Deputado federal · 2025
Robinson Faria
PL → PP · RNano inteiro
Atuação de Robinson Faria como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
403 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
164presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 535 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 9 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2025 | 30 | 33 de 33 | 17 | 8 | 0 | R$ 40 mil |
| mai/2025 | 31 | 50 de 54 | 13 | 3 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2025 | 30 | 36 de 43 | 11 | 5 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2025 | 31 | 41 de 49 | 8 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| ago/2025 | 31 | 31 de 32 | 14 | 1 | 1 | R$ 49 mil |
| set/2025 | 30 | 46 de 49 | 22 | 2 | 0 | R$ 51 mil |
| out/2025 | 31 | 44 de 45 | 25 | 8 | 0 | R$ 63 mil |
| nov/2025 | 30 | 54 de 55 | 15 | 4 | 0 | R$ 71 mil |
| dez/2025 | 31 | 44 de 44 | 17 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL / PP) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 79% (235 de 299) |
| da oposição | 44% (157 de 359) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4963/2025 | Requer Moção de Aplausos e Louvor ao Centro Integrado de Acolhimento de Crianças Autistas (CIACA), localizado em Pureza/RN, no Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 4962/2025 | Requer Moção de Aplausos e Louvor à APAE de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 4961/2025 | Requer Moção de Aplausos e Louvor a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN), em reconhecimento ao atendimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada |
| REQ 4960/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5038/2024, que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores para motoristas de aplicativos e mototaxistas, com o objetivo de equipará-los aos taxistas e dá outras providências | Aguardando Encaminhamento |
| EMR 2/0 | Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil. | — |
| EMR 1/0 | Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| RIC 7151/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os dados epidemiológicos e as políticas públicas voltadas às pessoas com vitiligo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 5402/2025 | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a pessoas jurídicas que contratem, em número superior ao mínimo legal, pessoas com deficiência, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 27/2025 | Requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional. | Arquivada |
| INC 2527/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do vitiligo, visando uniformizar o atendimento e garantir o cuidado integral às pessoas acometidas pela condição no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Resposta |
| REQ 25/2025 | Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. | Arquivada |
| PL 4816/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer como circunstância agravante a prática de crime contra pessoa com deficiência. | Tramitando em Conjunto |
| INC 2155/2025 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre inclusão escolar e combate à discriminação contra pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Resposta |
| PL 3927/2025 | Altera o art. 241-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir agravante relativa à divulgação com objetivo de lucro em crimes de exploração e divulgação de imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| PL 3043/2025 | Dispõe sobre a tramitação prioritária, prazos processuais e simplificação do rito processual em ações penais que envolvam crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. | Aguardando Parecer |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o turismo receptivo, com o intuito de atrair e tornar mais facilitada a atividade de turismo no país. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. | — |
| PL 2996/2025 | Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2698/2025 | Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 2097/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 410/2019, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo país. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 15/2025 | Requer Moção de Aplausos ao Projeto Onda Limpa, que tem promovido mutirões de limpezas nas praias do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 2452/2025 | Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1920/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de módulos de prevenção à violência e ao bullying na grade curricular dos cursos de licenciatura oferecidos em instituições de ensino superior, públicas e privadas, e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| INC 1190/2025 | Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino do país. | Aguardando Resposta |
| REQ 1451/2025 | Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| PL 1589/2025 | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 522/2025 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, medidas para prevenção e combate à violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 1279/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 169/2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. (PEC07223) | Titular | 20/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. (PEC07223) | Titular | 20/10/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) | Suplente | 03/09/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825) | Suplente | 03/09/2025 – atual |
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/08/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado anunciou a apresentação de Projeto de Lei (PL) nº 3.927, de 2025, que altera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas em casos de exploração sexual de menores na internet quando houver lucro, monetização ou vantagem econômica. Informou que a proposta prevê acréscimo de um terço a dois terços da pena em situações de divulgação para ampla audiência. Citou ainda relatório da UNICEF, de 2023, segundo o qual uma em cada cinco crianças no mundo já sofreu exploração ou abuso digital, e lembrou que, no Brasil, denúncias à SaferNet cresceram mais de 40% entre 2020 e 2024. Por fim, defendeu punição mais rigorosa a quem lucra com esses crimes e conclamou os colegas a apoiar a medida, reforçando o compromisso com a proteção da infância contra a exploração digital. |
| 27/08/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado anunciou a apresentação de Projeto de Lei (PL) nº 3.927, de 2025, que altera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas em casos de exploração sexual de menores na internet quando houver lucro, monetização ou vantagem econômica. Informou que a proposta prevê acréscimo de um terço a dois terços da pena em situações de divulgação para ampla audiência. Citou ainda relatório da UNICEF, de 2023, segundo o qual uma em cada cinco crianças no mundo já sofreu exploração ou abuso digital, e lembrou que, no Brasil, denúncias à SaferNet cresceram mais de 40% entre 2020 e 2024. Por fim, defendeu punição mais rigorosa a quem lucra com esses crimes e conclamou os colegas a apoiar a medida, reforçando o compromisso com a proteção da infância contra a exploração digital. |
| 26/05/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu medidas urgentes para combater a violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, apresentou um projeto de lei que propôs a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com TEA e seus familiares. Além disso, destacou a importância de capacitar agentes de segurança pública para garantir abordagens adequadas em situações de risco. Ademais, reivindicou a implementação de protocolos de atendimento humanizado e acolhimento prioritário nas delegacias e no sistema judiciário. Por fim, alertou que a pauta é uma questão de humanidade, não de partidos, e apelou à Câmara para que a proposta avance com urgência, a fim de assegurar proteção e dignidade a essa população vulnerável. |
| 26/05/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu medidas urgentes para combater a violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, apresentou um projeto de lei que propôs a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com TEA e seus familiares. Além disso, destacou a importância de capacitar agentes de segurança pública para garantir abordagens adequadas em situações de risco. Ademais, reivindicou a implementação de protocolos de atendimento humanizado e acolhimento prioritário nas delegacias e no sistema judiciário. Por fim, alertou que a pauta é uma questão de humanidade, não de partidos, e apelou à Câmara para que a proposta avance com urgência, a fim de assegurar proteção e dignidade a essa população vulnerável. |
| 20/05/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado registrou a aprovação de seu requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo que discutirá o aumento do preço das passagens aéreas no Brasil. Destacou que o transporte aéreo, atualmente restrito a poucos, é fundamental para o turismo, a geração de emprego e a integração nacional. Esclareceu que a audiência reunirá representantes do Governo, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da sociedade civil para analisar custos operacionais, tributos, taxas aeroportuárias e outros fatores que impactam os preços. Além disso, ressaltou o compromisso com uma política de transporte mais acessível, enfatizando a importância de um debate transparente e voltado à justiça social para garantir direitos básicos aos brasileiros. |
| 20/05/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado registrou a aprovação de seu requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo que discutirá o aumento do preço das passagens aéreas no Brasil. Destacou que o transporte aéreo, atualmente restrito a poucos, é fundamental para o turismo, a geração de emprego e a integração nacional. Esclareceu que a audiência reunirá representantes do Governo, das companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da sociedade civil para analisar custos operacionais, tributos, taxas aeroportuárias e outros fatores que impactam os preços. Além disso, ressaltou o compromisso com uma política de transporte mais acessível, enfatizando a importância de um debate transparente e voltado à justiça social para garantir direitos básicos aos brasileiros. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 535.092,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SEJA FA LTDA | 6 | R$ 156.000,00 |
| NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTE LTDA ME | 12 | R$ 101.000,00 |
| TAM | 88 | R$ 48.910,45 |
| Portugal Center | 12 | R$ 33.200,00 |
| RR COMUNICAÇAO E MARKETING LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| PARELHAS GAS LTDA | 14 | R$ 22.544,21 |
| AUTO POSTO 305 SUL LTDA. | 12 | R$ 19.429,30 |
| PARELHAS GAS LTDA | 13 | R$ 16.055,07 |
| CONDOMINIO PORTUGAL CENTER | 12 | R$ 15.758,94 |
| JOSE OZILDO DOS SANTOS TERCEIRO | 7 | R$ 14.000,00 |