Deputado federal · 2024
Lula da Fonte
PP · PEano inteiro
Atuação de Lula da Fonte como deputado federal por Pernambuco em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
108presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 513 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2024 | 31 | 23 de 35 | 10 | 1 | 1 | R$ 50 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 12 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| mai/2024 | 31 | 27 de 35 | 17 | 8 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 10 | 4 | 2 | R$ 47 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 5 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2024 | 31 | 16 de 20 | 11 | 5 | 0 | R$ 49 mil |
| set/2024 | 30 | 28 de 29 | 6 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 6 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2024 | 30 | 23 de 29 | 11 | 4 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 13 | 5 | 2 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | sem orientação comparável |
| do governo | 83% (153 de 185) |
| da oposição | 43% (80 de 185) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| RRL | 3 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| PRLP | 1 |
| CVO | 1 |
| COI | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ADD 1/0 | ADENDO AO RELATÓRIO Nº 2/COI/CMO, DE 2024 | <Não Definido> |
| RRL 1/0 | VOTO: MANTER O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ – Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95- 00, subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA/2024, arquivando o AVN 11/2024. | — |
| PRLP 2/0 | Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita… | Aguardando Providências Internas |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas pelas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023. • Comissão de Finanças… | — |
| RDF 2/0 | Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742,… | Aguardando Providências Internas |
| COI 2/0 | VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 26/2024 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso… | <Não Definido> |
| SBT 2/0 | Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. | — |
| PRL 3/0 | Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor. | — |
| RDF 1/0 | Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), para os fins que especifica. | Aguardando Providências Internas |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi INADMITIDA. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 3369/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 2/0 | Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas que cometam infrações de menor potencial ofensivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. | — |
| REQ 1853/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| REQ 1715/2024 | Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei relacionados à pandemia COVID 19 que especifica. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5/2024 | Requer a realização de audiências públicas itinerantes nos Estados brasileiros, com o intuito de reforçar a transparência e a democracia participativa no processo de elaboração do orçamento. | Arquivada |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 7 (sete) emendas apresentadas foram INADMITIDAS. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. | — |
| PL 1620/2024 | Estabeleceas condições gerais para o transporte aéreo de cães e gatos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 73/2024 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da atenção à saúde em Pernambuco e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no Estado. | Arquivada |
| PL 1059/2024 | Inclui nas escolas disciplina sobre bem-estar animal e suas implicações com a saúde pública. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 592/2024 | Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações referentes aos dados de infecção por Zika vírus e das síndromes congênitas relacionadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado manifestou sua admiração e respeito pelo Presidente Arthur Lira, destacando a amizade e o carinho mútuos, que remontam a sua infância nos corredores da Casa. Ressaltou a importância do trabalho do Presidente em prol do Brasil e de Alagoas. Concluiu com um agradecimento e ofereceu seu apoio, colocando o seu mandato parlamentar à sua disposição. |
| 04/12/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika. |
| 26/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou preocupação com a suspensão da Operação Carro-Pipa pelo Governo Federal, ressaltando o impacto para mais de 16 milhões de brasileiros, especialmente no Nordeste e em Pernambuco. Destacou que, enquanto soluções permanentes como cisternas e adutoras não forem implementadas, o carro-pipa permanece essencial para o abastecimento de água. Informou ter oficiado ao Presidente Lula e ao Ministro Waldez Góes solicitando o retorno da operação, lembrando que o acesso à água é um direito fundamental garantido pela Constituição e por resoluções da ONU. Defendeu uma força-tarefa no Congresso Nacional para assegurar o abastecimento hídrico no país. |
| 04/06/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou sua oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, em tramitação no Senado Federal, que visa extinguir os terrenos de marinha e, por consequência, privatizar o acesso às praias no Brasil. Ele destacou que o lazer é um direito social garantido pela Constituição e que a privatização das praias poderia prejudicar o bem-estar geral, além de conflitar com a atividade dos pescadores e marisqueiras, que desempenham um papel fundamental na produção e no escoamento de alimentos. |
| 04/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado declarou seu posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39, de 2011, em tramitação no Senado Federal, que visa extinguir os terrenos da Marinha e privatizar o acesso às praias. Destacou que o artigo 6º da Constituição assegura o direito ao lazer como direito social, e a aprovação da PEC prejudicaria milhares de brasileiros, especialmente pescadores e marisqueiras. |
| 24/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados dos Vereadores do Município de Vicência (PE), destacando sua atuação parlamentar em benefício da cidade, da região da Mata Norte e do Estado de Pernambuco. |
| 23/04/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a gestão do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros de Carvalho, exigindo sua saída do cargo. Destacou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) paga mensalmente o escritório de advocacia da esposa do Sr. Evandro, configurando conflito de interesses e justificando sua cassação. Denunciou arbitrariedades cometidas pelo Presidente e apontou prejuízos ao futebol pernambucano. |
| 26/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou seu repúdio aos incidentes ocorridos durante o jogo entre o Clube Náutico Capibaribe e o CRB, no Estádio dos Aflitos, no último domingo, na cidade do Recife (PE). Solicitou que a Federação Pernambucana de Futebol e o Clube Náutico Capibaribe tomem medidas adequadas para punir os responsáveis por esses atos criminosos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 513.465,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 69.032,00 |
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | 4 | R$ 50.852,00 |
| AZUL | 78 | R$ 44.881,65 |
| J S MORAIS SEGURANÇA LTDA | 6 | R$ 35.100,00 |
| TAM | 64 | R$ 33.922,59 |
| ON OFF Marketing | 8 | R$ 23.700,00 |
| GRAO FOTOGRAFIA APROFISSIONAL - LTDA | 5 | R$ 20.500,00 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 9 | R$ 18.333,25 |
| GOL | 95 | R$ 14.259,74 |
| JOSE ITALO PEREIRA | 3 | R$ 12.500,00 |