Deputada federal · 2024
Silvia Waiãpi
PL · APano inteiro
Atuação de Silvia Waiãpi como deputada federal pelo Amapá em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
193 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
147proposições apresentadas
R$ 587 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| fev/2024 | 29 | 7 de 12 | 7 | 12 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2024 | 31 | 26 de 35 | 17 | 14 | 2 | R$ 43 mil |
| abr/2024 | 30 | 8 de 13 | 22 | 17 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2024 | 31 | 26 de 35 | 36 | 9 | 2 | R$ 41 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 30 | 6 | 1 | R$ 31 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 17 | 4 | 0 | R$ 76 mil |
| ago/2024 | 31 | 15 de 20 | 16 | 13 | 2 | R$ 56 mil |
| set/2024 | 30 | 6 de 29 | 5 | 10 | 0 | R$ 66 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 20 | 18 | 0 | R$ 49 mil |
| nov/2024 | 30 | 24 de 29 | 26 | 33 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2024 | 31 | 43 de 55 | 23 | 11 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 93% (172 de 184) |
| do governo | 25% (39 de 158) |
| da oposição | 96% (149 de 156) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 147 proposições e assinou junto outras 95 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 66 |
| Requerimentos | 28 |
| Projetos de lei | 20 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Recursos e pedidos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| PPP | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| SOR | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4903/2024 | Destinação de recursos do Fundo da Amazônia para o aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal na Região Norte, cuja extensão territorial faz fronteira com outros países. | Pronta para Pauta |
| PL 4804/2024 | Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista na Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), prevista no inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, às pessoas portadoras de qualquer um dos tipos de distonia. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PLP 223/2024 | Altera a lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para acrescentar e alterar dispositivos de forma a dar ao Congresso Nacional a competência para criar Unidades de Conservação da Natureza. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4796/2024 | Altera a Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994 para incluir o Art. 5º-A, criando obrigação das juntas comerciais informar aos órgãos de controle o aumento de capital social anômalo das Pessoas Jurídicas para prevenir e reprimir o uso da medida no cometimento de fraudes. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PLP 222/2024 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir o inciso XI do artigo 3º, visando a isenção de tributos federais, estaduais e distritais sobre operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços para portadores de patologias graves, além de outras doenças definidas da mesma forma… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SOR 12/2024 | Gestão de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - R$ 1.000.000,00. | Arquivada |
| RIC 4510/2024 | Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a arrecadação de tributos federais, recolhida pela “Mineração Taboca”. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4509/2024 | Requer informações do Ministério das Minas e Energia, sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM, recolhida pela “Mineração Taboca”, bem como a quantidade média de toneladas extraídas da mina de Taboca, a cerca de 300 (trezentos) quilômetros de Manaus-AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4720/2024 | Requer a redistribuição do PL nº 2812/2022, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). | — |
| RIC 4440/2024 | Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a política e os impactos econômicos relacionados ao instituto da morte ficta, considerando a ausência de dados específicos disponíveis e suas possíveis implicações para a redução de custos ao Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SOR 11/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica -2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres', da UO 99907, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000 (três milhões de reais) | Arquivada |
| RIC 4338/2024 | Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4665/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 4324/2024 de minha autoria. | — |
| PL 4604/2024 | Altera o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), para delimitar o uso de medidas coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias pelo julgador. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 4324/2024 | Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de sexo em escola pública em Macapá-AP. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 4660/2024 | Requer a retirada de tramitação do retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2024 de minha autoria | Tramitação Finalizada |
| PDL 397/2024 | Altera o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), para delimitar o uso de medidas coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias pelo julgador. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 4323/2024 | Nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditie | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4322/2024 | Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4321/2024 | Requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4320/2024 | Requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 122/2024 | Requer a convocação da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, sra. Luciana Santos, para prestar esclarecimento sobre a empresa chinesa CNMC (China Nonferrous Metal Mining Group) ter comprado operação da minerada Taboca, em Presidente Figueiredo/AM, para produção de minérios relevantes e como isso influenciará no… | Arquivada |
| REQ 125/2024 | Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para prestar esclarecimento sobre a empresa chinesa CNMC (China Nonferrous Metal Mining Group) ter comprado operação da minerada Taboca, em Presidente Figueiredo/AM, para produção de minérios relevantes. | Arquivada |
| RIC 4300/2024 | Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 4521/2024 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para designar a distonia como deficiência. | Pronta para Pauta |
| RIC 4227/2024 | Requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4226/2024 | Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4225/2024 | Requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4160/2024 | Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de vedar que as atividades de produção de energia elétrica por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica dessas instalações sejam exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ou… | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2024 | Como líder | A Deputada destacou sua trajetória pessoal como exemplo de superação sem o uso de cotas, enfatizando que conquistou todas as suas formações por mérito. Criticou o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Argumentou que a proposição não assegura o direito à autodeclaração indígena, obrigando-o a buscar a validação de sua identidade em sua aldeia, o que representa um custo muito elevado e uma barreira quase intransponível. Alegou ainda que a proposição favorece os negros em detrimento dos indígenas, uma vez que os negros têm o direito de se autodeclarar. Ademais, reforçou a importância de políticas públicas que ofereçam ensino de qualidade na base, sem dependência de cotas. Por fim, apelou por igualdade de oportunidades e respeito à história e às necessidades dos povos indígenas. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | A Deputada destacou as dificuldades enfrentadas por indígenas para comprovar sua origem em concursos públicos, como a exigência de documentos assinados por lideranças em aldeias remotas, o que pode implicar altos custos logísticos. Comparou isso à autodeclaração racial para negros, que não enfrentam as mesmas barreiras, e afirmou que tais desigualdades tornam o sistema de cotas injusto para os indígenas. Além disso, apontou a baixa qualidade do ensino em aldeias como um entrave para que indígenas tenham acesso a oportunidades justas e equitativas. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. |
| 26/08/2024 | Pela ordem | A Deputada relatou ter sido vítima de estupro no Rio de Janeiro. Destacou a importância de medidas de defesa para proteger mulheres, meninas e meninos em situações semelhantes. |
| 26/08/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com a recente notícia de que a Região Norte do Brasil realizará cirurgias de redesignação sexual pelo SUS, incluindo pacientes indígenas. Considerou a iniciativa absurda, pois acredita que contradiz o princípio de não interferir na cultura indígena. Criticou o Ministério Público por proibir a entrada de duas indígenas evangélicas em uma aldeia em 2019, durante um surto de suicídio, com o argumento de preservar a cultura indígena, e questionou se o mesmo critério será aplicado na questão da redesignação sexual. Defendeu que o Ministério Público também intervenha em casos de infanticídio, estupro coletivo e outras violências nas aldeias, e alertou para o que vê como um experimento científico e social que pode prejudicar o povo brasileiro. |
| 19/06/2024 | Pela ordem | A Deputada relatou os resultados de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre os abusos sexuais contra vulneráveis na Região Norte. Revelou a existência de uma grande rede de pedofilia e destacou as ameaças enfrentadas pelos conselheiros ao tentar realizar seu trabalho. |
| 28/05/2024 | Pela ordem | A Deputada contestou discurso parlamentar, afirmando que é membro da Comissão Externa Yanomami e destinou emendas no valor de 1 milhão de reais para a construção de três escolas para o povo waiãpi e 3 milhões de reais para equipagem de Centro de Terapia Intensiva (CTI). |
| 14/05/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou a realização de um curso de brigadista voluntário pela Polícia Legislativa Federal e pela brigada de incêndio da Câmara dos Deputados. Enfatizou a importância dessa formação específica para lidar com catástrofes, incidentes e incêndios, e encorajou tanto Deputados Federais quanto o corpo técnico a participarem. Ressaltou a relevância do treinamento técnico e emocional para garantir a segurança de todos na Câmara. |
| 24/04/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº 4.381, de 2023, que regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340, de 2006 e Decreto nº 11.431, de 2023. |
| 20/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada denunciou os casos de abuso sexual de crianças no Norte do Brasil, destacando a brutalidade do crime e a falta de proteção eficaz para as vítimas. Ela criticou a inação do Parlamento diante dessa violência e defendeu medidas mais rigorosas contra os agressores, citando um projeto de lei de sua autoria que inclui a impossibilidade de progressão da pena. Ressaltou a necessidade urgente de ações concretas para garantir a segurança das crianças da região amazônica, que são frequentemente vítimas de abuso sem acesso a recursos básicos de proteção. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 587.422,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 29 | R$ 133.300,00 |
| TAM | 70 | R$ 120.993,89 |
| VIVEK MIDIAS E PRODUÇÕES | 4 | R$ 88.000,00 |
| VN & FW LTDA-M | 11 | R$ 46.076,80 |
| BRICS FILMES E EVENTOS | 2 | R$ 44.000,00 |
| GOL | 16 | R$ 23.379,73 |
| AZUL | 12 | R$ 14.997,03 |
| COPIA & COPIADORA EIRELI | 2 | R$ 12.480,00 |
| BARRETO E OLIVEIRA LTDA | 1 | R$ 5.000,00 |
| CLARO NXT Telecomunicações S.A. | 17 | R$ 4.590,44 |