Deputado federal · 2024
Gustavo Gayer
PL · GOano inteiro
Atuação de Gustavo Gayer como deputado federal por Goiás em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
225 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
116presenças registradas em sessões e reuniões
344proposições apresentadas
R$ 427 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 7 | 28 | 3 | R$ 40 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 15 | 42 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2024 | 30 | 9 de 13 | 8 | 21 | 3 | R$ 36 mil |
| mai/2024 | 31 | 32 de 35 | 16 | 31 | 2 | R$ 38 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 15 | 33 | 1 | R$ 39 mil |
| jul/2024 | 31 | 11 de 27 | 6 | 29 | 1 | R$ 33 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 12 | 31 | 1 | R$ 44 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 5 | 13 | 1 | R$ 38 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 8 | 41 | 1 | R$ 32 mil |
| nov/2024 | 30 | 24 de 29 | 10 | 49 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2024 | 31 | 40 de 55 | 14 | 26 | 2 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 91% (206 de 227) |
| do governo | 19% (39 de 205) |
| da oposição | 97% (191 de 197) |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 344 proposições e assinou junto outras 63 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 198 |
| Recursos e pedidos | 63 |
| Requerimentos | 58 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de decreto legislativo | 3 |
| Emendas de plenário | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 4683/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Ministério da Verdade, através da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), enviou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que sejam… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4638/2024 | Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo pretende reduzir a idade para tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos em adolescentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4637/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios está sob suspeita de conflito de Interesses, após assinar um Contrato de Confissão de Dívida que pode beneficiar diretamente o escritório de advocacia Mollo & Silva, onde sua esposa é sócia. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4613/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que servidores de determinada área da pasta respondem diretamente às ordens emanadas pela primeira-dama, Janja da Silva. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 14/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2112/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023 | — |
| RPD 24/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021 | — |
| RPD 16/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2021/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 | — |
| RPD 12/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4260/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020 | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023 | — |
| RPD 23/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021 | — |
| RPD 15/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2021/2015 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4260/2020 | — |
| RIC 4579/2024 | Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia do alto custo de viagens oficiais de militares brasileiros ao exterior em 2024, totalizando R$ 45 milhões em despesas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4801/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por editar uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| REQ 49/2024 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) corre o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e… | Pronta para Pauta |
| RIC 4573/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) correr o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4551/2024 | Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito dos altos custos das viagens nacionais e internacionais, do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Márcio Pochmann, desde que assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4517/2024 | Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que o Conanda órgão vinculado a pasta, editou uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 237/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o professor de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Alysson Mascaro, acusado de assédio sexual por dez alunos. | Arquivada |
| SBT 4/0 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. | — |
| PRL 4/0 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. | — |
| RIC 4436/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o governo federal vai investir R$ 40 milhões em uma campanha publicitária visando promover o pacote de corte de gastos e isenção do Imposto de Renda (IR), para rendas de até R$ 5 mil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4427/2024 | Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4426/2024 | Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo está descumprindo portaria para o fornecimento da medicação Zolgensma, utilizada no tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4409/2024 | Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia do desabastecimento de insulina no programa Farmácia Popular que preocupa milhões de diabéticos brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4408/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo estuda a possibilidade de permitir que todos os Ministros do STF utilizem aeronaves da FAB. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 233/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP, por exibirem aos seus alunos um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico. | Arquivada |
| REQ 231/2024 | Requer o aditamento ao requerimento n.º 171/2024, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada |
| RIC 4302/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China compraram no Estado do Amazonas, a maior reserva de urânio do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 12/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2112/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Como líder | O Deputado criticou o Governo de Lula, apontando uma grave crise econômica no Brasil. Mencionou a alta do dólar, o impacto na inflação e a perda do valor do real, alegando que o Governo está destruindo a economia e afastando investidores. Destacou também o aumento do endividamento das famílias, com o recorde de casas retomadas pelos bancos. Criticou a falta de ações eficazes para controlar os gastos públicos, mencionando a aprovação de um pacote fiscal que não resolve os problemas estruturais do País. Também condenou o corte de benefícios como o BPC e acusou a base governista de defender o governo em troca de emendas. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a Esquerda pela alta do dólar, destacando os impactos econômicos negativos para a população. Condenou o Governo Lula pelo aumento da inflação, que afeta diretamente a classe média e os mais pobres. Recriminou os gastos elevados da Primeira-Dama Janja e censurou o rombo nas contas das empresas estatais e dos Correios. Repudiou os cortes propostos pelo Governo Federal que afetam benefícios sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a isenção de imposto para pessoas com doenças graves. Por fim, desaprovou a falta de ações do Congresso Nacional para mitigar a crise econômica, ressaltando que os Parlamentares devem se preocupar em defender o povo e não em distribuir recursos públicos por meio de emendas parlamentares. |
| 29/10/2024 | Como líder | O Deputado criticou a operação da Polícia Federal, que realizou busca e apreensão em sua residência, com base em investigação sobre o financiamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ademais, destacou a gravidade da situação, ressaltando que foi apontada arma para seu filho durante a operação policial. Além disso, repudiou todas as acusações como absurdas. Adicionalmente, questionou a abertura de inquérito após a imprensa divulgar que estava conversando com Elon Musk e a busca e apreensão a apenas dois dias antes das eleições, evidenciando perseguição política. Por fim, expressou sua preocupação com a liberdade de seus filhos e defendeu a necessidade de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes para restaurar a democracia no País. |
| 09/09/2024 | Como líder | O Deputado criticou o atual Governo, acusando-o de falhar em suas promessas e de ser responsável por recordes negativos em desmatamento, mortes de indígenas e dengue, além de aumentar a criminalidade e reduzir investimentos internacionais. Reprovou também a atuação do Secretário de Comunicação e destacou uma grave acusação contra o Ministro dos Direitos Humanos, que enfrenta denúncias de assédio sexual. Manifestou sua indignação com o esvaziamento do desfile de 7 de Setembro em Brasília (DF) e exaltou as manifestações populares em outras cidades, especialmente em São Paulo (SP). Finalizou anunciando o maior pedido de impeachment de um Ministro do STF na história e pediu mobilização para enfrentar o que chamou de ditadura da toga de Alexandre de Moraes. |
| 14/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, comparando-o a Nicolás Maduro e acusando-o de implementar uma ditadura sob a aparência de democracia no Brasil. Expressou desapontamento com a postura de outros Parlamentares, especialmente com a liderança do Senado, e convocou a população a protestar para exigir o impeachment de Moraes e restaurar a estabilidade jurídica no país. |
| 02/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado enfatizou a necessidade de atenção dos legisladores aos desafios que o Brasil enfrenta, como a crise ambiental, aumento da criminalidade, recordes de feminicídios e mortes por dengue. Além disso, alertou para o impacto negativo das declarações do Presidente Lula na economia brasileira, atribuindo a ele a responsabilidade pelo aumento do dólar. O Deputado informou sobre a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa responsabilizar o Presidente da República por crime de responsabilidade econômica caso suas declarações prejudiquem a economia nacional, sugerindo o impeachment em tais situações. |
| 05/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Governo Federal, destacando sua decadência política. Condenou a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para proteger o Deputado André Janones, acusado de praticar o crime de "rachadinha". Ademais, celebrou a dificuldade do Governo na votação do Senado a respeito da tributação da importação de compras online, conhecida como "taxação das blusinhas". Além disso, criticou as mortes por dengue, as mortes dos ianomâmis, o déficit nominal das contas públicas bem como as queimadas e desmatamentos. Adicionalmente, responsabilizou o Governo Federal pela greve nas universidades e pela falta de recursos para manutenção do funcionamento das agências reguladoras. Por último, repudiou a política de importação de arroz de má qualidade de países que utilizam agrotóxicos e trabalho escravo, a pretexto das enchentes no Rio Grande do Sul. |
| 14/05/2024 | Pela ordem | O Deputado respondeu às acusações feitas pela Deputada Silvye Alves, afirmando que ela foi aplaudida pelo PT, sugerindo uma aliança inapropriada. Ele reiterou que ela votou a favor da urgência do Projeto de Lei que, segundo ele, beneficiaria a Globo, e expressou que sua revolta se deve à divulgação dos votos dela. Gayer defendeu a transparência dos votos parlamentares e rejeitou os ataques pessoais, mencionando que ele já enfrenta críticas de Silvye Alves em seu Estado de Goiás. |
| 14/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Governo por seu manejo do desastre no Rio Grande do Sul e pela suposta perseguição a críticos. Denunciou a tentativa de aprovação do "PL das Fake News", Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD), em uma versão fragmentada e piorada, que conferiria superpoderes à ANCINE para controlar conteúdo nas redes sociais e beneficiaria financeiramente a Rede Globo. A proposta prevê taxar todas as plataformas de streaming, exceto a Globoplay, e direcionar parte do dinheiro arrecadado para a Rede Globo. Alertou sobre a vigilância da população e a importância de os Deputados votarem conforme os interesses de seus eleitores. |
| 24/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a licitação de quase 200 milhões de reais vencida por empresas ligadas ao PT para combater fake news. Comparou esse evento ao escândalo do mensalão, mencionando o envolvimento de agências digitais em corrupção no passado. Questionou o ressurgimento dessas práticas corruptas e sugeriu que o mensalão estaria sendo revivido, referindo-se à ligação das empresas vencedoras com figuras proeminentes do PT. Criticou o uso de recursos públicos para beneficiar empresas associadas ao partido, enquanto áreas como educação e saúde enfrentam cortes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 427.170,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SUPREMA MOBILIDADE LTDA | 23 | R$ 141.200,00 |
| SEM FRONTEIRAS - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAS | 12 | R$ 83.000,00 |
| ASPAR - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 12 | R$ 58.200,00 |
| CONTENT ASSESSORIA LTDA - ME | 12 | R$ 25.244,33 |
| TAM | 17 | R$ 12.595,22 |
| ENEL - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA | 12 | R$ 12.092,26 |
| BROAD BRASIL LTDA | 11 | R$ 11.550,00 |
| GOL | 7 | R$ 10.998,29 |
| PREFEITURA DE GOIÂNIA | 10 | R$ 4.865,86 |
| WOSLEY DANIEL DE SOUZA COSTA | 12 | R$ 4.660,00 |