Deputado federal · 2024
Alfredo Gaspar
UNIÃO · ALano inteiro
Atuação de Alfredo Gaspar como deputado federal por Alagoas em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
250 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 432 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 5 | 6 | R$ 27 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 25 | 5 | 5 | R$ 32 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 15 | 11 | 4 | R$ 29 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 25 | 17 | 4 | R$ 44 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 33 | 24 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 13 | 10 | 3 | R$ 35 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 19 | 10 | 4 | R$ 37 mil |
| set/2024 | 30 | 25 de 29 | 8 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 17 | 7 | 4 | R$ 41 mil |
| nov/2024 | 30 | 21 de 29 | 21 | 13 | 3 | R$ 43 mil |
| dez/2024 | 31 | 50 de 55 | 21 | 14 | 9 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 97% (33 de 34) |
| do governo | 30% (75 de 254) |
| da oposição | 87% (217 de 250) |
Além do Plenário, registrou 67 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 103 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 27 |
| Recursos e pedidos | 21 |
| Requerimentos | 15 |
| EMR | 14 |
| Substitutivos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| RDF | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| SBR | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| PROC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 15/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 689/2003 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023 | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado do Parecer do Dep. Carlos Zarattini ao PL 3082 de 2023. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 689/2003 | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | Modifica a redação do art. 7º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 689/2003 e dos Projetos de Lei n°s 758/2003, 7.004/2006, 3.310/2012 e 3.453/2012, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 1846/2007,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). | — |
| PL 4550/2024 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei do Saneamento Básico, para estabelecer, como cláusula obrigatória dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, a previsão de penalidades para os casos de interrupção injustificada do fornecimento de água, bem como para o fornecimento em… | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 5109/2023 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 6496/2016 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL). | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2011 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023 | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade,e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o terceiro interessado, possibilitando-lhe arguir o impedimento e a suspeição do juiz. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste, do PL 4291/2023, do PL 4292/2023, do PL 4294/2023, e do PL 1638/2024, apensados, na forma do substitutivo. | — |
| RPD 135/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2023 | — |
| RPD 130/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4183/2023 | — |
| PL 4120/2024 | Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 4343/2024 | Requer a desapensação do PL 1112/2023 do PL 2111/2021. | Tramitação Finalizada |
| EMP 2/0 | Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade… | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL) | Coordenador | 31/03/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL) | Titular | 31/03/2023 – atual |
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado reprovou o Governo Lula, a Esquerda e o Partido dos Trabalhadores (PT), condenando a política econômica e de segurança pública. Destacou ainda o aumento da inflação, a depreciação do real em relação ao dólar, o crescimento dos índices de homicídios e de violência contra a mulher, o descontrole fiscal, as alterações no salário mínimo e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras críticas. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, que dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a atuação de agentes públicos; tipifica crimes e dá outras providências. Além disso, contestou as críticas da Deputada Erika Kokay à proposição em análise, esclarecendo que o projeto estabelece uma governança compartilhada. Ademais, negou que o Governo Federal esteja combatendo o crime organizado. Por fim, reprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Governo Federal sobre segurança pública, alegando que retira poder de decisão dos Estados e dos Municípios. |
| 12/12/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, que dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a atuação de agentes públicos; tipifica crimes e dá outras providências. Ademais, criticou a posição contrária de parte da Esquerda à proposição. Além disso, reprovou o Governo Federal por demorar em encaminhar ao Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição sobre segurança pública ou uma legislação robusta contra o crime organizado. |
| 12/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, que dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a atuação de agentes públicos; tipifica crimes e dá outras providências. |
| 12/12/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do §1º-A do art. 97 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com redação conferida pelo substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, que altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. |
| 12/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, que altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou a votação do Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Defendeu medidas de proteção às mulheres e crianças diante de alarmantes dados oficiais sobre violência sexual no Brasil. Informou que o País registra mais de 80 mil estupros anuais, sendo que apenas 20% das vítimas procuram a polícia, o que indicaria cerca de 800 mil casos subnotificados. Criticou setores da Esquerda por se oporem às propostas, mencionando denúncias envolvendo um vice-presidente do PT no Distrito Federal e o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Reforçou a necessidade de combater a impunidade e pediu aprovação de ações para proteger mulheres e crianças, destacando a urgência do tema. |
| 04/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. Além disso, manifestou repúdio às declarações do Ministro da Justiça e do Diretor da Polícia Federal, afirmando que a imunidade parlamentar não pode ser ameaçada por perseguições pessoais. |
| 03/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a administração dos Correios, alegando que estão prestes a falir, e acusou o Governo do PT de incompetência fiscal. Além disso, condenou o impacto das ações do Governo sobre os Parlamentares, afirmando que o Executivo estaria buscando controlar os votos no Congresso por meio de emendas e recursos. Concluiu sua fala com uma crítica à recente postura do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acusando-o de enfraquecer a imunidade parlamentar e distorcer a Constituição, e reafirmando seu compromisso em defender o Brasil, sem medo de perseguições. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o casal presidencial, destacando a inauguração de uma cascata na Granja do Torto enquanto milhares de nordestinos enfrentam a suspensão da Operação Carro-Pipa e sofrem com a seca, especialmente em Alagoas, onde mais de 30 Municípios estão sendo afetados. Também criticou a atual conjuntura política, referindo-se à suposta perseguição a Parlamentares opositores. Expressou solidariedade aos Deputados Marcel van Hattem, Cabo Gilberto Silva e General Girão, mencionando indiciamentos que evidenciam a intimidação de vozes críticas ao Governo. Por fim, destacou o enfraquecimento do Parlamento frente aos demais Poderes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 432.279,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GMB DE CASTRO REIS - ME | 12 | R$ 189.500,00 |
| ANÍSIO CARLOS DE LIMA NETO | 12 | R$ 48.000,00 |
| TAM | 52 | R$ 38.151,67 |
| LOCADORA DE VEICULOS SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP | 8 | R$ 32.000,00 |
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | 4 | R$ 27.200,00 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 7 | R$ 26.600,00 |
| RÁDIO MILÊNIO FM LTDA - ME | 8 | R$ 20.000,00 |
| UNIVEST | 7 | R$ 14.000,00 |
| TECSERV COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 2 | R$ 6.630,00 |
| Manoel Cassio de Souza Guedes | 13 | R$ 6.598,20 |