Deputado federal · 2023
General Pazuello
PL · RJdesde a posse
Atuação de General Pazuello como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
279 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 428 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| mar/2023 | 31 | 4 de 9 | 21 | 2 | 0 | R$ 52 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 18 | 2 | 0 | R$ 53 mil |
| mai/2023 | 31 | 40 de 41 | 32 | 10 | 0 | R$ 64 mil |
| jun/2023 | 30 | 5 de 5 | 23 | 3 | 2 | R$ 50 mil |
| jul/2023 | 31 | 24 de 25 | 5 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2023 | 31 | 27 de 29 | 31 | 7 | 1 | R$ 39 mil |
| set/2023 | 30 | 30 de 37 | 11 | 4 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2023 | 31 | 33 de 34 | 15 | 13 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2023 | 30 | 40 de 41 | 23 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2023 | 31 | 66 de 69 | 18 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 95% (246 de 259) |
| do governo | 25% (56 de 227) |
| da oposição | 95% (207 de 218) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Não |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I) Resultado: não informado (288 sim · 114 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 33 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | — |
| REQ 111/2023 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ou de seu Representante, para discorrer sobre a postura, o planejamento e as ações adotados pelo Governo Brasileiro, como líder regional, no sentido da mediação e do apaziguamento das relações entre os Governos da Venezuela e da Guiana, considerando a… | Arquivada |
| REQ 412/2023 | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 355/2023 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”. | Arquivada |
| REQ 406/2023 | Requerer a criação de Grupo de Estudos para análise, eventuais diligências e o planejamento de estratégias, ações e projetos, a título de consolidação dos trabalhos realizados no 1º Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana – Rio de Janeiro, Agosto 2023. | Arquivada |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 355/2023 CSPCCO | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 351/2023 CSPCCO | — |
| REQ 403/2023 | Solicito seja convidado o Sr. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Cel. PM Luiz Henrique Marinho, Secretário Estadual da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sr. Marcos Amim, Secretário Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 386/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “O Recente Ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de Organizações Terroristas na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. | Arquivada |
| REQ 382/2023 | Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sugerindo àquele Ministério a coordenação, o planejamento e a execução, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, estratégias e ações que assegurem e garantam o direito à liberdade e ao culto religioso nas Sinagogas existentes no… | Arquivada |
| REQ 3532/2023 | “Requer a revisão do Despacho de Tramitação do PDL 118 de 2023.” | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 3440/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada |
| EMP 15/0 | Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 12/0 | Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023 | — |
| REQ 355/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”. | Arquivada |
| REQ 351/2023 | Requer a realização de Audiência Pública NA CSPCCO para discussão do tema: “Descriminalização do Porte de Drogas para Consumo Próprio. | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | — |
| SBT 1/0 | Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1512/2023, apensado. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Institui o Programa “Voo para a Liberdade”, com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. | — |
| REQ 2282/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 171/2023 | Requer moção de pesar pelo falecimento do Sargento Roberto Rino de Souza e do Cabo Felipe Moura Cardoso Soresini, ambos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com a possível disputa territorial entre Venezuela e Guiana, envolvendo a soberania territorial brasileira. |
| 25/10/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 12 apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. |
| 24/10/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado ressaltou a atuação da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (FREPPEGEN), apoiada por 217 Deputados, que destaca o desenvolvimento nacional e a importância estratégica da exploração de petróleo, gás e energia no Brasil. De acordo com o Parlamentar, a FREPPEGEN visa a cooperação econômica, o aprimoramento do setor, a geração de empregos e o incentivo a ações sustentáveis na geração de energia, com o objetivo de garantir a segurança energética e melhorar a qualidade de vida da população brasileira. |
| 05/09/2023 | Homenagem | O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos profissionais de educação física e aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF. |
| 23/08/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado abordou a questão do Imposto Sindical em seu discurso, destacando sua preocupação com a reintrodução desta taxa e seus possíveis impactos. Lembrou que a extinção do imposto em 2017 foi uma decisão democrática para buscar alternativas ao financiamento dos sindicatos e enfatizou a importância de ouvir todas as partes envolvidas, considerar os impactos econômicos e sociais e evitar abordagens ideológicas. O orador argumentou que, em meio às incertezas econômicas do país, reintroduzir o imposto pode criar ônus adicionais às empresas e não refletir os interesses dos trabalhadores. Portanto, se posicionou contrário ao retorno do Imposto Sindical. |
| 20/06/2023 | Breves comunicações | Necessidade de ação do governo brasileiro junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, diante do elevado fluxo de venezuelanos ao Estado de Roraima em decorrência da opressão ditatorial reinante naquele país. |
| 07/06/2023 | Pela ordem | Expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Importância dos royalties para a economia do Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 427.851,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Target Comunicação e Tecnologia Ltda | 11 | R$ 106.000,00 |
| Lokar Assessoria de Bens Imóveis Eireli | 11 | R$ 80.813,75 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 96 | R$ 73.500,94 |
| GOL | 27 | R$ 39.628,58 |
| CAG CRUZ LTDA | 5 | R$ 37.500,00 |
| TRANSFORMAR MARKETING DIGITAL LTDA | 3 | R$ 20.700,00 |
| AZUL | 14 | R$ 11.864,28 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A | 9 | R$ 11.591,72 |
| Transformar Gestão de Tráfego Ltda | 1 | R$ 6.900,00 |
| PETRO ALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS S.A | 31 | R$ 6.880,03 |