Deputado federal · 2025
Jadyel Alencar
REPUBLICANOS · PIano inteiro
Atuação de Jadyel Alencar como deputado federal pelo Piauí em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
314 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
97proposições apresentadas
R$ 514 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2025 | 28 | 9 de 11 | 13 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2025 | 31 | 6 de 13 | 14 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2025 | 30 | 18 de 33 | 27 | 4 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2025 | 31 | 46 de 54 | 26 | 20 | 1 | R$ 30 mil |
| jun/2025 | 30 | 24 de 43 | 19 | 11 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2025 | 31 | 36 de 49 | 18 | 15 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2025 | 31 | 21 de 32 | 27 | 26 | 5 | R$ 43 mil |
| set/2025 | 30 | 42 de 49 | 23 | 6 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2025 | 31 | 36 de 45 | 36 | 8 | 0 | R$ 88 mil |
| nov/2025 | 30 | 46 de 55 | 13 | 4 | 0 | R$ 88 mil |
| dez/2025 | 31 | 30 de 44 | 11 | 2 | 0 | R$ 82 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 79% (187 de 238) |
| da oposição | 46% (129 de 282) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 117 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 107 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do inciso III, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I). Resultado: não informado (298 sim · 112 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (311 sim · 114 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (412 sim · 4 não) | Sim |
| 02/12/2025 | PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (397 sim · 3 não) | Sim |
| 02/12/2025 | MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I). Resultado: não informado (300 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 27 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 20 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PRLP | 2 |
| SSP | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLE | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6411/2025 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental. | Aguardando Parecer |
| RIC 8025/2025 | Solicita ao Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre a operação deficitária e das interdições recorrentes do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (THE), da fiscalização da concessionária Motiva Aeroportos e de dados operacionais (NOTAMs) por aeroporto no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 5073/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.563, de 2025, que “Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PL 5960/2025 | Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. | — |
| PL 5751/2025 | Institui normas nacionais de proteção e bem estar de animais domésticos mantidos como animais de companhia, estabelece a Política Nacional de Guarda Responsável e disciplina deveres de detentores e prestadores de serviços. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 5526/2025 | Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos, cria o Programa Federal de Unidades Públicas e Parcerias para Cremação Animal e estabelece diretrizes gerais para o manejo sanitário e ambiental de carcaças de animais domésticos e domesticados mortos. | — |
| REQ 83/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e diretrizes para a regulação das plataformas digitais no Brasil, com foco na proteção dos direitos dos usuários e na construção de um ecossistema online mais equilibrado, transparente e competitivo. | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. | — |
| REQ 129/2025 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia. | Arquivada |
| PL 5031/2025 | Institui o Estatuto Conectividade Significativa, cria o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS), dispõe sobre direitos, deveres, governança, financiamento e mecanismos de monitoramento. | — |
| EMP 1/0 | Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política. | Aguardando Providências Internas |
| RIC 6457/2025 | Requer informações, documentos e dados que possibilitem a esta Casa conhecer, acompanhar e mapear as ações adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON voltadas a coibir cobranças abusivas em remarcações e em cancelamentos de passagens aéreas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. | — |
| PL 4563/2025 | Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. | — |
| ESB 1/2025 | Dispõe sobre o direito à desindexação de conteúdo por provedores de aplicação de internet que desempenham a função de mecanismos de busca em páginas da internet para proteção da honra e da integridade moral. | — |
| SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo. | — |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 1/0 | Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 2/0 | Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. • Comissão de… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, e das Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 28, 29, 33, 34, 35 e 36 apresentadas no âmbito da Comissão de Comunicação,… | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2628/2022 | Pronta para Pauta |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 61/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater regimes de responsabilidade civil e penal no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 60/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater Métodos de análise de riscos da Inteligência Artificial no Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil no PL 2688/2025, que institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência… | Aguardando Providências Internas |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) | Titular | 29/04/2025 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) | Titular | 29/04/2025 – atual |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/05/2024 – atual |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/05/2024 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/08/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
| 20/08/2025 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
| 20/08/2025 | Pela ordem | O Deputado respondeu à Deputada Soraya Santos afirmando que a proposta de identificação por leitura facial já foi considerada pertinente e acatada no relatório do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Explicou que o mecanismo está contemplado nos dispositivos gerais, mas que fará um estudo final para avaliar a inclusão expressa no texto, reforçando sua abertura ao diálogo. |
| 20/08/2025 | Pela ordem | O Deputado respondeu à Deputada Soraya Santos afirmando que a proposta de identificação por leitura facial já foi considerada pertinente e acatada no relatório do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Explicou que o mecanismo está contemplado nos dispositivos gerais, mas que fará um estudo final para avaliar a inclusão expressa no texto, reforçando sua abertura ao diálogo. |
| 20/08/2025 | Como líder | O Deputado comemorou a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, chamando-a de vitória histórica do Parlamento. Além disso, destacou o diálogo com especialistas, bancadas e sociedade, ressaltando que o texto protege a infância sem restringir a liberdade de expressão. Por fim, agradeceu aos líderes e presidentes envolvidos e afirmou que a conquista demonstra a união suprapartidária em defesa do interesse público e das futuras gerações. |
| 20/08/2025 | Como líder | O Deputado comemorou a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, chamando-a de vitória histórica do Parlamento. Além disso, destacou o diálogo com especialistas, bancadas e sociedade, ressaltando que o texto protege a infância sem restringir a liberdade de expressão. Por fim, agradeceu aos líderes e presidentes envolvidos e afirmou que a conquista demonstra a união suprapartidária em defesa do interesse público e das futuras gerações. |
| 20/08/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
| 20/08/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
| 20/08/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
| 20/08/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 513.850,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ESTAÇÃO I ESTUDO CRIATIVO LTDA | 3 | R$ 99.000,00 |
| FELIPE PEREIRA DA SILVA SOARES | 4 | R$ 54.600,00 |
| JOSE ROBERTO DE SOUSA NETO | 10 | R$ 49.000,00 |
| TAM | 73 | R$ 45.172,31 |
| JM INDUSTRIA DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA | 3 | R$ 45.000,00 |
| ESTIMATIVA EDITORA E COMUNICACAO LTDA | 11 | R$ 27.500,00 |
| WIKOLI COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 3 | R$ 24.000,00 |
| ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA | 11 | R$ 22.000,00 |
| Thiago Francisco Moreira Branco LTDA | 7 | R$ 21.000,00 |
| GOL | 24 | R$ 18.335,07 |