Deputada federal · 2024
Yandra Moura
UNIÃO · SEparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Yandra Moura como deputada federal por Sergipe em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/07/2024 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
121 de 187votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
113presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
R$ 271 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2024 | 29 | 8 de 12 | 6 | 4 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2024 | 31 | 16 de 35 | 15 | 3 | 1 | R$ 42 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 17 | 12 | 0 | R$ 58 mil |
| mai/2024 | 31 | 21 de 35 | 27 | 9 | 1 | R$ 18 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 14 | 4 | 2 | R$ 7 mil |
| jul/2024 | 3 | 1 de 1 | 3 | 4 | 1 | R$ -3.976,66 |
| ago/2024 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -3.632,10 |
| nov/2024 | 28 | 22 de 29 | 18 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| dez/2024 | 31 | 36 de 55 | 13 | 9 | 1 | R$ 65 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (5 de 5) |
| do governo | 76% (94 de 123) |
| da oposição | 50% (54 de 109) |
Além do Plenário, registrou 18 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 12 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| PRLP | 4 |
| EMR | 4 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 4/0 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 3/0 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 2/0 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas |
| PL 4828/2024 | Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 1/0 | Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas publicas em todo território nacional. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, e de todos os seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e… | — |
| RDF 1/0 | Estabelece diretrizes para a criação de programa socioassistencial de apoio a crianças e a adolescentes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de orfandade por motivo de feminicídio ou de Covid-19; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança… | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP). | Aguardando Providências Internas |
| PL 2697/2024 | Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2694/2024 | Dispõe sobre a criação de programas de apoio a jovens egressos de orfanatos ao completarem 18 anos e serem desligados do abrigo, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4641/2019 | — |
| PL 2675/2024 | Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras providências. | Aguardando Deliberação |
| PL 2469/2024 | Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 2266/2024 | Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei 3010 de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.030/2022 e do… | — |
| PL 2231/2024 | Altera a Lei no 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhosa. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 1509/2024 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 13/2022, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada |
| PL 1622/2024 | Dispõe sobre o transporte de cães e animais de estimação no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais. | Aguardando Parecer |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| RPD 32/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1422/2024 | Altera a Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2262/2022 | — |
| RPD 24/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 03/11/2024 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, e apensados, que institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19 (PRONASP). |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada celebrou a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), do Projeto de Lei nº 2.697, de 2024, que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas; na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), do Projeto de Lei nº 161, de 2024, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes; na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), do Projeto de Lei nº 5.869, de 2023, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas; na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Projeto de Lei nº 2.031, de 2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, para ações nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, provenientes de repasses federais remanescentes do Ministério da Educação e de seus órgãos e entidades vinculados, para custear as despesas com segurança e medidas de prevenção à riscos ao patrimônio e à integridade física nos estabelecimentos de ensino; e na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), do Projeto de Lei nº 2.231, de 2024, que altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhosa. Por fim, agradeceu o apoio dos colegas nas Comissões e reforçou o compromisso de seguir trabalhando em prol da população brasileira, buscando a aprovação final de seus projetos. |
| 06/11/2024 | Homenagem | A Deputada discursou na 3ª Sessão de Trabalho do Fórum Parlamentar do G20. Destacou a importância da promoção da autonomia econômica das mulheres, reiterando as discussões da Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, onde foi ressaltada a necessidade de legislações que garantam igualdade salarial entre homens e mulheres, algo que o Brasil conseguiu implementar em 2023. Enfatizou a desigualdade global no mercado de trabalho, agravada pela divisão desigual do trabalho de cuidados, o que prejudica a autonomia econômica das mulheres e dificulta o enfrentamento da violência doméstica. Ressaltou a urgência de políticas públicas que promovam transformações estruturais, como licenças igualitárias para pais e mães, ampliação de serviços públicos de cuidado e mudanças culturais para combater desigualdades de gênero. Também mencionou projetos em andamento, como a inclusão do trabalho não remunerado de cuidados no PIB e medidas para promover a participação feminina em posições de liderança. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou sua gratidão ao retornar à Câmara dos Deputados, destacando o apoio recebido durante sua campanha eleitoral, apesar da derrota nas eleições municipais em Aracaju (SE). Ademais, agradeceu a diversos aliados, como o candidato a Vice-Prefeito, Belivaldo Chagas, líderes comunitários e Deputados Federais, entre outros. Celebrou a vitória de Prefeitos e Vereadores do União Brasil em Sergipe, enfatizando o fortalecimento do partido no Estado. Adicionalmente, fez um balanço positivo de sua trajetória política, agradeceu à população aracajuana pelos votos e afirmou seu compromisso com a fiscalização e o trabalho construtivo para a cidade. Finalizou agradecendo especialmente às crianças e idosos que foram fontes de inspiração em sua jornada. |
| 03/07/2024 | Como líder | A Deputada anunciou sua licença da Câmara para disputar a Prefeitura de Aracaju (SE). Com o sentimento de dever cumprido, destacou a apresentação de mais de 40 projetos de lei e a aprovação de quatro deles em menos de um ano de mandato. Agradeceu sua equipe e servidores da Casa pelo apoio, mencionando conquistas como a destinação de R$ 100 milhões em emendas para Sergipe. Enfatizou seu trabalho na Secretaria da Mulher e a luta contra a violência política de gênero. Também expressou gratidão ao Presidente Arthur Lira e ao Líder Elmar Nascimento, e celebrou a união entre as mulheres do Parlamento. Desejou sucesso ao seu sucessor, Deputado Fábio Henrique, e pediu apoio para pautas femininas. |
| 19/06/2024 | Breves comunicações | A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.469, de 2024, que cria o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida e pretende garantir cuidados de saúde desde a gestação até os 2 anos, incluindo consultas pré-natais, partos seguros, acompanhamento pediátrico, e apoio a mães solo e vítimas de violência. Informou que o projeto introduz a Caderneta dos Primeiros 1000 Dias, para registrar marcos de desenvolvimento da criança, garantindo folgas remuneradas para pais e acesso gratuito ao transporte público em dias de consulta para famílias vulneráveis. |
| 05/06/2024 | Breves comunicações | A Deputada elogiou o Ministério Público de Sergipe (MPSE) pelo compromisso com questões ambientais e religiosas. Destacou o papel da instituição na implementação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), resultado de colaboração entre legisladores e o MPSE. Também ressaltou a sensibilidade do MPSE em relação aos licenciamentos simplificados para templos religiosos, destacando sua importância na acolhida de comunidades vulneráveis. Expressou apoio total a essa iniciativa, enfatizando a essencialidade dos templos religiosos para a sociedade. |
| 08/05/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, destacando a importância da união nacional para enfrentar a crise. Compartilhou sua experiência na COP em Dubai, onde discutiu o aquecimento global e a responsabilidade dos parlamentares na preservação ambiental. Enfatizou a necessidade de políticas de prevenção a desastres naturais e apresentou o Projeto de Lei nº 1.523, de 2023, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e o Projeto de Lei nº 161, de 2024, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes. Além disso, mencionou os desafios enfrentados por seu Estado, Sergipe, e encerrou com votos de proteção divina para o Brasil e o Rio Grande do Sul. |
| 20/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada se solidarizou com Bruna Hollanda, advogada que denunciou ter sido vítima de estupro por um colega da profissão. Ela destacou sua confiança na atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe e pediu celeridade nas investigações internas sobre o caso, bem como o acolhimento de Bruna por meio dos recursos disponíveis, como a Caixa de Assistência dos Advogados. A Parlamentar colocou seu mandato à disposição da advogada e ressaltou a importância de não deslegitimar a dor da vítima, rejeitando argumentos que culpabilizem a mulher. |
| 06/02/2024 | Breves comunicações | A Parlamentar agradeceu a confiança do povo sergipano, que a elegeu como a Deputada Federal mais votada da história. Celebrou a posse de Nitinho Vitale como Deputado Federal pelo PSD de Sergipe. Elogiou a atuação parlamentar de Nitinho na Câmara de Vereadores de Aracaju, antevendo sua contribuição brilhante para a Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 270.963,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRIPE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA | 4 | R$ 108.000,00 |
| LL Locadora de Veículos Ltda | 5 | R$ 59.199,70 |
| TAM | 68 | R$ 48.660,79 |
| RPB AUTO POSTO LTDA | 3 | R$ 16.605,63 |
| GOL | 27 | R$ 13.483,60 |
| AZUL | 6 | R$ 6.659,17 |
| MARIA CLARA SANTOS MENEZES GOMES 07533483570 | 6 | R$ 6.600,00 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 3 | R$ 5.725,80 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 6 | R$ 2.344,70 |
| CELULAR FUNCIONAL | 9 | R$ 1.665,45 |