
Maria Arraes
Atuação de Maria Arraes como deputada federal por Pernambuco em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 6 | 2 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 19 | 5 | 2 | R$ 54 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 21 | 5 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 23 | 11 | 2 | R$ 51 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 19 | 9 | 1 | R$ 56 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 10 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| ago/2024 | 31 | 17 de 20 | 14 | 6 | 2 | R$ 38 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 6 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 14 | 13 | 1 | R$ 52 mil |
| nov/2024 | 30 | 3 de 29 | 2 | 6 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2024 | 31 | 0 de 55 | 3 | 4 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SOLIDARIEDADE) | 83% (5 de 6) |
| do governo | 97% (174 de 180) |
| da oposição | 23% (41 de 176) |
Além do Plenário, registrou 38 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (304 sim · 52 não) | Sim |
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 74 não) | Sim |
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (360 sim · 60 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 215/2019 — Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Resultado: rejeitado (18 sim · 27 não) | Sim |
| 30/10/2024 | REQ 28/2024 CCJC — Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins, Advogado e Jurista; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião… CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Resultado: rejeitado (14 sim · 26 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 221 não) | Não |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso V, do parágrafo 1º, artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (292 sim · 106 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Mauro Benevides Filho): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (403 sim · 0 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): emenda de plenário n° 8 (161, II). Resultado: rejeitado (136 sim · 262 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PL 1169/2015 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais. REQ 34/2024 CCJC — Requer a realização de Audiência Pública para debater o voto apurável e cognoscível por todos constante do Projeto de Lei nº1169/2015 e apensados. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Resultado: rejeitado (9 sim · 31 não) | Sim |
| 30/10/2024 | PL 3449/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (PL): Emenda de Plenário nº 8. (161, II). Resultado: rejeitado (156 sim · 245 não) | Não |
| 30/10/2024 | PL 3449/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário nº 9. (161, II). Resultado: rejeitado (135 sim · 229 não) | Não |
| 30/10/2024 | PL 3449/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 10. (161, II). Resultado: aprovado (227 sim · 198 não) | Não |
| 17/10/2024 | PL 1743/2024 — Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 262 não) | Não |
| 16/10/2024 | PL 2950/2019 — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens),… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 292 não) | Não |
| 16/10/2024 | PL 5010/2013 — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II). Resultado: rejeitado (149 sim · 204 não) | Sim |
| 15/10/2024 | PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) — Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 140 não) | Sim |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá. Resultado: rejeitado (9 sim · 35 não) | Sim |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE. Resultado: rejeitado (13 sim · 33 não) | Sim |
| 09/10/2024 | PL 4754/2016 — Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator. Resultado: aprovado (36 sim · 12 não) | Não |
| 09/10/2024 | PL 658/2022 — Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá Resultado: rejeitado (11 sim · 33 não) | Sim |
| 09/10/2024 | PL 658/2022 — Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE Resultado: rejeitado (10 sim · 34 não) | Sim |
| 09/10/2024 | PL 658/2022 — Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator. Resultado: aprovado (36 sim · 14 não) | Não |
| 09/10/2024 | PEC 50/2023 — Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos. Resultado: aprovado (38 sim · 12 não) | Não |
| 09/10/2024 | PEC 8/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais. CCJC · Em votação: Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator. Resultado: aprovado (39 sim · 18 não) | Não |
| 23/09/2024 | REP 4/2024 — Representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. REC 21/2024 — Recorre contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nos autos da representação n. 4/2024 . CCJC · Em votação: Manifestação da defesa pelo advogado, Sr. Murilo de Oliveira, OAB-DF 61.021. Resultado: aprovado (57 sim · 2 não) | Sim |
| 18/09/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) | Não |
| 12/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 1. Resultado: aprovado (231 sim · 54 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 309 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 42 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Recursos e pedidos | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| RDF | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| PPP | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4778/2024 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. | Tramitação Finalizada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SOR 1/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres" Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 4431/2024 | Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento ao Diario de Pernambuco, em decorrência do seu 199º aniversário. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE). | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2017/2022 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2112/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1621/2024 | — |
| REQ 4280/2024 | Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta os §§ 6º e 7º ao artigo 22 da Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 dando aos honorários advocatícios natureza alimentar e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.425/2022, 919/2023 e 850/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1621/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5015/2023 | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE). | — |
| RIC 3564/2024 | Requer informações sobre o processo de regulamentação da Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 1235/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 3659/2024 | Altera o art. 250 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de dispor sobre aumento de pena nos casos de incêndio criminoso, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PDL 255/2024 | — |
| INC 1141/2024 | Sugere a Inserção do psicólogo do trabalho na lista de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho - SESMT (NR04). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 3085/2024 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº, 850 de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.852, de 2023, por tratarem de matérias correlatas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/10/2024 | Breves comunicações | A Deputada anunciou seu afastamento temporário do Parlamento para dar as boas-vindas ao seu futuro filho. Expressou a importância desse momento, que simboliza vida e renovação, e reafirmou seu compromisso em lutar por uma sociedade justa e acolhedora. Destacou a responsabilidade das mães em promover oportunidades para todos e destacou os desafios que as mulheres enfrentam para equilibrar o cuidado com a família e o exercício de suas profissões. Enfatizou a importância da igualdade de gênero e prometeu continuar avançando nas pautas que defende. Ademais, reafirmou seu compromisso como mãe e Parlamentar, desejando um futuro melhor para a sociedade e prometeu retornar com o José Miguel no colo. |
| 14/08/2024 | Homenagem | A Deputada discursou na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos. Primeiramente, destacou a influência significativa que ele exerceu em sua vida pessoal e política. Ademais, ressaltou a relação carinhosa que teve com Eduardo, seu tio, descrevendo-o como uma figura constante e atenta, que se preocupava com todos e unia a família. Além disso, enalteceu o ex-Governador Eduardo como um político de grande envergadura. Ao final, expressou gratidão por tudo o que aprendeu com ele e sua satisfação em poder honrar seu legado na Câmara dos Deputados. |
| 13/08/2024 | Discurso encaminhado | A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.222, de 2024, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que propõe aumentar a pena para o crime de abuso de incapaz quando o agressor é um ascendente ou responsável legal da vítima. Ela ressaltou a importância da medida para a construção de uma sociedade mais justa, principalmente ao abordar a disfuncionalidade familiar e a proteção dos vulneráveis, conforme previsto pela Constituição Federal. Citou casos graves como o da atriz Larissa Manoela e um recente abuso em São Bernardo do Campo (SP) para reforçar a urgência da proposta. Concluiu pedindo apoio para que o projeto se transforme rapidamente em lei. |
| 04/06/2024 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 4.769, de 2023, que dispõe sobre o ressarcimento aos Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de calamidade pública ocasionada por desastres naturais. |
| 15/05/2024 | Breves comunicações | A Deputada registrou que, diante das reclamações de consumidores sobre a anulação unilateral de planos de saúde, ela protocolou a Indicação nº 420, de 2024, para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Ministério da Saúde, altere as regras sobre exclusão unilateral dos contratos, visando evitar que famílias fiquem desamparadas pela falta de assistência à saúde. |
| 07/05/2024 | Breves comunicações | A Deputada expressou seu pesar pela catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul, considerada uma das maiores tragédias climáticas do Brasil, afetando mais de 1 milhão de pessoas. Destacou a importância da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para uma resposta rápida diante da emergência. Destacou a aprovação do Projeto de Decreto legislativo nº 236, de 2024, reconhecendo o estado de calamidade pública e o empenho em mobilizar recursos para assistência à população e reconstrução das áreas atingidas. Anunciou uma audiência pública para discutir estratégias de prevenção e planejamento contra desastres climáticos em Pernambuco, buscando integrar conhecimentos técnicos e experiências das comunidades afetadas. |
| 23/04/2024 | Breves comunicações | A Deputada elogiou a Sociedade Brasileira de Infectologia, liderada pelo Presidente Alberto Chebabo, pelo lançamento da campanha "Tá Vacinado?". A campanha busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação não apenas para a proteção individual, mas também para a proteção coletiva, como um ato de amor próprio e ao próximo e uma questão de saúde pública. Ela expressou sua satisfação com a inclusão da vacina contra a dengue no SUS, mas ressaltou a baixa cobertura vacinal, com apenas 22% da população apta tendo sido vacinada. Enfatizou a necessidade de aumentar a conscientização sobre a importância da vacinação, encorajando as pessoas a buscar informações, consultar seus médicos e se vacinar nos postos de saúde. |
| 19/03/2024 | Breves comunicações | A Deputada prestou homenagem a Manoel Bione, destacando sua carreira de mais de 40 anos como psiquiatra, jornalista e cartunista pernambucano que utilizou o humor como crítica social, fundando o jornal O Papa-Figo durante a ditadura, ao lado de O Pasquim, para defender a democracia. |
| 05/03/2024 | Pela ordem | A Deputada expressou gratidão pela aprovação de seu Projeto de Lei nº 147, de 2024, e destacou a importância do Banco Vermelho no combate à violência contra a mulher. Agradeceu à Presidência e à Relatora do projeto, enfatizando a necessidade de conscientização e ação para combater esse problema. Encerrou mencionando a implementação do Banco Vermelho em Recife (PE) e Vitória de Santo Antão (PE). |
| 06/02/2024 | Breves comunicações | A Deputada destacou sua atuação parlamentar em seu segundo ano de mandato. Criticou a desarticulação do Governo Estadual de Pernambuco, evidenciada pela substituição dos chefes da polícia civil e militar, pela ameaça de greve dos policiais civis e pelo desligamento de câmeras de videomonitoramento em cidades importantes. Além disso, exigiu ações concretas do Governo Estadual para garantir a segurança pública durante o carnaval. Por fim, parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) pelos seus 92 anos de lutas em defesa dos direitos dos advogados e pelo papel fundamental na promoção da justiça e do Estado de Direito. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 533.516,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRALOC LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 22 | R$ 144.130,00 |
| FERGOM COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA | 12 | R$ 135.600,00 |
| Bruno Leite Pessoa de Andrade Grafica | 4 | R$ 53.995,00 |
| ZUTPHEN COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 41.400,00 |
| MIRANDA CORDEIRO INCORPORAÇÕES LTDA | 12 | R$ 25.200,00 |
| COND. ED. INABI CENTER | 12 | R$ 10.658,58 |
| SOCIEDADE COMERCIAL CAVALCANTI E FILHO LTDA | 27 | R$ 6.391,96 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 6.280,80 |
| TAM | 13 | R$ 5.846,25 |
| PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA | 22 | R$ 5.398,72 |
