Deputado federal · 2025
Thiago Flores
REPUBLICANOS · ROano inteiro
Atuação de Thiago Flores como deputado federal por Rondônia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
298 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
206presenças registradas em sessões e reuniões
78proposições apresentadas
R$ 562 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 6 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2025 | 31 | 12 de 13 | 12 | 8 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2025 | 30 | 27 de 33 | 23 | 3 | 0 | R$ 60 mil |
| mai/2025 | 31 | 9 de 54 | 12 | 2 | 0 | R$ 48 mil |
| jun/2025 | 30 | 42 de 43 | 18 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
| jul/2025 | 31 | 29 de 49 | 14 | 9 | 0 | R$ 60 mil |
| ago/2025 | 31 | 21 de 32 | 28 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2025 | 30 | 29 de 49 | 22 | 13 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2025 | 31 | 42 de 45 | 33 | 8 | 3 | R$ 55 mil |
| nov/2025 | 30 | 53 de 55 | 15 | 8 | 0 | R$ 47 mil |
| dez/2025 | 31 | 23 de 44 | 16 | 14 | 0 | R$ 63 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 35% (79 de 223) |
| da oposição | 81% (211 de 262) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (412 sim · 4 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (397 sim · 3 não) | Sim |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (427 sim · 18 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 331/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (386 sim · 7 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 270 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (350 sim · 77 não) | Sim |
| 26/11/2025 | PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo, apresentado ao PL 2829/2025. (161, I) Resultado: não informado (313 sim · 88 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II). Resultado: aprovado (349 sim · 40 não) | Sim |
| 18/11/2025 | PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (110 sim · 316 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 78 proposições e assinou junto outras 31 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 30 |
| Substitutivos | 18 |
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. | — |
| INC 2893/2025 | Sugere a inclusão, nos currículos da educação básica, de noções básicas de Direito Constitucional, com vistas ao fortalecimento do sistema democrático e à formação cidadã dos estudantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 6177/2025 | Dispõe sobre obrigações das empresas prestadoras de serviços de segurança privada de custearem cursos relacionados à formação, ao aperfeiçoamento, à atualização e à aprendizagem de seus empregados, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para agravar a pena do descarte incorreto do lixo… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 31/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão… | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4745/2025 | Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 38/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| REQ 4636/2025 | Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.136, de 2025. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela rejeição. | — |
| SBT 2/0 | Substitutivo ao pl 2134/2024 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 5048/2025 | Acrescenta o §7º ao art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proibição de destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais antes da decisão judicial definitiva e prever sua destinação social e sustentável. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | Titular | 30/04/2025 – atual |
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/10/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou as visitas de lideranças de Rondônia à Câmara dos Deputados. Saudou a Prefeita de Pimenta Bueno (RO), Professora Marcilene, acompanhada dos Vereadores Sidnei da Planalto e Josiel Leão, destacando o trabalho atuante dos representantes municipais. Também cumprimentou representantes de Ariquemes (RO), sua cidade natal, incluindo Alessandro Silva, Presidente da Associação Comercial e Industrial, Dorival Gaspar, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas e Márcio, da Associação de Mães Autistas de Ariquemes, reconhecida pelo acolhimento e cuidado com crianças autistas. |
| 14/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado manifestou indignação e repúdio à condução da operação de desintrusão da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Criticou a retirada de trabalhadores rurais de boa-fé que receberam títulos de terra do Incra há mais de 40 anos e investiram em propriedades com o aval do Governo Federal, e assinalou que essas famílias estão sendo expulsas sem respeito à dignidade da pessoa humana e sem condições mínimas de transição. Além disso, rejeitou o caráter político do STF e apelou ao Governo Federal por prazos razoáveis e soluções dignas para os afetados. Por fim, enfatizou que o respeito deve valer tanto para os povos indígenas quanto para os produtores assentados legalmente nas regiões de Campo Novo (RO), BR-429 e São Miguel do Guaporé (RO). |
| 08/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado abordou a situação de Rondônia, criticando a destruição sistemática de maquinário apreendido em operações contra crimes ambientais, especialmente na região do Rio Madeira e na Reserva Roosevelt. Reconheceu a importância do trabalho de órgãos como Polícia Federal e Ibama, mas alertou que exceções legais têm sido tratadas como regra, causando prejuízos sociais e ambientais. Defendeu que, durante a apreensão, sejam observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, e propôs que equipamentos sejam doados a prefeituras e associações rurais para uso produtivo. Também destacou a importância do maquinário para estradas vicinais e transporte escolar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 562.443,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| ALEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 8 | R$ 98.491,40 |
| K C SERVIÇOS DIGITAIS LTDA | 2 | R$ 35.200,00 |
| SETH COMÉRCIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 34.800,00 |
| TAM | 63 | R$ 34.549,32 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 11 | R$ 31.139,35 |
| AUTO POSTO J K LTDA EPP | 10 | R$ 28.722,78 |
| AM10X COMUNICACAO VISUAL LTDA | 1 | R$ 24.409,40 |
| ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITÁRIA VERDE AMAZÔNIA - FM | 22 | R$ 15.400,00 |
| JR TECNOLOGIA LTDA | 3 | R$ 15.000,00 |
| MARCOS A COSTA ASSESSORIA - ME | 12 | R$ 13.800,00 |