| RIC 4622/2024 | Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 6/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2514/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015 | — |
| RPD 8/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4794/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) | Titular | 26/11/2024 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
56 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Além disso, criticou o PSOL, afirmando que o partido mudou sua posição sobre a PEC em votação e acusando-o de se posicionar contra os brasileiros mais vulneráveis. ambém rebateu alegações de déficit no Governo Bolsonaro e sugeriu que a saída de Lula da Presidência resolveria problemas econômicos, como a alta do dólar. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Além disso, defendeu o impeachment do Presidente Lula. |
| 18/12/2024 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. |
| 18/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). |
| 18/12/2024 | Pela ordem | A Deputada criticou a decisão do Governo Federal de federalizar o Porto de Itajaí (SC), retirando a gestão do Município e centralizando o poder. Afirmou que a medida demonstra o desprezo de Lula por Santa Catarina e expressou a revolta do povo catarinense, especialmente pelo impacto sobre a administração local. Também sugeriu que essa ação é uma forma de retaliação ao perfil conservador do Estado e mencionou que o ano de 2026, possivelmente relacionado a eleições, está próximo. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | A Deputada, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, leu uma carta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) em nome da frente, expressando preocupação sobre o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Alertou para os riscos de alterações nesse regime, como o aumento da censura privada ou o controle excessivo de conteúdos pelas plataformas, que poderiam adotar medidas restritivas por medo de penalizações. Argumentou que o direito à liberdade de expressão deve proteger também as manifestações dissidentes e que a ausência de mediação judicial poderia colocar as plataformas em uma posição de censores. A carta também critica o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, destacando que o projeto não refletia a vontade do Congresso e, portanto, do povo. Reforçou que, se o STF decidir antecipar-se e legislar, estará prejudicando o processo democrático, desestimulará o debate necessário e enfraquecerá a função do Congresso. |
| 18/12/2024 | Como líder | A Deputada denunciou uma proposta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, segundo ela, permitiria o aborto até o nono mês de gestação sem o consentimento dos pais, acusando o Governo Lula de conivência por ter influência sobre o órgão. Defendeu que o tema deveria ser tratado exclusivamente pelo Congresso e mencionou seu Projeto de Lei nº 4.296, de 2024, que altera a Lei nº 8.242, de 1991, para vedar ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a discussão e o tratamento do tema do aborto em crianças e adolescentes. |
| 17/12/2024 | Encaminhamento de votação | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
| 16/12/2024 | Pela ordem | A Deputada questionou a votação imediata do Projeto de Lei nº 3.817, de 2024, devido ao pouco tempo para análise do texto. Sugeriu à Presidência que a apreciação do mérito fosse adiada, garantindo maior segurança na votação. |
| 16/12/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 549.429,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 18 | R$ 99.628,00 |
| BITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA | 12 | R$ 88.300,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 170 | R$ 79.595,12 |
| FAN PROJECTS LTDA | 3 | R$ 34.000,00 |
| DAROS E POERNER COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTD | 9 | R$ 33.200,00 |
| SANTA CATARINA AGORA PRODUCOES LTDA | 3 | R$ 20.000,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 4 | R$ 13.262,07 |
| RM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 12.146,73 |
| INVESTCITY INVESTIMENTOS E ADM DE IMOVEI | 7 | R$ 11.010,83 |
| POSTO SERAFIM LTDA | 42 | R$ 9.803,12 |
