Deputada federal · 2024
Professora Goreth
PDT · APano inteiro
Atuação de Professora Goreth como deputada federal pelo Amapá em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
204 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
136presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 587 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 32 | 3 | 1 | R$ 56 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 12 | 13 | 2 | R$ 56 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 20 | 5 | 2 | R$ 53 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 16 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 5 | 9 | 1 | R$ 43 mil |
| ago/2024 | 31 | 10 de 20 | 9 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 15 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| nov/2024 | 30 | 22 de 29 | 13 | 3 | 1 | R$ 49 mil |
| dez/2024 | 31 | 11 de 55 | 2 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 96% (164 de 171) |
| da oposição | 25% (40 de 161) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 27/11/2024 | PL 3819/2024 — Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 321 não) | Não |
| 27/11/2024 | PL 3819/2024 — Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Resultado: aprovado (364 sim · 47 não) | Sim |
| 27/11/2024 | PL 7452/2010 — Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 1 (161, II). Resultado: aprovado (266 sim · 78 não) | Não |
| 27/11/2024 | PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) — Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 268 não) | Não |
| 27/11/2024 | PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) — Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (116 sim · 274 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 332 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 56. Resultado: aprovado (336 sim · 38 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PL 1958/2021 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (99 sim · 232 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 1958/2021 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (97 sim · 230 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 1958/2021 — Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Resultado: aprovado (241 sim · 94 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PDL 343/2024 — Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024. Resultado: aprovado (364 sim · 2 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 343 não) | Não |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com parecer pela aprovação, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Resultado: aprovado (356 sim · 35 não) | Sim |
| 19/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (41 sim · 343 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 6012/2023 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (28 sim · 316 não) | Não |
| 19/11/2024 | PL 6012/2023 — Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado do do art. 3º do PL 6012/2023. (161, I) Resultado: não informado (236 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2024 | PL 212/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela. REQ 486/2024 — Nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (350 sim · 17 não) | Sim |
| 12/11/2024 | PL 1874/2022 — Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 78 não) | Sim |
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (304 sim · 52 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 20 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Pareceres como relator | 5 |
| PRLP | 4 |
| PPP | 4 |
| PEP | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SSP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRLE | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 232/2024 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4829/2023, que propõe a possibilidade de remuneração, por meio de jetons, aos membros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… | Arquivada |
| REQ 60/2024 | Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico. | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5075/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5009/2023 | — |
| PL 3033/2024 | Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para garantir atendimento em curto prazo na rede de atenção psicossocial para pessoas que cometeram autoagressão e para familiares enlutados. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 497/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 174/2024 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 4/0 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 3/0 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura. | — |
| PPP 1/0 | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Lucyana Genésio (PDT/MA) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.777, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| RDF 1/0 | Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5498/2023 e do PL 5958/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 1660/2024 | Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 105/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos do Fator Amazônico na educação | Arquivada |
| RIC 1075/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações referentes à Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 11/2024 | Requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de uma Subcomissão Especial sobre o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas. | Arquivada |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 1/0 | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. Autora: Deputada DUDA SALABERT Relatora: Deputada PROFESSORA GORETH I - VOTO DA RELATORA Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 02 emendas de Plenário.… | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2024 | Breves comunicações | A Deputada registrou a presença dos Prefeitos Jaisom, de Itaubal (AP), e Júnior Mourão, de Cutias do Araguari (AP), em Brasília, para participar de um grande encontro de Prefeitos e articular emendas para seus Municípios, com o objetivo de melhorar a vida da população do Amapá. |
| 17/10/2024 | Pela ordem | A Deputada destacou que o acordo firmado entre os técnicos administrativos em educação (TAEs) e o Governo Federal, após 113 dias de greve, ainda não foi implementado. Expressou preocupação com a demora no envio do projeto de lei que formaliza o acordo, alertando que o prazo está se esgotando e que a valorização desses profissionais é essencial para o bom funcionamento das universidades e institutos federais. |
| 09/07/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou preocupação com alterações no projeto de lei que corrige a reforma do ensino médio, destacando posicionamentos contrários às conquistas alcançadas no Senado Federal. Defendeu a ampliação da carga horária da formação geral básica, a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola, maior controle sobre a educação a distância, respeito às prerrogativas dos institutos federais, oferta de ensino médio noturno onde houver demanda e a criação de instâncias de monitoramento. Declarou seu desacordo com as mudanças propostas e afirmou que lutará para evitar retrocessos, enfatizando a importância do projeto para o desenvolvimento educacional do país. |
| 14/05/2024 | Como líder | A Deputada defendeu os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), destacando sua importância na manutenção da rede federal de ensino no Amapá e em todo o Brasil. Com mais de 224 mil TAEs atendendo a 2 milhões de estudantes, esses profissionais são essenciais para o funcionamento das universidades e institutos federais. Criticou a crescente desvalorização da categoria, com salários congelados há mais de sete anos e ausência de uma política de carreira adequada. Em greve em mais de 30 universidades, os TAEs buscam recomposição salarial e dignidade. Apelou aos colegas Parlamentares para apoiar a causa e pressionar o Governo Federal por medidas concretas. |
| 08/05/2024 | Breves comunicações | A Deputada manifestou solidariedade ao povo gaúcho, vítima de catástrofe climática, reforçando o pedido de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Além disso, ressaltou os desafios enfrentados pela Região Amazônica, especialmente em relação à educação, saúde e assistência social. Ademais, solicitou apoio político para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.660, de 2024, de sua autoria, que institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade. |
| 09/04/2024 | Parecer | A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. |
| 09/04/2024 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. |
| 19/03/2024 | Como líder | A Deputada defendeu a permanência da bula impressa em medicamentos, destacando a importância do acesso à informação clara e objetiva para os consumidores. Criticou a proposta da ANVISA de implementar exclusivamente a bula digital, ressaltando que a Internet não é acessível a todos, especialmente em regiões remotas como o Amapá. Alertou sobre os riscos para os 36 milhões de brasileiros sem acesso à Internet e questionou os benefícios reais da medida, além de destacar o apoio de figuras públicas como a atriz Elizabeth Savalla. Conclamou a participação na consulta pública da ANVISA em defesa da manutenção das bulas impressas, ressaltando a importância de garantir a voz dos que não têm acesso à Internet. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 587.282,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WELLINGTON DE MIRANDA COSTA | 13 | R$ 294.400,00 |
| DIARIO COMUNICAÇÕES LTDA | 12 | R$ 72.000,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 44 | R$ 50.897,14 |
| A. DA SILVA MAIA - ME - AUTO LOCADORA SENA | 6 | R$ 45.000,00 |
| GOL | 30 | R$ 26.753,91 |
| J. N. PICANÇO E SILVA | 12 | R$ 18.000,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 15.200,00 |
| DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 40 | R$ 6.572,91 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 6.280,80 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 5 | R$ 2.432,45 |