Deputado federal · 2024
Gabriel Nunes
PSD · BAano inteiro
Atuação de Gabriel Nunes como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
263 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 566 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 7 | 1 | 2 | R$ 43 mil |
| mar/2024 | 31 | 35 de 35 | 16 | 6 | 3 | R$ 63 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 17 | 6 | 3 | R$ 50 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 26 | 3 | 4 | R$ 53 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 19 | 4 | 1 | R$ 51 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 10 | 3 | 1 | R$ 52 mil |
| ago/2024 | 31 | 17 de 20 | 10 | 0 | 2 | R$ 53 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 5 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 11 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 13 | 2 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2024 | 31 | 50 de 55 | 15 | 7 | 4 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (197 de 218) |
| da oposição | 34% (72 de 210) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4892/2024 | Requer a inclusão na Pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, do Senado Federal, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. | Aguardando Encaminhamento |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição. | — |
| PL 4702/2024 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para fixar o prazo de um ano antes do pleito para que partido político possa participar do pleito, prazo de domicílio eleitoral e prazo para a filiação partidária | Tramitando em Conjunto |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3864/2023 | — |
| REQ 21/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”. | Arquivada |
| PL 4377/2024 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3634/2024 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. | Pronta para Pauta |
| ESB 1/2024 | Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado. | — |
| PL 2699/2024 | Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer, na compra de bens, regras complementares relativas à disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 60/2024 | Requer aditamento ao Requerimento n° 48, de 2024, para inclusão de convidado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023 | — |
| SBT 1/0 | Institui o Maio Amarelo como um mês dedicado à conscientização e mobilização da sociedade para a segurança no trânsito, estabelecendo diretrizes e ações para a promoção de práticas seguras no trânsito, visando à redução de acidentes e preservação da vida de motoristas, motociclistas, passageiros, ciclistas e pedestres. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4250/2023, do PL 4324/2023, e do PL 325/2024, apensados, com substitutivo. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1503/2022 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5502/2023 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5056/2023, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 498/2024, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM) | Relator-Geral | 05/09/2023 – atual |
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por sua presença em Paripiranga (BA) para a inauguração e entrega de obras públicas e por sua atuação em prol dos Municípios baianos. Ademais, enalteceu o Prefeito Justino Neto, que está concluindo seu mandato, e saudou o Prefeito eleito Talisson Santa Rosa. Por fim, lamentou que não pôde estar presente na solenidade em Paripiranga (BA) e reforçou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento do Município. |
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado pediu que a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que permite o parcelamento de débitos previdenciários municipais em até 300 meses, seja pautada e votada ainda este ano. A proposta, já aprovada no Senado, também trata dos precatórios dos Municípios e visa resolver problemas financeiros que dificultam a prestação de serviços à população. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância de votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências, buscando, assim, aliviar os Municípios pequenos e médios dos débitos previdenciários e precatórios, limitando os pagamentos a 1% a 5% da receita corrente líquida. Ressaltou que os débitos previdenciários somam R$ 140 bilhões, prejudicando a gestão municipal, e apelou pela urgência da pauta para fortalecer o municipalismo e trazer alívio financeiro aos Municípios. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a presença na Câmara dos Prefeitos Justino, de Paripiranga (BA), e Paulo Sérgio, de Adustina (BA), que encerram seus mandatos após 8 anos de dedicação aos seus Municípios. Mencionou também o Prefeito eleito de Adustina, Juninho Professor, e o Vice-Prefeito eleito, Cidão, elogiando o trabalho em prol das comunidades. Além disso, relatou audiências realizadas com Ministros para planejar o futuro de ambos os Municípios. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a presença do Governador Jerônimo Rodrigues em Canudos (BA) para a inauguração da ampliação do sistema de abastecimento de água de Bendegó, beneficiando mais de 2 mil famílias no Semiárido baiano. Informou que também foi dada ordem de serviço para expandir o abastecimento até Uauá (BA), com investimentos superiores a 60 milhões de reais. Mencionou ainda a requalificação do sistema de irrigação do Rio Vaza-Barris e a entrega de uma ambulância e um trator agrícola para Canudos (BA). Ressaltou que mais de 3 milhões de reais em investimentos foram liberados para a pavimentação e o fortalecimento da agricultura familiar nos Municípios. |
| 14/08/2024 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados. |
| 14/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os importantes investimentos realizados na Bahia, enaltecendo o Governador Jerônimo Rodrigues, cuja gestão tem obtido grande aprovação popular. Ademais, elogiou a ordem de serviço para a obra da estrada de Pinhões a Carnaíba, fruto de uma luta iniciada pelo ex-Deputado Federal José Nunes e que contou com o apoio do então Governador e atual Ministro Rui Costa. Além disso, ressaltou outras obras em andamento, enfatizando o compromisso de seu mandato em transformar a infraestrutura do Município de Euclides da Cunha (BA). Ao final, parabenizou o Governador por sua atenção aos Municípios baianos. |
| 03/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou alegria pela visita do Presidente Lula à Bahia, onde foram anunciados e inaugurados importantes investimentos. Destacou a ordem de serviço para a duplicação da BR-116, ligando Santa Bárbara (BA) a Serrinha (BA), e a entrega de obras entre Feira de Santana (BA) e Santa Bárbara. Ressaltou também a autorização para o Anel de Contorno de Feira de Santana, com investimento de 190 milhões de reais. Além disso, elogiou o Ministro Alexandre Silveira pelo investimento de 1,5 bilhão de reais para expandir o programa Luz para Todos. O Ministro Camilo Santana anunciou quase 2 bilhões de reais em investimentos, na educação; e o programa Minha Casa, Minha Vida receberá 5.715 novas unidades habitacionais na Bahia. |
| 05/06/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os avanços na cidade de Euclides da Cunha (BA), destacando os esforços do Governador Jerônimo Rodrigues. Mencionou ordens de serviço para a construção de estradas, conectando várias comunidades. Ressaltou investimentos na segurança hídrica, com a perfuração de 16 novos poços e melhorias na rede de água, além de apoio à agricultura familiar com a entrega de tratores e kits de apicultura. Na educação, enfatizou as emendas destinadas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para fortalecer o transporte escolar. O Deputado reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local. |
| 22/05/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou a presença da Vereadora Morgana, de Sítio do Quinto (BA), no plenário. Morgana, em seu segundo mandato, foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal e agora é pré-candidata a Prefeita, buscando ser a primeira Prefeita do Município. Elogiou suas qualidades políticas e ressaltou a importância da inclusão das mulheres na política, mencionando o apoio a Morgana em sua missão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 566.255,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SOUL AGENCIA DIGITAL LTDA | 18 | R$ 118.400,00 |
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | 10 | R$ 116.500,00 |
| MF COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO LTDA | 9 | R$ 65.400,00 |
| AS COMUNICAÇÃO LTDA | 12 | R$ 36.000,00 |
| TAM | 47 | R$ 20.255,62 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 24 | R$ 12.689,98 |
| PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA | 3 | R$ 6.600,00 |
| Telefonica Brasil S.A | 12 | R$ 6.578,40 |
| GOL | 19 | R$ 5.991,43 |
| HIPER POSTO CAMINHO DAS ARVORES LTDA | 22 | R$ 5.595,33 |