Deputada federal · 2025
Rogéria Santos
REPUBLICANOS · BAano inteiro
Atuação de Rogéria Santos como deputada federal pela Bahia em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
338 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
261presenças registradas em sessões e reuniões
445proposições apresentadas
R$ 506 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2025 | 28 | 9 de 11 | 13 | 5 | 3 | R$ 61 mil |
| mar/2025 | 31 | 10 de 13 | 12 | 12 | 4 | R$ 40 mil |
| abr/2025 | 30 | 29 de 33 | 30 | 47 | 2 | R$ 62 mil |
| mai/2025 | 31 | 38 de 54 | 22 | 42 | 1 | R$ 58 mil |
| jun/2025 | 30 | 34 de 43 | 17 | 36 | 4 | R$ 61 mil |
| jul/2025 | 31 | 42 de 49 | 17 | 33 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2025 | 31 | 20 de 32 | 28 | 61 | 1 | R$ 29 mil |
| set/2025 | 30 | 40 de 49 | 30 | 47 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2025 | 31 | 40 de 45 | 40 | 65 | 4 | R$ 34 mil |
| nov/2025 | 30 | 38 de 55 | 25 | 44 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2025 | 31 | 38 de 44 | 27 | 53 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 77% (193 de 252) |
| da oposição | 41% (126 de 304) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (302 sim · 124 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 445 proposições e assinou junto outras 24 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 145 |
| Substitutivos | 80 |
| Requerimentos | 56 |
| Recursos e pedidos | 46 |
| Projetos de lei | 28 |
| Pedidos de informação ao governo | 23 |
| EMR | 17 |
| ESB | 10 |
| SLD | 8 |
| PRLP | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| REL | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6730/2025 | Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 6085/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3662/2025, com Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação dos Pls n.º 1.870/2025 e nº 4947/2025, na forma do Substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 4947/2025, apensado, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 982/2025, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 982/2025, com emenda. | — |
| ESB 1/2025 | EMENDA N.º ao PL 3.048/2025 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar obrigatória a criação e o funcionamento dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. | — |
| SBT 5/0 | Dispõe sobre a violência contra a mulher nos cenários de gestação, parto, puerpério e atendimentos de saúde, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. | — |
| REL 3/2025 | RELATÓRIO FINAL - GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL | Arquivada |
| PRL 7/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 182/2025, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com substitutivo. | — |
| RIC 8112/2025 | Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) acerca dos impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor agropecuário brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 8111/2025 | Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acerca das políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 8110/2025 | Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Programa Acredita, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos… | Aguardando Resposta |
| RIC 8109/2025 | Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, especialmente no tocante à articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 5736/2025 | Requer Moção de Aplausos em reconhecimento aos 73 anos de emancipação do município de Itapetinga, Bahia, comemorado em 12 de dezembro. | Tramitação Finalizada |
| RIC 8107/2025 | Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre acerca do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), nos termos das diretrizes do plano "IA para o Bem de Todos”. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 8106/2025 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Previdência Social, acerca do programa PrevMóvel, destinado a ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários em todo o território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 8105/2025 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca dos dados recentemente divulgados pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os quais indicam que 34% (trinta e quatro por cento) dos idosos residentes em áreas urbanas apresentam sintomas depressivos. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 13/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 736/2015 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 929/2025, com Substitutivo. | — |
| PL 6260/2025 | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5549/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" (PEC00523) | 3º Vice-Presidente | 29/11/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/10/2025 | Pela ordem | A Deputada elogiou a aprovação da expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. |
| 16/10/2025 | Pela ordem | A Deputada esclareceu a expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. |
| 15/10/2025 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. |
| 01/10/2025 | Pela ordem | A Deputada registrou a visita de Eurane Mangueira, liderança do sertão da Bahia, que levou a Brasília (DF) as demandas da população local. Destacou a trajetória de Eurane como exemplo de luta e resiliência, ressaltando que o sertão atravessava um período de seca e enfrentava grandes dificuldades relacionadas ao acesso à água. Afirmou que as reivindicações apresentadas representavam a voz de comunidades que sofriam com a escassez hídrica e mereciam atenção do Parlamento. Ao dar boas-vindas à visitante, ressaltou a importância de valorizar e acolher as pautas trazidas do interior da Bahia, reafirmando seu compromisso com as necessidades da região. |
| 20/08/2025 | Breves comunicações | A Deputada destacou a importância da proteção integral da infância e da adolescência, citando o impacto do vídeo-denúncia do influenciador Felca sobre a adultização e exploração de crianças. Em seguida, lembrou que, em Salvador, quando foi Vereadora e Secretária de Infância, instituiu a Semana de Prevenção e Combate à Adultização, Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes, transformada em lei em 2018. Defendeu que o Congresso trate do tema com seriedade e elogiou a criação de uma comissão para isso. Além disso, prestou solidariedade às famílias de Alexsandra, Maria Helena e Mariana, três mulheres assassinadas em Ilhéus (BA), cobrando justiça e reforçando a necessidade de maior proteção às mulheres diante da violência crescente. |
| 17/06/2025 | Como líder | A Deputada celebrou a derrubada do Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991. Ademais, ressaltou que o Parlamento fez justiça às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zica. Além disso, condenou o veto presidencial e atribuiu o mérito da conquista à luta incansável das mães, que peregrinaram por anos no Congresso em busca de reparação. Adicionalmente, homenageou as diversas mães baianas presentes no Plenário do Congresso Nacional. Ao final, enalteceu as entidades que atuam na defesa dessas famílias, como a Abraço à Microcefalia, a UniZika, a Amizika e o grupo Mães de Anjo. |
| 12/06/2025 | Parecer | A Deputada proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva. |
| 12/06/2025 | Pela ordem | A Deputada respondeu ao Deputado Gilson Marques esclarecendo que a retirada do consentimento da vítima nas medidas protetivas visa proteger mulheres em estado de hipervulnerabilidade, que, após sofrerem violência, muitas vezes não estão em condições emocionais e psicológicas de tomar decisões racionais e seguras. Argumentou que as sequelas da violência não são apenas físicas, mas também emocionais, levando a quadros de depressão, tentativas de suicídio e comportamentos autodestrutivos. Afirmou que, nesse contexto, cabe ao Estado garantir a proteção, pois a vítima não está plenamente apta a decidir. Acrescentou que o agressor tem a via judicial para recorrer, caso queira rever a medida. Por fim, reforçou o convite ao Deputado para um diálogo mais profundo sobre a realidade da violência contra a mulher. |
| 12/06/2025 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva. |
| 20/05/2025 | Pela ordem | A Deputada sustentou seu compromisso com a infância e a juventude ao abordar a realização de audiência pública na Comissão de Saúde sobre os impactos da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas pelo vírus zika. Defendeu a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. Ressaltou ainda a gravidade do abuso sexual infantil no Brasil, destacando o aumento de 195% nas denúncias registradas pelo Disque 100 em 2024. Citou dados alarmantes da Bahia e conclamou o Congresso a agir com urgência. Por fim, parabenizou o Governo Federal pelas ações da Polícia Federal que resgataram 113 vítimas e prenderam 612 foragidos por crimes sexuais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 505.860,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 27 | R$ 122.935,57 |
| PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA | 26 | R$ 111.800,00 |
| POLITIMAX LTDA | 11 | R$ 97.000,00 |
| TAM | 120 | R$ 70.830,09 |
| GOL | 28 | R$ 27.895,26 |
| AZUL | 15 | R$ 20.801,28 |
| BG10 COMUNICACAO LTDA | 2 | R$ 20.000,00 |
| 5 INSTITUTO TECNOLOGICO- SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS DETECNOLOGIA | 1 | R$ 10.000,00 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 4 | R$ 5.793,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 23 | R$ 3.880,02 |