Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Ricardo Maia
Deputado federal · 2024

Ricardo Maia

MDB · BAano inteiro

Atuação de Ricardo Maia como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

212 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
121presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 482 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2024310 de 0000R$ 39 mil
fev/20242910 de 12701R$ 52 mil
mar/20243132 de 351203R$ 37 mil
abr/20243011 de 131401R$ 43 mil
mai/20243127 de 351400R$ 31 mil
jun/2024304 de 71001R$ 42 mil
jul/2024319 de 27902R$ 30 mil
ago/20243118 de 201120R$ 7 mil
set/20243025 de 29500R$ 11 mil
out/20243111 de 11910R$ 19 mil
nov/20243025 de 291430R$ 89 mil
dez/20243140 de 551600R$ 83 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (MDB)sem orientação comparável
do governo91% (167 de 183)
da oposição32% (55 de 171)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
19/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não)
Não
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (290 sim · 170 não)
Sim
19/12/2024PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (264 sim · 209 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007.
Resultado: aprovado (343 sim · 99 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (344 sim · 154 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (4 sim · 360 não)
Não
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I).
Resultado: não informado (349 sim · 143 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (348 sim · 146 não)
Sim
19/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I).
Resultado: não informado (358 sim · 129 não)
Sim
18/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não)
Não
18/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (444 sim · 16 não)
Sim
18/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (299 sim · 134 não)
Sim
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não)
Não
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 136 não)
Sim
18/12/2024PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV)
Resultado: aprovado (294 sim · 172 não)
Sim
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não)
Não
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (324 sim · 123 não)
Sim
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não)
Não
17/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2.
Resultado: aprovado (314 sim · 117 não)
Sim
17/12/2024PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (308 sim · 148 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial.
Resultado: aprovado (318 sim · 149 não)
Sim
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II).
Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).
Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não)
Não
17/12/2024PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II).
Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não)
Não
16/12/2024PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não)
Não
16/12/2024PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a…
REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (314 sim · 140 não)
Sim
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não)
Não
12/12/2024PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator3
Substitutivos1
Requerimentos1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 4509/2024Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.Tramitando em Conjunto
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 4166/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.—

Posicionamentos

Comissões e órgãos no período

ÓrgãoPapelPeríodo
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)Suplente07/02/2024 – atual
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)Titular07/02/2024 – atual

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/07/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou recentes realizações governamentais em Municípios da Bahia. Em Araci, junto com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Deputado Estadual Marcinho Oliveira, foram entregues diversas obras de infraestrutura e requalificação viária, além da implementação de um colégio de tempo integral. Ele anunciou o início das obras de pavimentação asfáltica e solicitou um projeto para duplicação de estrada na região. O Deputado também anunciou um amplo programa de saúde em Ribeira do Pombal, que inclui desde exames de diagnóstico até cirurgias eletivas, visando atender a demandas regionais de saúde reprimidas.
02/07/2024Pela ordemO Deputado agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela entrega de 40 quilômetros (Km) de duplicação da BR-116 na Bahia e pela ordem de serviço para mais 53 km de pavimentação. Destacou investimentos de mais de 2 bilhões de reais em infraestrutura rodoviária, educação, saúde e habitação no Estado, superando em cinco vezes os valores do Governo anterior. Mencionou também obras em Institutos Federais e universidades, creches, escolas de tempo integral, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, e a retomada do programa Luz para Todos. Por fim, ressaltou a importância desses investimentos para o desenvolvimento da Bahia.
19/06/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou os avanços significativos nas condições das rodovias federais na Bahia, evidenciando um aumento para 75% da malha rodoviária em boas condições em maio, em comparação aos 48% no início de 2023. Ressaltou os investimentos cruciais em obras por todo o Estado, como na BR-101, BR-242, BR-407, BR-367 e BR-235, além da duplicação de trechos estratégicos. Parabenizou o trabalho do DNIT e reconheceu o esforço de diversos funcionários e autoridades, incluindo o superintendente e o Ministro dos Transportes. Também mencionou o sucesso da festa promovida pelo Prefeito Ricardo Maia Filho em Tucano (BA), enfatizando a importância da parceria entre Governo estadual, federal e a comunidade para promover eventos que beneficiem a população local.
10/04/2024Breves comunicaçõesO Deputado recorreu ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para socorrer, juntamente com o Governo Estadual da Bahia, os Municípios de Canudos (BA) e Jeremoabo (BA) afetados pela enchente do Rio Vaza-Barris. Além disso, celebrou a retomada dos programas Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, destacando os benefícios da política habitacional do Governo Lula para a população, especialmente da Bahia. Por fim, defendeu o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-Governador da Bahia, elogiando sua gestão benéfica ao povo baiano e criticando as acusações feitas contra ele em delação premiada.
27/03/2024Pela ordemO Deputado parabenizou os Municípios de Monte Santo (BA) e Tucano (BA), ambos celebrando aniversário de emancipação política. Destacou a pavimentação asfáltica e fornecimento de água em Macururé (BA). Mencionou eventos políticos de pré-candidaturas. Registrou entregas de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Ribeira do Pombal (BA). Por fim, ressaltou seu compromisso com investimentos na malha rodoviária da Bahia e agradeceu ao Ministro dos Transportes pelos projetos em andamento na região.
12/03/2024Pela ordemO Deputado comemorou a assinatura para a implantação de cem institutos federais pelo Presidente Lula. Destacou a solicitação feita ao Ministro da Educação para instalar um Instituto Federal em Ribeira do Pombal, na Bahia, visando atender à demanda por formação profissional na região. Agradeceu a confirmação da implantação da unidade, ressaltando sua ligação emocional como representante eleito em 15 municípios. E comprometeu-se a continuar lutando pelo desenvolvimento local como Parlamentar.
06/03/2024Breves comunicaçõesO Deputado destacou sua participação em uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir a desoneração da folha de pagamento dos Municípios, parabenizando os Prefeitos pela difícil tarefa de gerir as cidades. Elogiou a inauguração de um hospital ortopédico na Bahia, ressaltando os investimentos em saúde realizados durante os Governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que entregaram 16 hospitais e 25 policlínicas no Estado. Enfatizou a importância dessas iniciativas para garantir acesso à saúde para todos os baianos, destacando que agora não é mais necessário recorrer a políticos para marcar exames. Por fim, homenageou sua mãe, sua esposa e sua filha pelo mês das mulheres.
27/02/2024Pela ordemO Deputado destacou a carência de universidades federais em quatro territórios da Bahia, enfatizando a necessidade de educação para mais de 2 milhões de habitantes. Ressaltou a luta de abnegados locais por mais de 10 anos e pediu o comprometimento da bancada de Deputados Federais da Bahia. Apelou pela presença do Ministro da Educação e da Secretária de Educação do Estado da Bahia na Casa para debate do tema.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 482.495,62 no período.

Divulgação do mandatoR$ 232 mil48%Escritório de apoioR$ 107 mil22%Aluguel de veículosR$ 66 mil14%CombustívelR$ 45 mil9%Passagens aéreasR$ 31 mil6%TelefoniaR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 544,710%HospedagemR$ 350,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
BEREGUEDE MARKETING LTDA10R$ 149.000,00
PDV IMOBILIARIA ALPHAVILLE LTDA11R$ 99.000,00
GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA2R$ 82.550,00
RM VEICULOS LTDA8R$ 65.900,00
TAM57R$ 27.368,53
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA10R$ 7.000,00
MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA2R$ 6.608,80
POSTO CANABRAVA LTDA17R$ 5.583,22
GOL32R$ 3.306,37
AIR BP PETROBAHIA LTDA1R$ 2.433,72