Deputado federal · 2023
Josenildo
PDT · APdesde a posse
Atuação de Josenildo como deputado federal pelo Amapá em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
291 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
328presenças registradas em sessões e reuniões
149proposições apresentadas
R$ 502 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 4 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2023 | 31 | 8 de 9 | 29 | 10 | 5 | R$ 43 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 30 | 3 | 0 | R$ 41 mil |
| mai/2023 | 31 | 41 de 41 | 38 | 12 | 4 | R$ 47 mil |
| jun/2023 | 30 | 5 de 5 | 23 | 4 | 0 | R$ 61 mil |
| jul/2023 | 31 | 25 de 25 | 5 | 1 | 0 | R$ 66 mil |
| ago/2023 | 31 | 29 de 29 | 44 | 14 | 8 | R$ 67 mil |
| set/2023 | 30 | 36 de 37 | 34 | 4 | 5 | R$ 44 mil |
| out/2023 | 31 | 34 de 34 | 37 | 32 | 1 | R$ 54 mil |
| nov/2023 | 30 | 40 de 41 | 45 | 37 | 1 | R$ 38 mil |
| dez/2023 | 31 | 63 de 69 | 35 | 28 | 1 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 94% (216 de 231) |
| da oposição | 21% (47 de 226) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional. REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019. Resultado: aprovado (309 sim · 33 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 42 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.). Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Resultado: aprovado (371 sim · 121 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL (Altineu Côrtes): destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco Fdr PSOL-REDE (Guilherme Boulos): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, da expressão "caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.”, constante no inciso VIII do §6º do Art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1 da PEC 45/2019, 2ª fase. (art. 161, I). Resultado: não informado (445 sim · 29 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 149 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 78 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Substitutivos | 7 |
| PPP | 4 |
| PRLP | 3 |
| PEP | 3 |
| EMR | 3 |
| RDF | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 8/0 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 7/0 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 6/0 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 571/2023 | Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho para tratar sobre os preços das passagens aéreas. | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC | — |
| EMR 1/0 | Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque nº 15, para votação em separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. |
| 07/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado discorreu sobre os lucros expressivos da LATAM, ressaltando que a companhia aérea obteve um lucro líquido superior a 232 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, equivalente a mais de 1 bilhão de reais. Ademais, sustentou a necessidade de equilibrar a busca por lucro com a oferta de um serviço acessível e de qualidade para a população. Além disso, criticou os altos preços das passagens aéreas e a disparidade entre os lucros das empresas aéreas e os custos para os consumidores. Adicionalmente, ressaltou que as condições atuais, como a estabilização do preço do combustível e do dólar, são favoráveis para redução das tarifas. Por fim, expressou o compromisso de lutar por tarifas mais acessíveis e por um setor de aviação mais justo e sustentável, pedindo o apoio dos colegas parlamentares nessa iniciativa. |
| 18/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua preocupação com os extremos climáticos que tem ocorrido no Brasil e destacou positivamente a resposta do Governo Federal. Elogiou a atuação do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que agiu de forma eficiente para auxiliar as regiões afetadas por enchentes no sul e seca no norte do País. Ressaltou o esforço do Ministro em fornecer ajuda humanitária, reconhecer estados de calamidade pública e liberar recursos para ações de recuperação. |
| 20/09/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.777, de 2023, que dispõe sobre indenização às vítimas de crimes contra a liberdade sexual. |
| 20/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado condenou a declaração do Vereador Eúde Lucas, de Jucás (CE), que afirmou que "autismo se cura na peia e na chibata". Classificando a fala como ignorante e preconceituosa, o Parlamentar e o Deputado Leo Prates, ao descobrirem que Eúde Lucas é do PDT, anunciaram a intenção de pedir sua expulsão do partido. |
| 05/09/2023 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O orador parabenizou a Relatora da matéria, Deputada Flávia Morais, por atender solicitação da bancada do PDT e incluir no seu parecer o refinanciamento das dívidas do FIES. |
| 05/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado saudou o Presidente Lula, o Advogado-Geral da União - AGU, Ministro Jorge Messias, pelo parecer que determina que o assédio sexual resultará em demissão em toda a Administração Pública Federal. Elogiou o compromisso do Governo com a igualdade de gênero e com os direitos das mulheres. Enfatizou a importância do combate ao assédio sexual para a igualdade no mercado de trabalho e para a melhoria da vida das mulheres. O orador aplaudiu a luta das mulheres brasileiras. |
| 04/09/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. |
| 29/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado alertou para a grande proporção de jovens "nem-nem" no Brasil, com 36% dos jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham. Enfatizou a importância de políticas públicas urgentes para evitar que essa geração se torne perdida. Mencionou o sucesso do Programa Minha Primeira Empresa no Amapá, destinado a jovens, mulheres e participantes de programas sociais, e propôs sua expansão nacional por meio do Projeto de Lei nº 635, de 2023. |
| 24/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a Campanha Nacional de Multivacinação do Governo Federal, para imunização de jovens com até 15 anos de idade para prevenir doenças como sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, coqueluche, dentre outras. Elogiou o investimento de mais de 150 milhões de reais para apoiar Estados e Municípios na elevação dos índices de imunização e expressou sua preocupação com a baixa taxa de vacinação, atribuindo-a em grande parte às ações do governo anterior. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 502.170,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CMBC PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA | 10 | R$ 153.790,00 |
| GREENVEL EIRELI ME | 18 | R$ 113.500,00 |
| LATAM AIRLINES GROUP S/A | 68 | R$ 70.951,26 |
| DIARIO COMUNICAÇÕES LTDA | 5 | R$ 25.000,00 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 15 | R$ 24.482,64 |
| SERGIO CLEBER DE SOUZA BARBOSA | 6 | R$ 19.200,00 |
| KAEJ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA | 2 | R$ 17.400,00 |
| S NAFES M DA SILVA JUNIOR | 5 | R$ 15.000,00 |
| NAGIB PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 4 | R$ 14.100,00 |
| MARIA OLGA CURADO COMUNICADO | 1 | R$ 9.145,61 |