Deputado federal · 2024
Capitão Alden
PL · BAano inteiro
Atuação de Capitão Alden como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
251 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
215proposições apresentadas
R$ 509 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 7 | 4 | R$ 27 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 18 | 34 | 6 | R$ 38 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 21 | 17 | 2 | R$ 42 mil |
| mai/2024 | 31 | 32 de 35 | 25 | 8 | 4 | R$ 38 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 26 | 13 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 12 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 16 | 17 | 2 | R$ 40 mil |
| set/2024 | 30 | 27 de 29 | 6 | 4 | 3 | R$ 25 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 12 | 6 | 0 | R$ 63 mil |
| nov/2024 | 30 | 27 de 29 | 18 | 96 | 3 | R$ 67 mil |
| dez/2024 | 31 | 49 de 55 | 19 | 11 | 5 | R$ 73 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 92% (231 de 252) |
| do governo | 24% (52 de 220) |
| da oposição | 97% (209 de 216) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 215 proposições e assinou junto outras 81 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 132 |
| Requerimentos | 44 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 70/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | — |
| RPD 44/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | — |
| RPD 77/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | — |
| RPD 52/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5882/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | — |
| RPD 59/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | — |
| RPD 33/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023 | — |
| RPD 65/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | — |
| RPD 40/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5882/2005 | — |
| PRLP 1/0 | Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, do Projeto de Lei 4.204, de 2023 e do Substitutivo da Comissão de Segurança… | — |
| RDF 1/0 | Institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 57/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4002/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023 | — |
| RPD 33/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | — |
| RPD 29/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | — |
| RPD 28/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023 | — |
| RPD 56/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023 | — |
| RPD 32/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023 | — |
| RPD 12/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022 | — |
| RPD 58/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | — |
| RPD 10/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR | — |
| RPD 29/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019 | — |
| RPD 57/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022 | — |
| RPD 10/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 232/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2022 | — |
| RPD 10/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 229/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 229/2024 CDHMIR | — |
| RPD 9/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR | — |
| RPD 27/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 233/2024 CDHMIR | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 235/2024 CDHMIR | — |
| RPD 91/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São Francisco (CEXRIOSF) | Titular | 16/03/2023 – atual |
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Governador Jerônimo Rodrigues pela escalada de violência na Bahia e reprovou os 110 mil assassinatos registrados ao longo de 18 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado. Ademais, destacou notícias de jornal que relatam execuções realizadas por facções criminosas contra turistas que, inadvertidamente, fizeram gestos interpretados como símbolos associados a facções rivais. Além disso, lamentou que a Bahia, pelo quinto ano consecutivo, seja apontada como o Estado mais violento do País. Ao final, cobrou uma atuação mais eficaz do Governo Federal no enfrentamento à criminalidade e na melhoria da segurança pública da Bahia. |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou o Governador Jerônimo Rodrigues pela gestão da segurança pública na Bahia. Destacou que o Estado acumula mais de 110 mil homicídios em 18 anos de Governos do PT. Acusou o Governador de terceirizar responsabilidades e destacou que o Plano Estadual de Segurança Pública não apresenta estratégias claras para a redução da violência. Também apontou a desvalorização da categoria policial, que teria o segundo pior salário do País, e defendeu maior diálogo com sindicatos e associações para solucionar a insegurança pública no Estado. |
| 11/12/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2023, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, no art. 105, determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno do mesmo em caso de emergência (sequestro, crianças presas acidentalmente etc) e dá outras providências. Defendeu a aprovação da proposição, uma vez que há inúmeros casos de sequestros em que as vítimas são presas no porta-malas, e parabenizou o Relator, Deputado Nicoletti, e o Deputado Coronel Assis. |
| 10/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.149, de 2023, que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. |
| 10/12/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, que cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a possibilidade de o STF autorizar a quebra de sigilo de buscas na Internet sem individualização de condutas, classificando a medida como uma ameaça à liberdade e um passo em direção a um estado de vigilância. Citou como exemplo a investigação relacionada ao assassinato de Marielle Franco, na qual buscas por termos específicos poderiam incluir usuários em inquéritos policiais. Também questionou a atuação do STF, acusando o tribunal de ultrapassar seus limites constitucionais e de interferir nas prerrogativas do Legislativo. Destacou casos de Parlamentares que estão sendo perseguidos e alertou para os riscos dessa situação a toda a Casa e à democracia. |
| 18/11/2024 | Pela ordem | O Deputado denunciou problemas no funcionamento do PLANSERV, plano de saúde dos servidores públicos da Bahia, que atende mais de 500 mil pessoas. Apontou dificuldades para marcar consultas, especialmente para tratamentos psicológicos, nutricionais e cardiológicos, bem como o descredenciamento de hospitais de referência no Estado. Destacou que esses problemas afetam gravemente a saúde dos servidores, incluindo policiais que enfrentam altos índices de estresse e suicídio. Solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a destinação dos recursos do PLANSERV e garantir transparência e legalidade na administração do sistema. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a declaração de um Ministro, que teria atribuído a preferência de traficantes pelo Brasil à qualidade de seus portos e aeroportos. Afirmou que o Governo está "terceirizando responsabilidades" em vez de assumir sua parte no combate ao tráfico. Citou El Salvador como exemplo de um país com infraestrutura portuária e hidroviária eficiente e fiscalização rígida, ressaltando que traficantes evitam rotas por lá devido a uma forte presença de segurança marítima. Além disso, enfatizou a necessidade de investimentos em fiscalização e em respeito às autoridades para garantir a segurança nas fronteiras do Brasil. |
| 11/09/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua preocupação com a situação dos policiais militares na Bahia, que estão impossibilitados de adquirir armas particulares devido a portarias e decretos recentes. Salientou que, apesar da reversão de uma restrição imposta aos militares da reserva, o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia ainda não atualizou os processos internos necessários para a aquisição de armas, o que tem forçado os policiais a recorrer a soluções não oficiais para sua segurança. Também lamentou a morte do Comissário Maurício Arriaza, líder da luta contra gangues em El Salvador, e destacou suas contribuições para a segurança do país. |
| 09/09/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 3.010, de 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Além disso, criticou o Governo por acusar a oposição de não defender a democracia, citando a remoção da plataforma "X" por se opor à exclusão de postagens antidemocráticas e fake news. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 508.770,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AGÊNCIA BRANDING MARKETING DIRETO LTDA | 30 | R$ 286.725,00 |
| SMART VEÍCULOS LTDA-ME | 9 | R$ 33.930,00 |
| TAM | 62 | R$ 31.255,45 |
| GOL | 27 | R$ 28.319,55 |
| Novacar Locadora de Veículos Ltda | 1 | R$ 5.000,00 |
| AEROPREST COM DERIVADOS PETROLEO LTDA | 1 | R$ 4.962,90 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 5 | R$ 2.268,44 |
| HGIG COM E SERV LTDA - POSTO ECO VIDA | 10 | R$ 2.052,83 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDA | 11 | R$ 2.038,31 |
| AZUL | 2 | R$ 2.008,24 |