
Ricardo Maia
Atuação de Ricardo Maia como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 7 | 0 | 1 | R$ 52 mil |
| mar/2024 | 31 | 32 de 35 | 12 | 0 | 3 | R$ 37 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 14 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mai/2024 | 31 | 27 de 35 | 14 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2024 | 30 | 4 de 7 | 10 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2024 | 31 | 9 de 27 | 9 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 11 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2024 | 30 | 25 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 9 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2024 | 30 | 25 de 29 | 14 | 3 | 0 | R$ 89 mil |
| dez/2024 | 31 | 40 de 55 | 16 | 0 | 0 | R$ 83 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (MDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (167 de 183) |
| da oposição | 32% (55 de 171) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4509/2024 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 4166/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Suplente | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou recentes realizações governamentais em Municípios da Bahia. Em Araci, junto com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Deputado Estadual Marcinho Oliveira, foram entregues diversas obras de infraestrutura e requalificação viária, além da implementação de um colégio de tempo integral. Ele anunciou o início das obras de pavimentação asfáltica e solicitou um projeto para duplicação de estrada na região. O Deputado também anunciou um amplo programa de saúde em Ribeira do Pombal, que inclui desde exames de diagnóstico até cirurgias eletivas, visando atender a demandas regionais de saúde reprimidas. |
| 02/07/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela entrega de 40 quilômetros (Km) de duplicação da BR-116 na Bahia e pela ordem de serviço para mais 53 km de pavimentação. Destacou investimentos de mais de 2 bilhões de reais em infraestrutura rodoviária, educação, saúde e habitação no Estado, superando em cinco vezes os valores do Governo anterior. Mencionou também obras em Institutos Federais e universidades, creches, escolas de tempo integral, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, e a retomada do programa Luz para Todos. Por fim, ressaltou a importância desses investimentos para o desenvolvimento da Bahia. |
| 19/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os avanços significativos nas condições das rodovias federais na Bahia, evidenciando um aumento para 75% da malha rodoviária em boas condições em maio, em comparação aos 48% no início de 2023. Ressaltou os investimentos cruciais em obras por todo o Estado, como na BR-101, BR-242, BR-407, BR-367 e BR-235, além da duplicação de trechos estratégicos. Parabenizou o trabalho do DNIT e reconheceu o esforço de diversos funcionários e autoridades, incluindo o superintendente e o Ministro dos Transportes. Também mencionou o sucesso da festa promovida pelo Prefeito Ricardo Maia Filho em Tucano (BA), enfatizando a importância da parceria entre Governo estadual, federal e a comunidade para promover eventos que beneficiem a população local. |
| 10/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado recorreu ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para socorrer, juntamente com o Governo Estadual da Bahia, os Municípios de Canudos (BA) e Jeremoabo (BA) afetados pela enchente do Rio Vaza-Barris. Além disso, celebrou a retomada dos programas Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, destacando os benefícios da política habitacional do Governo Lula para a população, especialmente da Bahia. Por fim, defendeu o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-Governador da Bahia, elogiando sua gestão benéfica ao povo baiano e criticando as acusações feitas contra ele em delação premiada. |
| 27/03/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou os Municípios de Monte Santo (BA) e Tucano (BA), ambos celebrando aniversário de emancipação política. Destacou a pavimentação asfáltica e fornecimento de água em Macururé (BA). Mencionou eventos políticos de pré-candidaturas. Registrou entregas de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Ribeira do Pombal (BA). Por fim, ressaltou seu compromisso com investimentos na malha rodoviária da Bahia e agradeceu ao Ministro dos Transportes pelos projetos em andamento na região. |
| 12/03/2024 | Pela ordem | O Deputado comemorou a assinatura para a implantação de cem institutos federais pelo Presidente Lula. Destacou a solicitação feita ao Ministro da Educação para instalar um Instituto Federal em Ribeira do Pombal, na Bahia, visando atender à demanda por formação profissional na região. Agradeceu a confirmação da implantação da unidade, ressaltando sua ligação emocional como representante eleito em 15 municípios. E comprometeu-se a continuar lutando pelo desenvolvimento local como Parlamentar. |
| 06/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou sua participação em uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir a desoneração da folha de pagamento dos Municípios, parabenizando os Prefeitos pela difícil tarefa de gerir as cidades. Elogiou a inauguração de um hospital ortopédico na Bahia, ressaltando os investimentos em saúde realizados durante os Governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que entregaram 16 hospitais e 25 policlínicas no Estado. Enfatizou a importância dessas iniciativas para garantir acesso à saúde para todos os baianos, destacando que agora não é mais necessário recorrer a políticos para marcar exames. Por fim, homenageou sua mãe, sua esposa e sua filha pelo mês das mulheres. |
| 27/02/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a carência de universidades federais em quatro territórios da Bahia, enfatizando a necessidade de educação para mais de 2 milhões de habitantes. Ressaltou a luta de abnegados locais por mais de 10 anos e pediu o comprometimento da bancada de Deputados Federais da Bahia. Apelou pela presença do Ministro da Educação e da Secretária de Educação do Estado da Bahia na Casa para debate do tema. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 482.495,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BEREGUEDE MARKETING LTDA | 10 | R$ 149.000,00 |
| PDV IMOBILIARIA ALPHAVILLE LTDA | 11 | R$ 99.000,00 |
| GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA | 2 | R$ 82.550,00 |
| RM VEICULOS LTDA | 8 | R$ 65.900,00 |
| TAM | 57 | R$ 27.368,53 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 10 | R$ 7.000,00 |
| MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 2 | R$ 6.608,80 |
| POSTO CANABRAVA LTDA | 17 | R$ 5.583,22 |
| GOL | 32 | R$ 3.306,37 |
| AIR BP PETROBAHIA LTDA | 1 | R$ 2.433,72 |
