Deputado federal · 2024
Daniel Barbosa
PP · ALano inteiro
Atuação de Daniel Barbosa como deputado federal por Alagoas em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
219 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
143presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 556 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2024 | 29 | 8 de 12 | 5 | 0 | 2 | R$ 44 mil |
| mar/2024 | 31 | 31 de 35 | 18 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 16 | 8 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2024 | 31 | 27 de 35 | 21 | 4 | 4 | R$ 10 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 16 | 5 | 1 | R$ 54 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 9 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 13 | 1 | 1 | R$ 14 mil |
| set/2024 | 30 | 27 de 29 | 7 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2024 | 31 | 3 de 11 | 5 | 4 | 0 | R$ 150 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 19 | 9 | 1 | R$ 92 mil |
| dez/2024 | 31 | 36 de 55 | 14 | 7 | 1 | R$ 84 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 97% (186 de 192) |
| da oposição | 24% (42 de 176) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| PES | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4967/2024 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas. | Aguardando Parecer |
| REQ 242/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.709, de 2024, que dispõe sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação. | Arquivada |
| PRLP 1/0 | Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024. • Comissão de… | — |
| RDF 1/0 | Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4738/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024. | Pronta para Pauta |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1513/2024 | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 372/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. | — |
| REQ 255/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos. | Arquivada |
| PL 4464/2024 | Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PES 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024 e do PL 3955/2024, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024. | — |
| SBT 1/0 | Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 243/2024 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater os índices de desnutrição infantil. | Arquivada |
| REQ 4414/2024 | Requer, o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PL 4087/2024 | Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 1274/2024 | Sugere a criação do Hospital Universitário em Arapiraca/AL, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 1273/2024 | Sugere a alteração do § 4º do art. 2º do Ato da Mesa no 43, de 2009, para conceder aos parlamentares do sexo masculino com descendentes na primeira infância o mesmo benefício concedido às parlamentares. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 198/2024 | Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário. | Arquivada |
| PL 3126/2024 | Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação. | — |
| PL 2378/2024 | Dispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios constantes na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). | Pronta para Pauta |
| PL 2368/2024 | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 156/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Emancipação do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Substitutivo apresentado pelo relator às Emendas apresentadas ao Substitutivo. | — |
| PES 1/0 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | Emenda de relator ao PL 3559/2023. | — |
| REQ 136/2024 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem. | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL (CEXSOLAL) | Titular | 31/03/2023 – atual |
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.034, de 2024, que autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. |
| 19/11/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. |
| 12/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado cumprimentou os presentes na Casa e expressou satisfação por retornar aos trabalhos legislativos e reencontrar os colegas. Destacou a importância da fase de recesso como um período para avaliar a execução dos trabalhos em Brasília e reforçou a necessidade de sinergia entre o Legislativo e o Executivo. Informou que ao visitar Arapiraca (AL), observou o bom trabalho do Prefeito Luciano Barbosa e sua equipe, que reformaram UBS, hospitais, escolas e pavimentaram ruas. |
| 18/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a conquista do Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024 por três cidades do Nordeste, especialmente a vitória de Arapiraca (AL). Além disso, agradeceu a todos os servidores municipais e lembrou que a avaliação de Arapiraca alcançou 96,93%, muito acima da média dos demais Municípios. |
| 23/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou sua atuação parlamentar mediante o envio de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, ao Município de Arapiraca (AL), sobretudo para a área de saúde pública, ressaltando ainda a excelente gestão do Prefeito Luciano Barbosa. |
| 22/05/2024 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença do empresário Raul Peixoto, de Alagoas, no plenário. Informou que ambos se dirigiriam ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que dá continuidade ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Destacou a contribuição significativa de Peixoto para o desenvolvimento de Alagoas. |
| 22/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu a aprovação de seu requerimento na Comissão de Saúde que trata do acompanhamento da saúde mental dos enfermeiros. Além disso, ressaltou que os profissionais de enfermagem sofrem com a jornada excessiva de trabalho e com o estado de saúde dos pacientes, especialmente dos pacientes terminais. |
| 15/05/2024 | Breves comunicações | O Deputado denunciou a situação de 11 trabalhadores de Alagoas encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda no Espírito Santo, destacando o resgate realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pela Polícia Militar. Expressou indignação pela falta de identificação dos empregadores responsáveis e defendeu a inclusão de seus nomes em cadastros de "ficha suja" e o aumento das penalidades. Destacou que mais de 2.500 vítimas foram resgatadas em 2023 e mais de 250 novos casos foram registrados nos últimos 6 meses, instando a Casa a debater o tema e a propor punições mais severas para os responsáveis por práticas de trabalho escravo. |
| 24/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu aos colegas da Comissão de Educação pela aprovação de um requerimento de sua autoria, que permitirá debater sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seus impactos na subnutrição dos alunos. Ele ressaltou a importância de garantir uma alimentação de qualidade nas escolas, reconhecendo que muitos alunos dependem dessa refeição para frequentar as aulas. O Parlamentar manifestou sua preocupação em propor políticas públicas mais eficazes para melhorar a alimentação dos estudantes nas escolas públicas. |
| 21/03/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a importância das bibliotecas comunitárias como ferramenta crucial para disseminar conhecimento e cultura, principalmente entre os grupos mais vulneráveis. Referenciou o estudo do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, ressaltando a relevância desses espaços alinhados com tendências globais. Em Arapiraca (AL), as Arapiraquinhas têm desempenhado papel fundamental no desenvolvimento educacional, social e cultural da comunidade, proporcionando acesso à informação, estimulando a leitura e promovendo atividades lúdicas e educativas. Enfatizou a educação como instrumento de emancipação e combate à desigualdade social, defendendo a expansão desse modelo para todos os municípios brasileiros. Concluiu afirmando que o conhecimento é inalienável e crucial para o progresso social. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 556.041,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FEAT WORK LTDA | 4 | R$ 177.837,60 |
| QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 3 | R$ 175.300,00 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDA | 12 | R$ 80.640,00 |
| TAM | 46 | R$ 47.450,91 |
| GOL | 17 | R$ 27.016,59 |
| 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 62 | R$ 9.058,40 |
| HOTEIS RITZ | 4 | R$ 8.125,00 |
| MERAKI - ESTRATÉGIA E COMUNICAÇÃO POLÍTICA LTDA | 1 | R$ 7.000,00 |
| JULLYANE CALDAS DE FARIAS MATOS 11751870464 | 1 | R$ 7.000,00 |
| AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | 21 | R$ 2.600,00 |