Deputado federal · 2023
Florentino Neto
PT · PIdesde a posse
Atuação de Florentino Neto como deputado federal pelo Piauí em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
247 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
214presenças registradas em sessões e reuniões
109proposições apresentadas
R$ 494 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 7 | 3 | R$ 23 mil |
| mar/2023 | 31 | 8 de 9 | 23 | 5 | 5 | R$ 27 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 17 | 3 | 1 | R$ 30 mil |
| mai/2023 | 31 | 36 de 41 | 23 | 10 | 2 | R$ 116 mil |
| jun/2023 | 30 | 4 de 5 | 15 | 9 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2023 | 31 | 24 de 25 | 6 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2023 | 31 | 26 de 29 | 32 | 17 | 1 | R$ 41 mil |
| set/2023 | 30 | 35 de 37 | 23 | 17 | 2 | R$ 41 mil |
| out/2023 | 31 | 26 de 34 | 23 | 18 | 3 | R$ 50 mil |
| nov/2023 | 30 | 38 de 41 | 27 | 5 | 4 | R$ 50 mil |
| dez/2023 | 31 | 40 de 69 | 18 | 18 | 1 | R$ 49 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (198 de 199) |
| da oposição | 20% (38 de 190) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (335 sim · 56 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.). Resultado: aprovado (309 sim · 28 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Resultado: aprovado (371 sim · 121 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL (Altineu Côrtes): destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco Fdr PSOL-REDE (Guilherme Boulos): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, da expressão "caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.”, constante no inciso VIII do §6º do Art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1 da PEC 45/2019, 2ª fase. (art. 161, I). Resultado: não informado (445 sim · 29 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: Bloco UNIÃO (PSB - Pedro Campos): destaque para votação em separado do(a) inciso VI, § 6º, do Art. 156-A do texto aprovado pelo Senado Federal para inclusão ao texto apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD). Resultado: não informado (62 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD), que "Altera o Sistema Tributário Nacional." (art. 161, I). Resultado: não informado (352 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: Bloco MDB (Pode - Fábio Macedo): Destaque para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (341 sim · 153 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 109 proposições e assinou junto outras 36 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 60 |
| Projetos de lei | 12 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Substitutivos | 7 |
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 230/2019 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2293/2022 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2021 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3885/2021 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020 | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para instituir incentivo à produção e comercialização de veículos automotores movidos a eletricidade ou híbridos no âmbito do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.086/2012, e de seus apensados, os Projetos de Lei nº 4.507/2012, nº 7.167/2014, nº 7.251/2014, nº 8.144/2014, nº 1.371/2015, nº 1.410/2015, nº 156/2015, nº 3.412/2015, nº 4.094/2015, nº 4.106/2015, nº 902/2015, nº 6.503/2016, nº… | — |
| EMR 1/0 | Emenda Modificativa Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2.349, de 2022, com a seguinte redação: "Art. 3º Os Estados e/ou os Municípios deverão arcar com a integralidade dos custos necessários ao fornecimento dos serviços de água e energia elétrica necessários ao regular funcionamento das feiras públicas". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, do PL 1207/2021 e do PL 212/2023, apensados, com substitutivo. | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 554/2022 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3507/2021 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3757/2020 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3412/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3885/2021 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2499/2020 | — |
| REQ 56/2023 | Requerimento de aditamento do requerimento principal n° 45/2023- Para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319. | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3507/2021 | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 263, DE 2019, que modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 263/2019 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2754/2019 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 164/2021 | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2022 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4726/2016 | — |
| RPD 14/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2775/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2754/2022 | — |
| INC 1437/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmética. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | 2º Vice-Presidente | 25/04/2023 – atual |
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado elogiou o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, pela inauguração do Porto Piauí em Luís Correia. Destacou a importância histórica desse evento para o Estado e a região. Parabenizou também outras autoridades e líderes que contribuíram para tornar esse projeto uma realidade. Enfatizou que o Porto Piauí representará um marco na economia do Estado e agradeceu a todos que sonharam com a realização desse empreendimento. |
| 28/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado compartilhou uma visita que fez ao Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, em Fortaleza. Durante a visita, ele e o Deputado Júlio Cesar solicitaram mais crédito para irrigantes em Parnaíba e Guadalupe, no Piauí, apoio para Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos, e a implantação do Centro Cultural Banco do Nordeste em Parnaíba. |
| 21/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou a luta do Governador Rafael Fonteles pela transição energética no Piauí, celebrando investimentos reconhecidos pela Comissão Europeia para a produção de hidrogênio verde. Elogiou a credibilidade internacional do Governador e registrou a presença de uma delegação de Parnaíba em seu gabinete, liderada pelo Vereador Ronaldo Prado, destacando outras lideranças locais importantes. |
| 08/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou sua alegria pela nomeação do novo Bispo da Diocese de Parnaíba, D. Edivalter Andrade, feita pelo Papa Francisco. Destacou a formação acadêmica e a trajetória religiosa de D. Edivalter, incluindo sua atuação como Bispo Diocesano de Floriano. |
| 01/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei nº 2.749, de 2023, que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência, síndrome de Down, transtornos do espectro autista e doenças raras. Destacou a importância de garantir direitos a grupos frequentemente negligenciados, propondo a criação de centros de apoio para crianças com autismo em Municípios. Reforçou a necessidade de expandir a rede de atenção à pessoa com deficiência, citando centros de reabilitação no Piauí. Enfatizou a urgência de aprimorar as políticas de inclusão para alcançar uma sociedade justa e inclusiva. |
| 31/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado lamentou o falecimento prematuro de Adrião Neto, Secretário de Educação de Caraúbas do Piauí, no Estado do Piauí (PI), prestando as devidas homenagens ao homem devotado à educação no município. |
| 24/10/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou a situação das longas filas de espera para perícias médicas no INSS, resultado do sucateamento ocorrido nos últimos anos. Informou sobre os mutirões de atendimento que serão realizados nos dias 28 e 29 de outubro e 4 e 5 de novembro de 2023 nas cidades de Teresina e Parnaíba, Estado do Piauí. O orador incentivou os segurados do INSS a agendarem suas perícias médicas por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica do órgão para garantir o atendimento necessário. |
| 10/10/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2749/2023, que altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. |
| 27/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado lembrou a presença do Presidente Roberto Campos Neto na Comissão de Finanças e Tributação e abordou a questão da autonomia do Banco Central, destacando a necessidade de se prestar contas ao Congresso Nacional. Criticou a alta taxa SELIC, uma das mais elevadas do mundo, que beneficia o setor financeiro em detrimento do desenvolvimento e dos serviços públicos. Defendeu a redução dos juros, mais investimentos públicos, incentivos ao empresariado endividado e medidas para geração de empregos. Enfatizou que a redução dos juros é crucial para o desenvolvimento do País. |
| 05/09/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a necessidade de reestruturação do Ministério do Trabalho e do INSS no Governo Lula. Destacou que o INSS enfrenta graves dificuldades devido ao sucateamento anterior e à falta de peritos médicos, resultando em 1,8 milhão de brasileiros aguardando benefícios, incluindo 600 mil que esperam por perícias médicas. Propôs a adoção de perícias médicas por telemedicina, a realização de concursos para peritos do INSS e um período de terceirização para acelerar os benefícios. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 493.808,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TABITA FERREIRA MARINHO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO EIRELI | 11 | R$ 129.000,00 |
| CEARA TAXI AEREO LTDA | 5 | R$ 100.680,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 66 | R$ 66.516,12 |
| ROCHA FILHO | 10 | R$ 37.726,08 |
| MAZUAD AUTOLOCADORA | 4 | R$ 35.652,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 9 | R$ 32.807,00 |
| HJ ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 28.000,00 |
| GOL | 15 | R$ 24.669,07 |
| LUZIA P. DA COSTA | 10 | R$ 10.000,00 |
| ARENA DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 4 | R$ 8.800,00 |