Deputado federal · 2024
Tião Medeiros
PP · PRano inteiro
Atuação de Tião Medeiros como deputado federal pelo Paraná em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
197 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
157presenças registradas em sessões e reuniões
102proposições apresentadas
R$ 525 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| mar/2024 | 31 | 30 de 35 | 21 | 10 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 21 | 19 | 0 | R$ 54 mil |
| mai/2024 | 31 | 31 de 35 | 23 | 10 | 0 | R$ 51 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 17 | 10 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 12 | 9 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 14 | 9 | 5 | R$ 43 mil |
| set/2024 | 30 | 24 de 29 | 6 | 4 | 2 | R$ 43 mil |
| out/2024 | 31 | 8 de 11 | 17 | 9 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2024 | 30 | 7 de 29 | 5 | 13 | 1 | R$ 36 mil |
| dez/2024 | 31 | 30 de 55 | 14 | 9 | 1 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 93% (25 de 27) |
| do governo | 68% (134 de 196) |
| da oposição | 53% (100 de 190) |
Além do Plenário, registrou 39 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 05/12/2024 | PLP 136/2024 — Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 04/12/2024 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (23 sim · 404 não) | Não |
| 04/12/2024 | PEC 3/2023 — Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Alencar Santana, Vice-líder do Governo, e Erika Kokay, Vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV. Resultado: rejeitado (19 sim · 37 não) | Não |
| 04/12/2024 | PLP 148/2023 — "Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027." CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Bacelar, Vice-líder do Governo. Resultado: aprovado (38 sim · 24 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. REQ 4721/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 156 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 27 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 29 |
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 12 |
| Substitutivos | 9 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| RDF | 6 |
| SBR | 3 |
| Recursos e pedidos | 3 |
| PPP | 3 |
| EMR | 3 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a utilização de créditos de carbono para pagamento de tributos incidentes sobre atividades agropecuárias e altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para incluir a produção de crédito de carbono como atividade rural. | — |
| REQ 4940/2024 | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.808, de 2024 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 3769/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| RIC 4610/2024 | Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a situação de operacionalidade do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em especial diante da queda no nível de pontualidade das companhias aéreas que lá operam, do recente incidente ocorrido entre dois… | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 4812/2024 | Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. | Aguardando Parecer |
| PL 4808/2024 | Institui a Política Nacional de Incentivo a Consórcios Intermunicipais Agropecuários | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 4716/2024 | Institui a Política Nacional de Incentivo a Consórcios Intermunicipais Agropecuários | Aguardando Parecer |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR). | — |
| SBR 2/0 | — | — |
| SBR 1/0 | — | — |
| SBR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 1454/2023 | — |
| PL 4497/2024 | Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. | Aguardando Sanção |
| REQ 4591/2024 | Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.484, de 2024. | Tramitação Finalizada |
| PL 4484/2024 | Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 114/2024 | Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do processo de regulamentação dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica levado à cabo pelo Ministério das Minas e Energia. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 4172/2024 | Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, para excetuar a vedação de remuneração do participante no caso de pesquisas de ciências humanas e sociais que envolvam risco mínimo e que não incluam… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4169/2024 | Disciplina a cobrança de quilometragem excedente nas locações de veículos por assinatura | Aguardando Parecer |
| PDL 371/2024 | Susta os efeitos da Resolução nº 591, de 23 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento | Pronta para Pauta |
| PL 4045/2024 | Dispõe sobre a eleição direta da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3839/2024 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre performance erótica durante debate sobre gênero e sexualidade patrocinada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 4290/2024 | Requer Moção de Repúdio pelo participação da Senhora Tertuliana Lustosa em evento sobre gênero e sexualidade na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado afirmou que estava presente no avião que se chocou com outra aeronave no Aeroporto de Congonhas, que está saturado e sem condições de manter um serviço de qualidade. Ademais, cobrou esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a sua atuação em prol da segurança do tráfego aéreo. Por fim, parabenizou o Deputado Pedro Lupion por sua reeleição como Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). |
| 26/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.406, de 2024, que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros. Criticou ataques ao agronegócio brasileiro feitos por líderes de grandes corporações internacionais e destacou a importância de proteger o setor, que classificou como estratégico para o País e para o mundo. Mencionou o apoio do Presidente da Câmara, Arthur Lira, e o pedido de urgência para a votação do projeto. Por fim, informou que a proposta pretende combater a hipocrisia de países como a França, que adotam restrições à exportação brasileira sob o pretexto de questões ambientais, enquanto desrespeitam as mesmas normas em seus territórios. |
| 11/09/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado destacou os resultados do relatório “Education at a Glance”, da OCDE, que apontou a redução do investimento público em educação no Brasil, o qual foi o segundo que mais cortou recursos no setor, com o gasto por aluno no ensino básico sendo menos de um terço da média de países ricos. Enfatizou a importância de reverter essa situação para garantir uma educação de qualidade, fundamental para preparar os jovens para o mercado de trabalho e o ensino superior. Defendeu a continuidade dos investimentos como chave para o desenvolvimento do País. |
| 09/09/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado relatou sua participação como mediador em um painel sobre o marco legal portuário no Brasil, organizado pela Comissão Especial para revisão da legislação portuária. Destacou a importância do evento, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues, que contou com a colaboração de três Subcomissões focadas em temas como atividade portuária, simplificação regulatória e relações de trabalho no setor. Por fim, enfatizou a relevância desse debate para modernizar o setor portuário e impulsionar o agronegócio. |
| 15/08/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado destacou o estudo do Banco Mundial intitulado "World Development Report 2024: the Middle Income Trap" (Relatório do Desenvolvimento Mundial 2024: a Armadilha da Renda Média), que analisa a experiência de mais de 100 países em desenvolvimento ao tentar superar a renda média e alcançar a riqueza. Informou que o Banco Mundial propôs uma abordagem em três etapas: investimento, infusão de novas tecnologias e inovação, com políticas específicas para cada fase. Ressaltou ainda que o Brasil, sem planejamento estratégico, corre o risco de permanecer estagnado, beneficiando apenas uma pequena parcela da população. Concluiu defendendo a necessidade de mudar essa realidade para garantir o crescimento econômico e melhorar a distribuição de renda no País. |
| 14/08/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.052, de 2024, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. |
| 14/08/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado destacou a participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris, com ênfase nas mulheres que competiram. Ressaltou que, pela primeira vez, as atletas superaram os homens em número de competidores, o que é significativo em um País onde as condições para a prática do esporte, especialmente para as mulheres, ainda são limitadas. Homenageou as atletas olímpicas pelo seu esforço e dedicação, e também mencionou o atleta Arthur Lanci, de Paranavaí (PR), que competiu no vôlei de praia, como um exemplo inspirador para os jovens atletas do interior do Brasil. Por fim, agradeceu e destacou a importância desses exemplos para futuras gerações. |
| 13/08/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado expressou sua alegria e gratidão por participar de várias convenções partidárias, destacando a importância desses encontros para fortalecer alianças e projetos políticos voltados para o progresso social e econômico. Enfatizou a necessidade de resgatar a credibilidade da política e unir esforços em torno de ideias que beneficiem as comunidades paranaenses. Relatou também sua participação em convenções em diversos Municípios, incluindo Cianorte, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, Esperança Nova, Tapira, Iguaraçu e Paranavaí, no Parane reforçou seu compromisso com a construção de um Brasil mais justo e próspero. |
| 12/08/2024 | Discurso encaminhado | O Deputado manifestou tristeza pela queda do avião ATR-72-500 da Voepass em Vinhedo (SP) que causou a morte de 62 pessoas. Destacou o impacto devastador nas famílias, mencionou a necessidade de investigações e informou que elaborou uma Moção de Pesar para os familiares das vítimas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 524.960,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| B T Chella Comunicação | 11 | R$ 141.000,00 |
| A P DE CASTRO | 11 | R$ 107.000,00 |
| PREMIUM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI | 8 | R$ 46.000,00 |
| TAM | 47 | R$ 35.994,83 |
| AZUL | 34 | R$ 35.461,66 |
| ALL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - ALL SISTEMAS DE SEGURANÇA | 3 | R$ 18.500,00 |
| CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL CENTRO CIVICO | 12 | R$ 18.381,18 |
| GOL | 37 | R$ 11.218,37 |
| IVO APARECIDO MATEUS | 11 | R$ 10.800,00 |
| Comercial de Combustiveis FNS Ltda | 5 | R$ 5.035,21 |